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Mostrando postagens de Outubro 11, 2020

EM DIA HISTÓRICO, BONDINHOS DO TELEFÉRICO CHEGAM NESTE DOMINGO (18) EM SANTA CRUZ-RN

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  Este domingo (18) será histórico para Santa Cruz. Os bondinhos e demais equipamentos do Teleférico estarão chegando a cidade. Após um longo processo, que envolveu uma complexa licitação internacional, todos os equipamentos estarão chegando a Santa Cruz neste domingo (18). Uma recepção será feita liderada pelo idealizador do projeto, o deputado Tomba Farias, contando com a presença do ex-deputado Henrique Alves e do ex-senador José Agripino, lideranças essenciais para liberação de recursos que viabilizaram a obra, além de Dra. Fernanda, que abraçou o projeto em sua gestão. A programação será desenvolvida pela manhã, com participação das autoridades na missa às 7h, com as carretas com os equipamentos em frente a Matriz de Santa Rita de Cássia. Em seguida, Pe. Vicente Fernandes, pároco de Santa Rita de Cássia dará benção nos equipamentos, que sairão em carreata pelas ruas da cidade, aberta a participação popular. A chegada dos bondinhos e demais equipamentos do Teleférico é o passo deci

BRASIL NÃO TERÁ HORÁRIO DE VERÃO PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO

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  Linhas de transmissão em Santo Antônio do Jardim, São Paulo (06.fev.2014) | Foto: Paulo Whitaker/Reuters Pelo segundo ano seguido, o Brasil não terá horário de verão, instrumento usado de 2008 a 2018 com o objetivo de economizar o consumo de energia em 10 estados que registram maior luminosidade entre outubro e fevereiro. Por decreto, em abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro encerrou o horário de verão após estudo do Ministério de Minas e Energia (MME) apontar que com o fim da mudança temporária o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões. “Nos últimos anos, com as mudanças no hábito de consumo da população e a intensificação do uso do ar condicionado, o período de maior consumo diário de energia elétrica foi deslocado para o período da tarde, quando o horário de verão não tinha influência. Como a luz traz consigo o calor, o horário de verão também passou a produzir um efeito de aumento de consumo em determinados horários, que já superavam seus benefícios”, explicou

COVID: FORAM 461 ÓBITOS E 24 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS NO BRASIL

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  Imagem: Pete Linforth O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (17): – Registro de 461 óbitos nas últimas 24h, totalizando 153.675 mortes; – Foram 24.062 novos casos de coronavírus registrados, no total 5.224.362 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 4.635.315, com o registro de mais 15.755 pacientes curados. Outros 435.372 pacientes estão em acompanhamento.

CANDIDATO DO PT A PREFEITO EM CIDADE DO RN FORJOU PRÓPRIO SEQUESTRO, DIZ POLÍCIA

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  Investigação conduzida pelo delegado Aroldo Sales Chaves Junior concluir que o candidato a prefeito de Antonio Martins, Antônio Venâncio (PT), mentiu ao dizer que foi vítima de um sequestro no dia 23 de setembro. João Venâncio foi indiciado por falsa comunicação de crime. A notícia é destaque no Blog do Barreto.  Mas as investigações apontaram num sentido contrário. No relatório (que você pode ler mais abaixo) consta que o delegado Aroldo Junior começou a desconfiar de que se tratava de uma mentira no dia 25 de setembro quando Venâncio foi encontrado, ao perceber que o candidato estava asseado, situação incompatível com a de quem alega ter ficado três dias trancado num quarto com uma lata para fazer as necessidades básicas como relatara. A caminhonete F1000 de Venâncio fora encontrada nas margens da BR 226 na altura de Serrinha dos Pintos. Venâncio saíra de casa em Antônio Martins dizendo que iria registrar a candidatura em Pau dos Ferros. A história na época causou estranheza po

GOVERNO DECIDE ZERAR IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE SOJA E MILHO

