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Mostrando postagens de Novembro 8, 2020

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EM ÚLTIMO DIA DE MOVIMENTAÇÃO POLÍTICA, MULTIDÃO VAI ÀS RUAS DE SANTO ANTÔNIO PARA CARIMBAR VITÓRIA DE JOSIMAR FERREIRA E RICARDO BOLINHA

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  Um TSUNAME ? não, era na verdade uma MULTIDÃO de pessoas vestidas de amarelo e que foram ás ruas e avenidas de Santo Antônio neste sábado (14) para carimbar a vitória de Josemar Ferreira e Ricardo Bolinha, prefeito e vice-prefeito respectivamente. Comenta-se na cidade que foi um verdadeiro balde de água fria na oposição, pois os dois matutos conseguiram comandar o maior arrastão da história política do município. Embalados pelas músicas da campanha, o entusiasmo da população foi constante durante todo o percurso, pela manhã já havia acontecido outro movimento da nação bicuda e fechando a o dia com grande arrastão.   

MP ELEITORAL APREENDE R$ 33,9 MIL COM PREFEITO CANDIDATO À REELEIÇAO NO RN

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  Imagem Ilustrativa  O Ministério Público Eleitoral (MPE) realizou operações simultâneas em três municípios potiguares neste sábado (14) visando combater o crime eleitoral da compra de votos. Em Angicos, foram encontrados e apreendidos R$ 33.950 de posse do candidato à reeleição para prefeito. Em Macaíba e em Serra de São Bento também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a políticos que também estão concorrendo ao pleito 2020. Nessas duas localidades foram apreendidos aparelhos celulares e dinheiro. O montante, dinheiro em espécie, foi encontrado na casa do atual prefeito de Angicos. No local também foram apreendidos alguns documentos. Ainda foram apreendidos outros documentos no comitê da campanha e tijolos no clube municipal da cidade. O MP Eleitoral havia movido ação cautelar antecedente com base em informação recebida por aplicativo de mensagem institucional e autuou notícia de fato para apurar o depósito irregular de materiais de construção no

COVID: BRASIL REGISTRA 921 ÓBITOS E 38 MIL NOVOS CASOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

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  Imagem: Pixabay O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (14). – Registro de 921 óbitos nas últimas 24h, totalizando 165.658 mortes;   – Foram 38.307 novos casos de coronavírus registrados, no total 5.848.959 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 5.291.511, com o registro de mais 23.944 pacientes curados. Outros 391.790 pacientes estão em acompanhamento.

INSS: PERÍCIAS MÉDICAS POR TELEMEDICINA COMEÇAM NA PR[OXIMA SEGUNDA-FEIRA (16)

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  Foto: iStock Os atendimentos de perícia médica à distância, com uso de telemedicina, começam na próxima segunda-feira (dia 16), como experiência piloto. Neste momento, o procedimento estará disponível apenas para concessão de auxílio-doença dos segurados empregados das empresas que possuíam acordo de cooperação com o INSS firmado até o dia 6 de outubro. A chamada teleperícia atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de diminuir a fila 750 mil segurados que aguardam atendimento para receber o auxílio-doença da Previdência Social. A previsão é que esse procedimento virtual dure até 31 de janeiro de 2021. Nessa fase de testes, o atendimento deverá ser agendado pelo empregador em comum acordo com o empregado, e deverá ser realizado nas instalações da própria empresa, com a presença do médico do trabalho. Durante o teleatendimento, esse profissional da empresa vai fazer os testes necessários e responder às perguntas do perito do INSS, que estará do out

GOVERNO DO RN ADIANTA PAGAMENTO DE NOVEMBRO NESTE SÁBADO

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  O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário do mês de novembro neste sábado (14). O adiantamento respeita o compromisso firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores no início do ano. Serão injetados na economia do Rio Grande do Norte quase R$ 240 milhões. Quase 100 mil servidores serão beneficiados com o adiantamento.   Mais de 39 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para outros 32,3 mil trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor. Também recebe o salário integral toda a categoria da Segurança Pública.   O Governo liquida o pagamento de novembro, num total de quase R$ 470 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios terá seu salário integral depositado nesta data.

