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Mostrando postagens de Dezembro 6, 2020

GOVERNO ENTREGA AO STF PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19

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                                                                             John Cairns/University of Oxford O advogado-geral da União, José Levi, entregou neste sábado (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o plano nacional de imunização contra a Covid-19. LEIA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO O documento entregue ao STF tem o título de "Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19", assinado pelo Ministério da Saúde. O material foi anexado às ações que devem ser julgadas nesta semana pela Corte e que discutem o tema.

BRASIL PERDE R$ 417 BILHÕES POR ANO COM SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS, DIZ ESTUDO

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  Foto: reprodução/IBPT O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação ( IBPT ) mostra que o faturamento não declarado pelas empresas é de R$ 2,33 trilhões por ano. As cifras foram calculadas com base nos autos de infrações emitidos pelos fiscos federal, estaduais e municipais. Segundo o levantamento, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o imposto mais sonegado em 2018. Já em 2019, a sonegação do imposto de renda superou o ICMS. O IBPT descobriu que 47% das empresas de pequeno porte sonegam imposto. Já a taxa entre as empresas médias é de 31% e entre as de grande porte é de 16%. Ao mesmo tempo, os valores sonegados são maiores no setor industrial, seguido pelas empresas de serviços financeiros e pelas empresas de prestação de serviços. O comércio ocupa a quarta posição. Mas se for considerarmos apenas o ICMS, o setor do comé

DEZEMBRO TERÁ CONJUNÇÃO DE GIGANTES, ECLIPSE SOLAR E CHUVA DE METEOROS

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  O céu ainda guarda surpresas para 2020. Pelo menos três eventos astronômicos vão marcar, com chave de ouro, o final deste ano. Um mês movimentado, segundo o doutor em Física e professor do Instituto Federal de Santa Catarina, Marcelo Schappo. A começar, neste dia 13, com o ápice da chuva de meteoros chamada de Geminídeas. O fenômeno ocorre quando fragmentos de rochas entram na atmosfera do planeta Terra em alta velocidade e são incinerados. O rastro de luz é também chamado popularmente de ''estrelas cadentes'' e segundo Schappo, esta chuva de meteoros de dezembro é uma das mais esperadas pelo espetáculo visual.

SISU SERÁ ABERTO EM ABRIL E VAI USAR NOTA DO ENEM 2020, DIZ MEC

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  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Ministério da Educação (MEC) informou na sexta-feira (11) que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), processo seletivo usado por universidades federais e algumas estaduais, será aberto em abril de 2021 para que seja usada a nota do Enem 2020, que será realizado em janeiro do ano que vem. O adiamento do Enem foi anunciado em julho após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia do novo coronavírus. O esclarecimento tranquiliza estudantes que tinham dúvidas se a prova seria válida para o ingresso nas universidades em 2021. “Por meio de consulta pública, o MEC estabeleceu as datas de realização do Enem 2020 e, a partir disso, foi necessário adequar os cronogramas das seleções que utilizam a nota do Enem para o ingresso na educação superior”, diz o MEC em nota. Apesar de alteração no Sisu, as inscrições para programas de bolsa ou financiamento em escolas particulares não foram alterados. Segundo o MEC, o início das aulas do ensino p

RN REGISTRA 506 NOVOS CASOS DE CORONAVÍRUS; 03 ÓBITOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS, E 01 APÓS RESULTADO DE EXAMES DE DIAS ANTERIORES

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  REPRODUÇÃO A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (12). Foram mais 506 casos confirmados, totalizando 102.846. Na sexta-feira (11) eram 102.340 infectados. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.790 no total. Foram 03 (três) mortes nas últimas 24 horas (Natal, São Tomé e Almino Afonso). A pasta também registrou um óbito ocorrido em dia anterior após a confirmação de exames laboratoriais. Até sexta-feira (11), eram contabilizados 2.786 mortos. Óbitos em investigação são 424. Casos suspeitos somam 48.580 e descartados são 245.769. Recuperados são 48.821.