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  A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para soja e milho, informou neste sábado (17) o Ministério da Economia. Ambas as medidas visam conter a alta de preços no setor de alimentos, informou o governo. Em setembro, a inflação oficial do país foi de 0,64%, a maior para o mês desde 2003, resultado que foi impulsionado por alimentação e bebidas. No começo de setembro, o governo já havia zerado, até o fim deste ano, a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. No caso da soja, informou o governo, a redução da alíquota de importação para zero será válida até 15 de janeiro de 2021 e abrangerá grãos, farelo e óleo de soja. Até então, a alíquota de importação era de: 8% para grãos. 6% para farelo. 10% para óleo de soja;

NOVA CRUZ (RN): JUSTIÇA ELEITORAL DEFERE CANDIDATURAS DE FLÁVIO DE BERÓI E PROFESSOR NARCISO, VALÉRIA ARRUDA AINDA AGUARDA JULGAMENTO

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Os candidatos a prefeito do município de Nova Cruz, no Agreste Potiguar, Flavio de Beroi (MDB)  e Professor Narciso Genuino (PSOL), tiveram as suas candidaturas DEFERIDAS pela 12ª Zona Eleitoral.  O deferimento de candidaturas é um ato jurídico importante para confirmação  das candidaturas no pleito, após toda análise da documentação. Portanto, Tanto Flávio de Beroi e Professor Narciso estão aptos pela Justiça Eleitoral para continuar na disputa. Já o nome da candidata Valéria Arruda ( PSD) continua na fase aguardando julgamento. 

HOMEM É DETIDO E LEVADO À DELEGACIA APÓS CEGAR CAVALO COM ÓLEO QUENTE NA GRANDE NATAL, DIZ PM

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  Cavalo teria ficado cego após suspeito jogar óleo quente e formol, diz PM — Foto: Reprodução Um homem foi detido e levado à delegacia de plantão, na noite desta sexta-feira (16), por crime de maus-tratos a animais. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito teria cegado um cavalo usando formol e óleo queimado. O caso aconteceu na praia de Pitangui, em Extremoz, na região metropolitana de Natal. O pelotão da Polícia Militar no município foi acionada por volta das 21h40 para ir à rua Conjunto Novo, em Pitangui. Ao chegar ao local, os militares encontraram o filho do dono do cavalo chorando. A testemunha disse à polícia que foi alimentar os animais e o encontrou o cavalo cego. Além disso, afirmou que viu o suspeito correndo com uma garrafa na mão. Os militares foram até a casa do homem e encontraram garrafas de formol e de óleo de cozinha queimado. Eles determinaram que o homem saísse do imóvel e houve resistência. No entanto, o suspeito acabou detido e foi levado para a delegacia de p

GOVERNO DO RN CRIARÁ MARCO REGULATÓRIO PARA PASSEIOS EM DUNAS

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  A ausência de legislação específica para regular a atividade de passeios em dunas no Rio Grande do Norte levou o Governo do Estado a formar um grupo de trabalho para elaboração de um marco regulatório para preencher esta lacuna. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14), durante uma visita técnica nas dunas da praia de Búzios, em Nísia Floresta, em uma ação liderada pelo vice-governador Antenor Roberto e acompanhada pelas equipes de Fiscalização, Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) e Subcoordenadoria de Gerenciamento Costeiro (Sugerco) do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - Idema, além da Cooperativa de Jipeiros de Nísia Floresta – COOP Jipe Turismo. A ação do Governo visa ampliar a segurança da população que realiza passeios e atende, ainda, uma recomendação do Ministério Público enviada ao Detran-RN, Idema e Polícia Militar, cobrando a fiscalização da circulação de jipeiros nas dunas potiguares e na orla marítima, e advertindo que seja evita