MP DEFLAGRA OPERAÇÕES DE COMPRA DE VOTOS EM MACAÍBA, SERRA DE SÃO BENTO E ANGICOS

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) realizou operações simultâneas em três municípios potiguares neste sábado (14) visando combater o crime eleitoral da compra de votos. Em Angicos, foram encontrados e apreendidos R$ 33.950 de posse do candidato à reeleição para prefeito. Em Macaíba e em Serra de São Bento também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a políticos que também estão concorrendo ao pleito 2020. Nessas duas localidades foram apreendidos aparelhos celulares e dinheiro. O montante, dinheiro em espécie, foi encontrado na casa do atual prefeito de Angicos. No local também foram apreendidos alguns documentos. Ainda foram apreendidos outros documentos no comitê da campanha e tijolos no clube municipal da cidade. O MP Eleitoral havia movido ação cautelar antecedente com base em informação recebida por aplicativo de mensagem institucional e autuou notícia de fato para apurar o depósito irregular de materiais de construção no Clube Municipal de An

JOSEMAR FERREIRA E RICARDO BOLINHA FECHAM CAMPANHA COM ARRASTÃO NESTE SÁBADO (14)

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  Os candidatos a prefeito e a vice-prefeito, Josimar Ferreira e Ricardo Bolinha, participam do último compromisso de campanha das eleições 2020 em Santo Antônio neste sábado (14). Os dois irão às ruas da cidade ao lado da população em grande "Arrastão da Vitória" . A concentração do evento será nas projetadas a partir das 18 horas e deverá percorrer as principais ruas e avenidas do município.

CRIMINOSOS ROUBAM ARMAS DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA EM NATAL

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  Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi Criminosos roubaram 5 revólveres calibre 38 e 5 coletes à prova de balas de uma empresa de vigilância privada na noite desta sexta (13). O caso aconteceu em frente a Escola Estadual Francisco Ivo Cavalcanti, em Dix-Sept Rosado, quando vigilantes chegavam ao local. Os criminosos não entraram dentro da escola, toda a ação aconteceu do lado de fora. Os criminosos chegaram a quebrar o vidro e danificar a viatura da empresa de vigilância. Eles fugiram em direção ao bairro do Alecrim. A empresa presta serviço terceirizado às escolas da rede estadual de ensino. Os vigilantes vítimas do assalto não se feriram, e fizeram boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão.

ELIMINATÓRIAS: BRASIL FURA RETRANCA DA VENEZUELA E VIRA LÍDER ISOLADO

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  Assim como na última Copa América, o Brasil sofreu com a forte retranca da Venezuela. A diferença é que, ao contrário do ano passado, a Seleção saiu vitoriosa. Nesta sexta-feira (13), os comandados de Tite superaram a Vinotinto por 1 a 0 no estádio do Morumbi, em São Paulo, pela terceira rodada das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022, no Catar. O duelo foi transmitido ao vivo pela Rádio Nacional e garantiu a liderança isolada aos brasileiros, com nove pontos e 100% de aproveitamento. Do time considerado ideal, três jogadores não estiveram em campo: o volante Casemiro (infectado pelo novo coronavírus), o meia Philippe Coutinho e o atacante Neymar (lesionados). Apesar da posse de bola e do controle das ações ofensivas, a seleção brasileira mostrou dificuldades, técnicas e de criatividade, para escapar da retranca adversária. São detalhes que Tite terá de ajustar até terça-feira (17), pensando no próximo compromisso: o clássico diante do Uruguai, no estádio Centenário, em Montevi

CAIXA LIBERA SAQUE DO AUXÍLIO E DO FGTS NESTE SÁBADO E ABRE 16 AGÊNCIAS NO RN

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  Foto: ANDRE MELO ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO A Caixa libera neste sábado (14) o saque em dinheiro a 13,4 milhões de beneficiários do  auxílio emergencial  e do  saque emergencial FGTS . Ao todo já foram creditados R$ 9,1 bilhões para esses públicos. Serão beneficiados 3,8 milhões nascidos em março dos ciclos 3 e 4, que poderão resgatar em dinheiro o auxílio, além de 9,6 milhões de trabalhadores nascidos em novembro e dezembro, que terão direito a retirar em espécie os valores referentes ao FGTS. Para isso, a Caixa abre 16 agências no Rio Grande do Norte neste sábado, das 8h às 12h, para o atendimento desses beneficiários. Veja quais são:

CANDIDATA Á REELEIÇÃO, PREFEITA DE LAGOA D´ANTA RELATA QUE SOFREU ATENTADO E DENUNCIA AÇÃO DE VÂNDALOS EM LOCAIS PÚBLICOS

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  A prefeita de Lagoa D’anta, Taianni Santos (PP), candidata à reeleição, relata que sofreu atentado a sua residência na tarde desta sexta-feira (13). Durante esta semana, o letreiro da cidade foi alvejado com tiros, formando a letra T, que é a inicial do nome da prefeita candidata à reeleição. Os mastros da prefeitura que recentemente foi reformada também foi alvo de vândalos. Hoje foi a vez da casa da prefeita Taianni Santos, onde soltaram uma bomba na casa da prefeita. A vizinhança ficou apavorada com tamanho barulho e desconforto que causou. A assessoria jurídica da candidata já está tomando as medidas judiciais cabíveis.

LEI SECA: JUSTIÇA MANTÉM PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA DAS 6H ÀS 18H, NO DIA DAS ELEIÇÕES NO RN

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  Foto: Reprodução O desembargador Vivaldo Pinheiro indeferiu mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional/RN (Abrasel), que pedia a decretação da inaplicabilidade da proibição da venda de bebidas alcoólicas, pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), das 6h às 18h, do domingo, 15 de novembro, dia das eleições municipais de 2020. Ao julgar e rejeitar o pedido contido no mandado, o desembargador observou questões como a manutenção da ordem pública e a atipicidade do momento, com a ocorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A decisão é de hoje, 13 de novembro. A entidade insurgiu-se contra a Portaria n° 107/2020 – GS/SESED, de 9 de novembro, publicada pelo secretário estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, que estabelece a suspensão da comercialização e consumo de bebidas alcóolicas no Estado, durante o período de horas acima mencionado. A decisão do des

IFRN: PROEN AMPLIA PRAZO PARA INSCRIÇÕES EM 1.383 VAGAS ATÉ SEGUNDA-FEIRA

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  A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, através de sua Coordenação de Acesso Discente (Cadis), publicou nessa terça, 10 de novembro, uma nota em que faz novas retificações nos editais  nº 23/2020 ,  nº 24/2020  e  nº 2 5/2020 . Os editais, que regem processos seletivos para os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Subsequente e na forma Integrada — Modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), sofreram alterações no cronograma, mudando o período de inscrições, ampliado até o dia 16 de novembro de 2020. Vagas e seleção Para se inscrever é necessário o acesso ao  Portal do Candidato , onde deve ser preenchido o formulário, seguindo as especificações do item nº 8 do editais. O processo seletivo será conduzido pela Cadis, através de processo classificatório e eliminatório, realizado por meio de análise do Histórico Escolar do Ensino Fundamental utilizando a média final das disciplinas de Língua Portuguesa e de Matemática obtidas pelo candidato no último ano do Ensino Fundamental. Estudan

NÃO HÁ INTERFERÊNCIA POLÍTICA NA ANVISA, DIZ DIRETOR-PRESIDENTE

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Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou nesta sexta-feira que o processo de certificação das vacinas pelo órgão é pautado por critérios exclusivamente técnicos. Segundo ele, a recente suspensão dos testes da vacina CoronaVac foi decidida pela comissão interna formada por 18 especialistas da agência, sem passar pela diretoria. “Sobre intervenção [política] na agência, são duas palavras: não há”, afirmou o presidente da Anvisa, durante audiência da Comissão Mista da Covid-19 do Congresso Nacional que discute a condução dos estudos clínicos relacionados à vacina. Barra disse que não houve interferência da parte dele nem da então diretora Alessandra Bastos Soares, lembrando que, na agência, “não há subordinados, mas organograma”. Ele chegou a citar que relação de subordinação existe na Marinha, por exemplo, onde construiu carreira.