COMÉRCIO POTIGUAR TEM 5º MAIOR CRESCIMENTO DO PAÍS EM OUTUBRO

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  Foto: Pedro Vitorino/Cedida Com avanço 2,3% no volume de vendas do varejo, o Rio Grande do Norte teve o quinto maior crescimento do Brasil no mês de outubro, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do IBGE. Na comparação com outubro de 2019, o crescimento do estado ainda foi maior, com 5,5%. No comércio varejista, os resultados do mês de outubro para o estado potiguar e Paraíba (2,3%) foram superados apenas por Bahia (3,5%), Piauí (3,1%), Mato Grosso (2,9%) e Distrito Federal (2,5%). O crescimento médio do comércio varejista no Brasil foi de 0,9%. No total, 22 unidades da federação tiveram resultados positivos no mês.  Foto: Divulgação No varejo ampliado, a alta de 2,7% no volume de vendas fez o Rio Grande do Norte figurar entre os quatro maiores crescimentos das unidades da federação. Somente Paraíba (3,6%), Rio de Janeiro (2,9%) e São Paulo (2,8%) tiveram resultados maiores em outubro.

SESAP AUTORIZA REPASSES DE R$ 825 MIL PARA CIDADES DO RIO GRANDE DO NORTE; CONFIRA LISTA

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  A Secretaria de Saúde do RN (Sesap) publicou uma portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (12) em que autoriza repasses do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde destinados à modalidade de transferências de recursos de emendas parlamentares. Ao todo, 11 municípios serão beneficiados com os recursos de emendas que somam R$ 825 mil (veja lista abaixo) . Segundo a portaria, os recursos serão transferidos “de forma regular e automática” diretamente aos Fundos Municipais de Saúde e destinados a financiar ações e serviços públicos de saúde. A portaria entra em vigor na data de sua publicação. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do município beneficiado. A portaria é assinada pela secretária-adjunta de Saúde do RN, Maura Sobreira. Veja a lista de municípios beneficiados:

IFRN PUBLICA TRÊS EDITAIS COM 3,7 MIL VAGAS EM 20 CAMPI; VEJA LISTA

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  A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta sexta-feira, 11 de dezembro, três editais: Exame de Seleção ( Edital nº 29/2020-PROEN — Cursos Técnicos Integrados 2021 ), Subsequente ( Edital nº 30/2020-PROEN — Cursos Técnicos Subsequentes 2021.1 ) e Educação de Jovens e Adultos ( Edital nº 31/2020-PROEN/IFRN – Cursos Técnicos Integrados Proeja 2021.1 ). Após uma longa espera por parte de estudantes, docentes e sociedade em geral, foram divulgadas 3.786 vagas em 31 cursos diferentes e ofertados por 20 dos  campi  do Instituto (ver tabelas abaixo). Os processos seletivos do IFRN para 2021 vêm em formato diferente dos últimos anos: o processo classificatório e eliminatório e o preenchimento das vagas serão realizados por meio de análise do Histórico Escolar de estudantes que se inscreverem, com as observâncias específicas de cada edital.  Inscrição Outra novidade é que, em 2020 não será cobrada taxa para as inscrições, que deverão ser r

TERREMOTO É SENTIDO PELA POPULÇÃO EM CIDADE DO RN

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  população de Bento Fernandes sentiu um terremoto de magnitude preliminar 1.4 nesta sexta-feira (11), às 16h20. Após o primeiro tremor, outros dois, de menor magnitude, também foram registrados pela rede RSISNE, que pertence à Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e é operada pelo Laboratório Sismológico da UFRN (Labsis). Segundo informações da Defesa Civil do município de João Câmara, que fica a aproximadamente 20 km de Bento Fernandes, o evento foi sentido e ouvido pela população. Na última quinta-feira (10), outro tremor também foi registrado no final da tarde, 16h52. O Laboratório Sismológico informou que segue monitorando e divulgando a atividade sísmica da região Nordeste em tempo real.