BALA ATINGE FIVELA DE CINTO E VIGILANTE TEM APENAS FERIMENTO DE RASPÃO EM TIROTEIO COM CRIMINOSOS NO RN

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  Bala atinge fivela de cinto e 'salva' vigilante de tiro no Seridó potiguar — Foto: Cedida A fivela do cinto que era usado por um vigilante do matadouro público de Caicó, na região Seridó potiguar, acabou "salvando" o homem de um tiro, na noite desta sexta-feira (16). Ele foi ao hospital da cidade, após uma troca de tiros com criminosos, em que havia sido atingido, mas no local foi constatado que ele teve apenas um ferimento de raspão. A bala havia atingido o pedaço de metal. A troca de tiros aconteceu por volta das 21h. Segunda o homem, que trabalha como vigilante no matadouro público da cidade, ele tinha saído de um clube de tiros e resolveu passar no local de trabalho, no bairro Walfredo Gurgel, para acender algumas luzes. O vigilante ainda contou que quando estava entrando no carro para ir para casa, dois homens a pé saíram de dentro de um matagal próximo e anunciaram um assalto. Foi quando começou a troca de tiros. O vigilante foi atingido com um disparo que peg

EM PASSAGEM-RN, WEDNA E JOÃO FAZEM MOBILIZAÇÃO POLÍTICA COM GRANDE COMÍCIO NESTE DOMINGO (18)

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Os candidatos a prefeita e vice-prefeito pela oposição na cidade de Passagem, Wedna Mendonça e João Rubson, farão grande mobilização política neste domingo com grande comício. 

GOVERNO FÁTIMA BEZERRA AUMENTOU O SALÁRIO DOS PROFESSORES EM DATA PROIBIDA, DIZ SINDICATO

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 O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) divulgou uma nota em seu site oficial onde revela que o aumento concedido a categoria dos professores pelo Governo Fátima corre o risco de ser revogado. Segundo a associação, o Estado estaria impedido por Lei Federal de conceder reajustes no período. Confira abaixo.   O aumento dos professores de 12,48% poderá ser revogado e tornar sem efeito o reajuste aplicado em 2020. Isso pode acontecer porque a Lei Complementar Federal n° 173, de 27 de maio de 2020, do governo Bolsonaro, proíbe os estados de conceder benefícios ou vantagens como anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio ou outros mecanismos que aumentem a despesa com pessoal desde a sanção presidencial do Programa Federativo de Enfretamento ao Coronavírus. De acordo com a Lei Federal o Estado não poderia ter concedido benefícios que aumentam a despesa com pessoal, como criar cargos ou funções, admitir

ADOLESCENTE É MORTO A FACADAS DURANTE EVENTO DE CAMPANHA POLÍTICA EM MONTANHAS, RN

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  REPRODUÇÃO Um adolescente de 16 anos morreu após ser esfaqueado durante um evento de campanha política que aconteceu na noite desta sexta-feira (16) em Montanhas, na região Agreste potiguar. De acordo com informações do 8º Batalhão da Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 20h30 durante uma concentração política na Rua José Pinto Freire. A vítima foi identificada como Cauã da Luz Oliveira do Nascimento. O jovem chegou a ser socorrido a um hospital na cidade, mas não resistiu e morreu.

LOTOMANIA SAI PARA DUAS APOSTAS DE MUNICÍPIO DO RN; PRÊMIO É DE R$ 6,5 MILHÕES

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O sorteio da  Lotomania  realizado na noite desta sexta-feira (16) fez um ganhador. Morador da cidade de São Miguel, no Rio Grande do Norte, acertou as 20 combinações e levou o prêmio de R$  6.546.468,86.  O sorteio foi realizado nesta terça-feira (16) no Espaço Loterias Caixa , em São Paulo, e teve transmissão ao vivo pelas redes sociais da  Caixa e RedeTV . Confira a sequência sorteada: 02 -10 -12 -16 -19 -46 -51 -52 -57 -64 -71 -72 -75 -80 -81 -82 -84 -88 -99 – 00 O vencedor da rodada com zero acertos, ou seja, que não teve nenhum número sorteado é da mesma localidade do ganhador do prêmio principal e leva a quantia de R$ 182.323, 40. Outras 12 apostas vencedoras fizeram 19 acertos e levaram, cada uma, a quantia de R$ 30.387,23. Já 129 pessoas tiveram 18 números sorteados e recebem, cada um, R$1.766,70.