FETO É ENCONTRADO DENTRO DE POTE DE VIDRO EM LIXÃO DE MOSSORÓ

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  Foto: Marcelino Neto/O Câmera Um feto de aproximadamente 4 meses foi encontrado em um lixão no bairro Bom Jesus, em Mossoró. O feto de um bebê do sexo masculino foi encontrado dentro de um pote de vidro, protegido por formol, por um motorista de caçamba nesta quinta (12). De acordo com a diretora do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) em Mossoró, Wberlhane Pereira, além do feto, outro depósito foi encontrado com algo semelhante a dois rins. "O material é parecido com dois rins, mas não sabemos ainda se é humano", disse. A perícia ainda investiga se o material foi descartado por alguém, por alguma Universidade ou por algum Hospital. O Itep também investiga se os dois potes foram descartados na mesma circunstância. Do G1RN Foto: Marcelino Neto/O Câmera

GOVERNO VAI UTILIZAR MAIS DE 8 MIL AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS ELEIÇÕES NO RN

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  Policiais militares e civis, bombeiros e técnicos do Itep vão atuar em todo o Estado em ações integradas com Forças Armadas, Polícia Federal e Guardas Municipais O Governo do RN vai empregar mais de 8 mil agentes na operação de segurança para as eleições deste domingo (15). Os agentes de segurança estarão nas ruas nos 167 municípios. O estado tem 1.539 locais de votação e 2,4 milhões de eleitores que terão a segurança garantida pelas forças estaduais, municipais e federais. “Estaremos em todo o estado com 8.200 mil homens e mulheres da Polícia Militar para garantir a eleição. Deste total cerca de 3 mil estarão em trabalho extraordinário com pagamento de diárias pelo Governo no valor de R$ 2,5 milhões. Este esforço é para garantir o direito da população de exercer a democracia e escolher seus representantes”, afirmou a governadora Fátima Bezerra em entrevista coletiva aos veículos de comunicação na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório da Governadoria. “A eleição é um dos momentos

OPERAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL INVESTIGA ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS EM SANTANA DO MATOS

  O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Voucher, que investiga um esquema de compra de votos na cidade de Santana do Matos. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na ação, que contou com o apoio da Polícia Militar. Segundo o que já foi apurado pelo MP Eleitoral, há fortes indícios da prática de compra de votos, o que configura crime eleitoral. Imagens feitas no dia 8 passado mostram que inúmeros automóveis procuraram um posto de combustíveis horas antes de uma carreata realizada pela coligação Experiência e Juventude, por uma Santana Melhor. Nessas imagens, é possível ver os condutores aparentemente portando ordens de autorização para abastecer veículos, com combustível possivelmente custeado pela coligação. Após os abastecimentos dos veículos no posto, os condutores entregavam um papel aos frentistas e tinham seus veículos liberados, sem efetuar qualquer pagamento. Todos os seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na

CAIÇARA DO NORTE: OPERAÇÃO DO MP ELEITORAL APURA ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO POR CANDIDATO A PREFEITO

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  Foto: Divulgação/MPRN O Ministério Público Eleitoral deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Purificação. A ação investiga abusos de poder político e econômico por parte de um candidato que disputa a Prefeitura de Caiçara do Norte nas eleições deste ano. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos na operação. Na casa do atual prefeito, que concorre à reeleição, foram apreendidos R$ 59.400 em espécie. Desse montante, R$ 51.900 estavam escondidos embaixo da cama dele. Há indícios de que o atual prefeito, uma ex-prefeita, uma ex-secretária municipal e o atual presidente da Câmara de Vereadores estão envolvidos em um esquema de compra de votos. As provas já obtidas pelo MP Eleitoral indicam que pelo menos cinco pessoas vinham oferecendo vantagens indevidas em trocas de votos, tais como distribuição de “sacolão”, sacos de cimento e até mesmo dinheiro. Além disso, a operação Purificação apura a prática intimidativa em desfavor de familiares de servidores públicos a fim