CORPO DE BOMBEIROS REGISTRA AUMENTO DE 56% DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NO RN; EM 2020

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  Foto: reprodução De janeiro a setembro deste ano, o Corpo de Bombeiros Militar do RN atendeu 892 ocorrências de incêndios florestais em todo o estado. No mesmo período do ano passado, foram atendidas apenas 573 ocorrências. Em 2020, houve um aumento de 56%. Devido à escassez de chuvas, o incêndio florestal é uma das principais ocorrências em áreas rurais e urbanas neste período do ano. Para combater estes incêndios, a Diretoria de Engenharia e Operações (DEO) do Corpo de Bombeiros do RN planejou da Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA). O ar muito seco pelo interior nordestino colabora para o aumento do calor em praticamente toda a Região Nordeste. Com o sol forte, a temperatura naturalmente sobe. A umidade fica baixa em diversas localidades do interior do Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará. Nessas áreas, os índices de umidade ficam abaixo de 30%. Os bombeiros destacam que a população nunca deve jogar resto de cigarro ainda aceso ou qualquer outra fonte de

CONFIRA AGENDA DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO PARA ESTE SÁBADO (17)

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  JOSIMAR FERREIRA (PSC) Manhã : Agenda Administrativa de prefeito  Tarde:   Visita ao Conjunto São Domingos ( Bairro Novo ) RAULISON RIBEIRO (MDB) Manhã: Em virtude dos acontecimentos nos últimos dias na cidade a agenda foi cancelada Tarde:  Caminhada nas Projetadas 

CAIXA ABRE 772 AGÊNCIAS HOJE PARA PAGAR SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS

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  A Caixa Econômica Federal abre hoje (17) 772 agências para o pagamento do saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 10,8 milhões de trabalhadores nascidos em julho e agosto. O atendimento será das 8h ao meio-dia. A lista das agências está disponível no endereço  www.caixa.gov.br/agenciasabado . Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas. Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras. Medida de ajuda Uma das medidas de ajuda à economia no meio da pandemia de covid-19, o saque emergencial do FGTS beneficia com até R$ 1.045 cerca de 60 milhões de trabalhadores, que receberam R$ 37,8 bilhões no total. Todos os beneficiados receberam o depósito na conta poupança digital. O último lot

ÚLTIMA ETAPA DA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO BENEFICIARÁ 32 MUNICÍPIOS DO RN

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  O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou nesta sexta-feira (16) a abertura do processo licitatório para construção do Ramal do Apodi/Salgado, que levará as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para municípios do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O empreendimento está orçado em R$ 1,77 bilhão. Nesta primeira etapa, será realizada a licitação para contratação de empresa que executará as obras civis. A previsão é que a estrutura seja construída em quatro anos a partir da assinatura da ordem de serviço. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades serão beneficiadas. “Esta é a última etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que vai permitir que milhares de nordestinos do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte tenham acesso à água, um bem tão valioso, especialmente para o povo que reside no semiárido”, destacou Marinho. “O compromisso do Governo Federal, liderado pelo presidente Jair Bolsonaro, é de não medir esforços

POPULAÇÃO DE GADO NO BRASIL CRESCEU EM 2019 E ATINGIU 214 MILHÕES DE CABEÇA. GALINHAS FICAM EM 1º COM 249 MILHÕES

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  A Pesquisa da Pecuária Municipal de 2019, divulgada nesta semana pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que o rebanho de bovinos, com 214,7 milhões de cabeças e alta de 0,4%, foi superado no ano passado pelo de galinhas, com 249,1 milhões de cabeças (alta de 1,7%). Os suínos somaram 40,6 milhões de cabeças, redução de 1,6% na comparação com o ano anterior. De acordo com o IBGE, a pecuária brasileira teve em 2019 influência do contexto internacional. Abalada pela peste suína e visando a atender o mercado crescente interno, a China importou do Brasil 497,7 mil toneladas de carne bovina, expansão de 54,4% ante 2018, ao mesmo tempo em que aumentava a importação de carne suína em 61,7%, o que levou o Brasil a registrar 244,1 mil toneladas desse produto. O rebanho bovino nacional cresceu 0,4% em 2019, depois de 2 anos de retração. A Região Nordeste e o Estado de Mato Grosso responderam pelo leve incremento, com aumentos de seus plantéis da ordem de 2,7% e 5,1%,

RN REGISTRA 04 ÓBITOS NAS ÚLTIMAS 24H PARA COVID; SESAP FAZ REVISÃO DE ABRIL ATÉ O MOMENTO, E CONTABILIZA 2547 MORTES

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  A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (16). Os casos confirmados somam 76.660. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.547 no total, sendo 4(quatro) nas últimas 24 horas. Após processo de revisão, mais de 100 óbitos foram confirmados de acordo com detalhamento de exames laboratoriais . No boletim de quinta-feira(15) eram 2.436 mortes. Casos suspeitos são 29.863; descartados somam 175.430; Óbitos em investigação são 317 e Óbitos descartados: 586. VEJA MAIS:  Revisão da Sesap eleva mortes por covid no RN em mais 111 em comparação com boletim anterior BG

FIM DE SEMANA RESERVA CALOR NO RN, COM TEMPERATURAS QUE PODEM CHEGAR A 38º

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  A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte lançou a previsão para o fim de semana no estado. Segundo a previsão, a predominância de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões. Poderão ocorrer pancadas de chuvas fracas ao longo da faixa litorânea Leste devido a influência do sistema de brisa. Fotos: Getty Images e Reprodução/Emparn

ENTREGADORES POR APLICATIVO PROTESTARAM NESTA SEXTA EM NATAL CONTRA REPASSE DO VALOR DA TAXA DE ENTREGA PAGA PELOS CLIENTES

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  Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi Motociclistas e ciclistas entregadores por aplicativo fizeram protesto no início da tarde desta sexta-feira (16), na Avenida Salgado Filho, em Natal. A paralisação ocorreu em frente ao prédio onde fica o escritório da empresa. Uma das vias foi fechada e trânsito ficou lento na região. De acordo com os profissionais, a principal reivindicação é o repasse do valor da taxa de entrega paga pelos clientes. Os entregadores reclamam que a taxa de entrega acordada com o aplicativo não está sendo cumprida. O repasse era para ser de 80%, mas os trabalhadores estão embolsando cerca de 50% do valor da taxa. Com acréscimo de informações do G1

UFRN REGISTRA NOVO TERREMOTO DE MAGNITUDE 5.0 NO ATLÂNTICO

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  O Laboratório de Sismologia da UFRN (Labsis) registrou um novo terremoto na região chamada dorsal meso-oceância nesta sexta-feira (16). O sismo foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e desta vez teve magnitude 5.0. O evento teve o epicentro localizado a aproximadamente 1.560 km de Natal. O mapa de localização epicentral está mostrado na figura em destaque. O epicentro está representado pela estrela vermelha. O triângulo vermelho mostra a localização da estação de Morrinhos-CE (NBMO), operada pelo LabSis/UFRN.

SINE TEM MAIS DE 200 VAGAS DE EMPREGO NO RN NESTA SEXTA-FEIRA

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  A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 206 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento. Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.    VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

EX-GOVERNADOR GERALDO MELO É DIAGNOSTICADO COM CÂNCER NO PULMÃO

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  O ex-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo (PSDB), de 85 anos, foi diagnosticado esta semana com câncer de pulmão. Ele passou por uma bateria de exames no Hospital Sírio-Libanês. Após o diagnóstico, Geraldo Melo retornou na quinta -feira (15 )para o Rio Grande do Norte. Ele vai iniciar o tratamento oncológico em Natal.