SECRETÁRIO DIZ QUANDO FÁTIMA PAGARÁ RESTANTES DOS SALÁRIOS ATRASADOS

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  O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Xavier deu uma prévia de como será o pagamento dos salários atrasados por parte do Governo do RN no ano que vem. Em entrevista ao Hora Extra da Notícia (91.9 FM) nesta quinta-feira (12), ele afirmou que a partir de janeiro de 2021 a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) deverá iniciar o pagamento das duas folhas que ainda restam deixadas pela gestão Robinson Faria. “A nossa ideia é iniciar 2021, a partir de janeiro, já abatendo essas duas folhas. A gente ainda não tem desenhado como é que vai se dar esse pagamento, mas o fato é que iniciaremos o pagamento das duas folhas em atraso a partir de janeiro”, revelou o secretário Carlos Eduardo Xavier. De acordo com o secretário, a meta do Governo para o próximo ano é retomar a capacidade de investimento com recursos próprios, uma vez que os investimentos realizados atualmente pela gestão Fátima Bezerra são feitos com recursos do empréstimo tomado junto ao Banco Mundia

RN NÃO REGISTRA ÓBITO POR COVID NAS ÚLTIMAS 24 HORAS; NOVOS CASOS SÃO 154

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  REPRODUÇÃO  Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (12). Os casos confirmados somam 83.108, sendo 154 novos em comparação com o último boletim, quando eram 82.954. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.613 no total. Nenhuma morte nas últimas 24, e outras duas após confirmação de exames de dias anteriores. Há 379 mortes em investigação. Casos suspeitos somam 38.289 e descartados 201.793 .  Recuperados são 46.612.

CIDADE DO RN TEM ELEIÇÃO PARA VEREADOR MENOS DISPUTADA DO BRASIL

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  O Rio Grande do Norte tem 3 cidades em numa lista em que figuram os municípios com as eleições menos concorridas do Brasil para vereador, conforme um levantamento feito pelo portal G1. A cidade de Viçosa, no interior do RN, divide o primeiro lugar com Curral Novo do Piauí (PI), ambas com apenas 1,1 candidato para cada vaga. Os estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Rio Grande do Sul dominam a lista das 10 eleições menos concorridas. Cada estado tem três cidades na lista. Em Curral Novo do Piauí (PI) e em Viçosa (RN), a corrida eleitoral terá a inusitada situação em que apenas um candidato sairá perdedor. Isso porque serão 10 concorrentes para 9 vagas. Na cidade de Lucrécia-RN, serão 13 candidatos para 9 vagas, uma média de 1,4 candidato por vaga. O número se repete em Frutuoso Gomes, que também tem apenas 13 candidatos e 9 vagas disponíveis para a Câmara de vereadores.

SINE-RN TEM 27 VAGAS DE EMPREGOS NESTA QUINTA; CONFIRA

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  A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 27 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento. Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.  VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

PREFEITO DE TIBAU DO SUL É AMEAÇADO E PERSEGUIDO ATÉ EM CASA POR HOMENS ARMADOS

  Notícias preocupantes chegando de Tibau. Na madrugada desta quinta-feira (12), homens armados perseguiram e ameaçaram atirar no prefeito de Tibau do Sul, Antônio Modesto Macedo. Eles filmaram toda a ação da perseguição e ainda divulgaram nos grupos de whattsapp do município, inclusive postando fotos das armas e os vídeos. “O ferreiro não fez só um ferro não. Só um aviso. A gente está atrás de você”, afirma um dos homens que estavam no carro que perseguia o prefeito. Três criminosos já foram identificados e as informações foram encaminhadas à Justiça Eleitoral e à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado para providências. Com informações do Blog do BG 