GOVERNO AMPLIA TESTAGEM SOROLÓGICA DA COVID-19 PARA A POPULAÇÃO EM GERAL

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  Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Estado da Saúde Pública divulgou nota técnica em que amplia a testagem sorológica da Covid-19 para toda a população do Rio Grande do Norte. A partir de agora, as pessoas sintomáticas (após 14 dias do início dos sintomas) e também as que não apresentaram sintomas, podem procurar as unidades municipais de saúde para realizar a coleta. É importante lembrar que os testes deverão ser realizados apenas em pacientes que não possuam previamente resultado positivo para detecção do vírus SARS-CoV-2 através da técnica RT-PCR. Os kits para diagnóstico já foram distribuídos aos Laboratórios do estado: Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), localizado no município de Natal – atenderá aos municípios da região Metropolitana, 1ª e 3ª região de saúde; Laboratório Regional de Caicó (LAREC) – atenderá aos municípios da 4ª e 5ª região de saúde; Laboratório Regional de Mossoró (LAREM) – atenderá aos municípios da 2ª e 8ª região de saúde; e o Laboratório Regi

RN TEM 'DIA D' DA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO E CONTRA A POLIOMIELITE NESTE SÁBADO (17)

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  Foto: Breno Esaki/Agência Brasília Neste sábado (17) acontece o Dia D de mobilização nacional da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes com até 15 anos de idade. A campanha teve início no último dia 5, e se estenderá até 30 de outubro. Todos os 167 municípios potiguares participam. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) vai abrir as 63 salas de vacinação do município das 8h às 17h. O grupo alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação da criança e do adolescente, visando a diminuir o risco de transmissão de enfermidades imunopreveníveis, assim como reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal. O dia D oferece a oportunidade de vacinação para aquele públic

LEI DO RN QUE PREVÊ ESTACIONAMENTO PRIVADO GRATUITO PARA IDOSOS É INCONSTITUCIONAL, DICIDE STF

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  Foto: Reprodução A disciplina referente à cobrança pelo uso de estacionamentos privados é tema relacionado ao direito de propriedade e, portanto, se insere na competência legislativa privativa da União. Para Supremo, apenas União poderia ter legislado sobre temas relacionados a propriedade privada Seguindo essa premissa, o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, afastou a incidência a estacionamentos privados de uma lei estadual do Rio Grande do Norte. O diploma prevê gratuidade em estacionamentos às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 9/10, no julgamento da ADI 5.842. Na ação, a Associação Brasileira de Estacionamentos (Abrapark) argumentava, em relação aos artigos 3º e 8º da Lei estadual 9.320/2010, usurpação da competência privativa da União para legislar sobre Direito Civil e à livre iniciativa, à livre concorrência e à liberdade econômica. A maioria da Corte acompanhou entendimento do relator da ação, mini

FÁTIMA ENTREGA PROJETO SERIDÓ PARA MINISTÉRIO DE ROGÉRIO MARINHO EXECUTAR

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  O Governo do Estado deu mais um passo para a execução de um dos principais projetos de segurança hídrica do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra entregou ao secretário nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Sérgio Costa, a proposta de cooperação para as obras do Projeto Seridó, que prevê um investimento de R$ 280 milhões na implantação de sete adutoras, somando 300 km de tubulações, para garantir o abastecimento das cidades seridoenses pelos próximos 50 anos. A proposta entregue pelo Governo do Estado ao MDR – também representado na reunião pelo secretário substituto de Recursos Hídricos, Wilson de Melo Júnior – prevê a cessão do projeto elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Assim, a licitação e execução da obra ficariam a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), contando com a supervisão técnica da Semarh. A operação e a manutenção

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA EM 4% NAS REFINARIAS A PARTIR DESTA SEXTA (16)

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  A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (15), redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor vale a partir desta sexta-feira (16), na venda às distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado. “Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota. Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra e margem de lucro. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor. A Petrobras lembra também que a g

DEFINITIVO: DEPUTADO ESTADUAL SANDRO PIMENTEL É CASSADO PELO TSE

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  Sandro Pimentel (PSOL) é cassado pelo TSE — Foto: Eduardo Maia Por 7 votos a 0, o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral decidiu por manter a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte. O julgamento virtual começou no último dia 9 e foi concluído nesta quinta-feira (15), data limite para os votos dos ministros. A decisão não cabe mais recurso. Após a publicação do acórdão, o deputado perde o cargo oficialmente. Em agosto, o  TSE havia julgado recurso do deputado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)  de 2019. Naquela oportunidade, o Tribunal destacou que a conduta do deputado caracteriza ilícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97. Sandro Pimentel é investigado por receber recursos financeiros na conta de campanha sem comprovação da origem do dinheiro. A decisão do TSE destacava que o deputado teria recebido de forma irregular a quantia de R$ 55.644,91, o que representou 83,23% do total de gastos na campanha de 2018. A assessor

COVID: FORAM 713 ÓBITOS E 28 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24H NO BRASIL

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  Foto: iStock O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (15): – Registro de 713 óbitos nas últimas 24h, totalizando 152.460 mortes; – Foram 28.523 novos casos de coronavírus registrados, no total 5.169.386 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 4.599.446, com o registro de mais 30.633 pacientes curados. Outros 417.480 pacientes estão em acompanhamento.

GOVERNO FEDERAL RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELA SECA EM 18 CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE

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                                                                           Foto: Anderson Barbosa/G1 O Governo Federal reconheceu situação de emergência em 18 cidades do Rio Grande do Norte em decorrência da seca  (veja lista no fim) . A  Portaria nº 2.652  foi publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. Para a publicação, o documento considerou o  Decreto nº 29.968, do Governo do Rio Grande do Norte, que havia renovado a situação de emergência por seca  nesses municípios por mais 180 dias. O texto foi publicado no dia 8 de setembro no Diário Oficial do Estado. No decreto, o Executivo Estadual apontou que o RN registrou bons índices no período chuvoso, o que foi suficiente para reduzir de 132 para 18 os municípios em situação de emergência, mas "não registrou volumes suficientes para uma recarga satisfatória de alguns reservatórios importantes para atingir a segurança hídrica, sobretudo os localizados nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Trairi". Entres os re

SESAP ALERTA PARA QUEDA NAS COBERTURAS VACINAIS NO RN E REFORÇA NECESSIDADE DE VACINAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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  Foto: Ilustrativa As salas de vacina por todo o Rio Grande do Norte estarão abertas neste sábado (17). O Dia D da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e a Atualização da Caderneta de Vacinação acontece em todos os municípios a fim de imunizar crianças e adolescentes de até 15 anos de idade. Na data, todas as vacinas de rotina estarão disponíveis para a aplicação mediante a análise da situação vacinal de cada paciente. O momento proporciona que pais e responsáveis, que não tem como levar seus filhos a unidades de saúde durante a semana, possam assegurar a regularidade na aplicação das vacinas a fim protegerem as crianças de enfermidades imunopreveníveis. Após a reintrodução do sarampo no estado e a baixa cobertura vacinal vivida em todo o país, a Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Estado (Sesap), Alessandra Lucchesi, reforça a importância do ato. “A imunização é uma das mais importantes e efetivas estratégias de prevenção p

MAIS UM CANDIDATO A VEREADOR É PRESO É PRESO EM OPERAÇÃO POLICIAL NO RN

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  Divulgação/PCRN Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró, deflagraram, na madrugada desta quinta-feira (15), a Operação “Costa Branca”, que resultou no cumprimento de sete mandados de prisão preventiva e de nove mandados busca e apreensão, nos municípios de: Mossoró, Areia Branca e Porto do Mangue, decorrentes de investigação relativa ao tráfico de drogas e associação para o tráfico na região. Entre os alvos da operação, estão um candidato a vereador na cidade de Areia Branca e um segurança de uma agência bancária. Gisckard Ranniery Lacerda da Silva, mais conhecido como “Ranniery Da Somobam”, 42 anos, candidato a vereador de Areia Branca, foi preso em sua residência, onde foram apreendidos um revólver e munições. Antônio Nicolau da Silva, mais conhecido como “Dedé”, 60 anos, pai do candidato a vereador, foi flagranteado com cocaína em sua residência. Gabriel Feio de Oliveira, 26 anos, segurança em uma unidade bancária no município de Areia Branca

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