APÓS ATIRAR EM HOMEM,CRIMINOSOS VÃO AO HOSPITAL 'CONFERIR' SE VÍTIMA MORREU, DIZ POLÍCIA

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  Foto: Sidney Silva Criminosos atiraram em um homem nesta quinta-feira (11) no município de Caicó, Região Seridó do Rio Grande do Norte, e, segundo a Polícia Civil, depois foram conferir - no hospital para onde a vítima foi socorrida - se ele havia morrido. De acordo com a Polícia Civil de Caicó, João Batista Félix, de 29 anos, foi vítima de disparos de arma de fogo por volta das 9h40 na rua João Tomás de Brito, no bairro Walfredo Gurgel. Ele foi resgatado ainda com vida para o Hospital Regional do Seridó. Foi quando, segundo a polícia, dois criminosos armados chegaram em uma moto, abordaram o vigilante do hospital e o obrigaram a dar informações sobre o estado de saúde da vítima. João Batista Félix não resistiu aos ferimentos dos disparos e morreu no hospital. Após receberem a notícia de que o homem estava morto, os suspeitos fugiram. A Polícia Civil suspeita que o caso tenha ligação com uma briga de facções e vai investigar o assassinato. João Batista Félix já havia sofrido uma tent

PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA TERMINA NESTA 5ª FEIRA

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  Termina nesta 5ª feira (12.nov.2020) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. As campanhas eleitorais, no entanto, podem seguir até o próximo sábado (14.nov.2020), véspera do 1º turno das eleições municipais. A partir das 23h59 desta 5ª (12.nov) também estão proibidos os comícios com aparelhagem de som e a promoção de debates entre os candidatos. O último dia para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita é na 6ª feira (13.nov). O prazo final para campanha eleitoral de rua, com a distribuição de santinhos e passeatas dos candidatos, é no sábado (14.nov). As datas estão previstos na Lei das Eleições ( Lei nº 9.504/1997 ). Desde 3ª feira (10.nov) que  nenhum eleitor pode ser preso ou detido . A medida vale até 48 horas depois do término da votação do 1º turno. A proibição de prisão 5 dias antes da eleição é determinada pela  Lei 4737/1965 , que permite a detenção somente nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafianç

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE APÓS ALTA HOSPITALAR DIVIDE MINISTROS DO STF

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  REPRODUÇÃO  Terminou empatado o julgamento de agravo que discute a prorrogação da licença-maternidade a partir da alta hospitalar do recém-nascido ou de sua mãe. O caso estava na pauta do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal com encerramento nesta terça-feira (10/11). No placar final, a maioria dos ministros divergiu do relator, ministro Luiz Fux, que negava seguimento ao agravo por entender que não houve ofensa direta à Constituição. No entanto, o  voto  do ministro Marco Aurélio, que compõe a corrente da divergência, apreciou apenas os honorários. Além disso, o ministro Nunes Marques não participou do julgamento. Desta forma, o placar está empatado e deve voltar à pauta para voto do novo ministro.  No caso concreto, uma mulher pediu a prorrogação do salário-maternidade porque sua filha, prematura, ficaria internada por tempo indeterminado. O juiz de primeira instância prorrogou o benefício por 180 dias, mas a decisão foi reformada pela 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

COVID: FORAM 566 ÓBITOS E 48 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS NO BRASIL

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  Imagem: Pixabay O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (11): – Registro de 566 óbitos nas últimas 24h, totalizando 163.368 mortes; – Foram 48.655 novos casos de coronavírus registrados, no total 5.747.660 pessoas já foram infectadas. O balanço, no entanto, possui informações que estavam atrasadas de São Paulo e do Paraná devido a problemas técnicos no sistema do SUS. O Amazonas não transmitiu os números de hoje pelo mesmo motivo.

DEPEN TRANSFERE 14 PRESOS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ

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  Foto: Hugo Andrade/Inter TV Cabugi O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) transferiu nesta terça-feira (10) 14 presos que estavam custodiados na Penitenciária Federal de Mossoró. Segundo o órgão, a movimentação faz parte de um rodízio periódico que acontece entre as unidades prisionais federais. Com isso, seis presos de outros estados foram recebidos no RN. A transferência aconteceu sob forte esquema de segurança. Os presos deixaram a Penitenciária Federal de Mossoró, fizeram exame de corpo de delito no Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep) e foram para o Aeroporto Dix-Sept Rosado, de onde seguiram em um avião da Polícia Federal. O destino e a identidade dos detentos não foram divulgados por questão de segurança. O avião retornou à cidade potiguar ainda na noite de terça-feira (12) com os seis detentos de outras unidades prisionais federais que vão ser custodiados na Penitenciária Federal de Mossoró.

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