CAIXA PAGA HOJE PENÚLTIMA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

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  A Caixa informa que o pagamento da penúltima parcela do auxílio emergencial será paga hoje para beneficiários nascidos em dezembro. Segundo informa o banco, 3,5 milhões de trabalhadores que não estão inscritos no Bolsa Família receberão a parcela. Entre os beneficiados, 3,3 milhões receberão a parcela de R$ 300 referente ao auxílio emergencial extensão. Outros 200 mil receberão parcelas pendentes de R$ 600. O crédito do auxílio emergencial será creditado em contas poupança sociais digitais da Caixa, que contam com um cartão de pagamentos virtual. Os saques em espécie do benefício estarão disponíveis após 27 de janeiro.

JUSTIÇA MARCA NOVA AUDIÊNCIA PARA CASO DAS FAMÍLIAS ACAMPADAS EM PRÉDIO DA UFRN

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  REPRODUÇÃO A Justiça Federal no Rio Grande do Norte aprazou nova audiência para o caso das 60 famílias que estão ocupando o prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no bairro de Cidade Alta, em Natal. Nesta sexta-feira (11), ocorreu a primeira audiência de mediação entre as partes envolvidas: Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Prefeitura do Natal e Governo do Estado, bem como Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal. Durante a audiência, as tratativas se desenvolveram no sentido de encontrar um local provisório para acomodação das famílias, que não se opuseram a deixar o imóvel  desde que sejam removidas para um local minimamente digno. No entanto, como não se encontrou esse local até o momento, os participantes da mediação solicitaram uma nova audiência, que foi marcada para a próxima sexta-feira (18), às 9h15, ocasião em que se dará continuidade às negociaç

SINDICATO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MANIFESTA 'DECEPÇÃO' APÓS REUNIÃO COM FÁTIMA BEZERRA

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  Após reunião do Fórum Estadual dos Servidores com a governadora Fátima Bezerra, nesta sexta-feira (11), o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP) manifestou insatisfação com o que foi apresentado. O sindicato aponta que o governo "descumpriu a própria palavra" quanto ao pagamento do 13º salário de 2020. o mês de setembro, a governadora anunciou que os valores seriam quitados até o mês de dezembro , porém a dara para conclusão dos pagamentos anunciada no encontro de hoje foi 5 de janeiro. O SINSP alegou, ainda, que "havia a promessa" do anúncio do calendário de pagamento das das folhas atrasadas referentes a dezembro e 13º salário de 2018, "mas nada de concreto foi dito". Confira o posicionamento do sindicato na íntegra:

PREFEITURA DO NATAL ACENDE ÁRVORE DE MIRASSOL SEM AGLOMERAÇÕES

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  A tradicional Árvore de  Natal   (RN), na zona Sul, foi acesa na noite desta sexta-feira (11) pela Prefeitura do Natal. Com 110 metros de altura e considerada a maior do Brasil, a Árvore do Mirassol foi ligada sem presença do público. A iniciativa foi tomada para coibir a proliferação do   Coranavírus . “Este ano, infelizmente com a presença do coronavírus, vai ser um natal isento das festividades, das confraternizações grandes, dos shows, dos eventos que produzíamos para celebrar o ‘Natal em Natal’. Com essa pandemia, com o número de pessoas acometidas com esse mal que se instalou em todo o mundo, e Natal não foi diferente, fez com que fôssemos penalizados, diminuindo as festas que comumente comemorávamos. Mas é necessário reduzirmos os festejos pra preservarmos a saúde das pessoas. Porém, nossa Árvore é tradição e com suas luzes e brilho vai dar esse ar pra nossa cidade de esperança. E vamos continuar orando e pedindo a Deus para que nos ajude para que possamos contornar esse mal n

COVID: BRASIL REGISTRA 672 ÓBITOS E 54 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24H; TOTAL DE 180 MIL MORTES E 6,8 MILHÕES DE INFECTADOS

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  Imagem: Freepik O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (11): – Registro de 672 óbitos nas últimas 24h, totalizando 180.437 mortes; – Foram 54.428 novos casos de coronavírus registrados, no total 6.836.227 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 5.954.745, com o registro de mais 22.968 pacientes curados. Outros 701.045 pacientes estão em acompanhamento.

PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ FAZ TESTAGEM EM MASSA PARA HIV E SÍFILIS

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  A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), através da equipe de saúde prisional da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta e com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, realiza durante o mês de dezembro, testes rápidos para HIV e sífilis nos internos privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Alçacuz. Essa semana, mais de 300 presos foram testados. O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, explica que o objetivo é antecipar o tratamento em caso de diagnóstico dessas doenças, evitando o contágio nas unidades prisionais. O diretor de Alcaçuz, policial penal Flávio Lúcio, acompanhou a ação de perto e explica que a medida tem como meta testar todos os 1.577 internos. A unidade prisional é a maior do Rio Grande do Norte e abriga apenas presos condenados pela Justiça. Atualmente, em Alcaçuz, não existem presos em tratamento de sífilis. A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível causada pela bactéria Treponema pallidum. É curável com o uso de antib

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE UNIÃO EMPOSSE REITOR ELEITO DO IFRN EM ATÉ 5 DIAS

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  Foto: Reprodução A juíza da 4ª Vara Federal, Gisele Araújo Leite, determinou que a União emposse no prazo de 05 dias, o reitor eleito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), José Arnobio de Araújo Filho. A ação movida pelo Sindicato dos Servidores Federais de Educação teve o pedido julgado procedente para anulação da portaria que empossou o reitor pró-tempore Josué Oliveira e seja reconhecido o resultado da consulta a comunidade acadêmica para a noemacao do gestor eleito. A decisão ainda determina que a posse de Arnobio Araújo seja mantida até o trânsito em julgado da portaria que nomeou Josué Teixeira. Processo: 08026260220204058400 Justiça Potiguar

GOVERNO DO RN ANUNCIA QUANDO CONCLUI PAGAMENTO DO 13º DOS SERVIDORES

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  A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (11), em reunião com o Fórum de Servidores, as datas da conclusão do 13º salário do funcionalismo público estadual. De acordo com ela, 57% dos servidores terão o vencimento concluído no dia 23 de dezembro. Os 43% restantes receberão o pagamento no dia 5 de janeiro. No da 23 de dezembro, receberão o restante do 13º os servidores ativos, inativos e pensionistas, cujo salário bruto é de até 2 mil. Nessa data, também irão receber os servidores dos órgãos com arrecadação própria. Os demais servidores recebem no dia 5 de janeiro. A governadora informou ainda que até o final deste ano anunciará o calendário de pagamento do funcionalismo para 2021. Na primeira quinzena de janeiro, o Governo do Estado se reunirá novamente com o Fórum de Servidores para discutir o pagamento das folhas em atraso deixadas pela administração anterior. Os pagamentos de dezembro e do 13º de 2018 começarão a ser pagos em janeiro de 2021.

RN REGISTRA 1.131 NOVOS CASOS DE CORONAVÍRUS; 04 ÓBITOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS, E OUTROS 12 APÓS RESULTADO DE DIAS ANTERIORES

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  REPRODUÇÃO A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (11). Foram mais 1.131 casos confirmados, totalizando 102.340. Na quinta-feira (10) eram 101.209 infectados. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são  2.786  no total. Foram 04 (quatro) mortes nas últimas 24 horas. Óbitos de dias anteriores e registrados após a confirmação de exames laboratoriais foram 12(números não detalhados em datas). No dia anterior eram contabilizados 2.770 mortos. Óbitos em investigação são 420. Casos suspeitos somam 49.182 e descartados são 244.888. Recuperados são 48.821.

DETRAN REALIZA LEILÃO ONLINE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA; 122 LOTES DE VEÍCULOS ENTRE OPÇÕES

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  Foto: Ilustrativa O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quarta-feira (16), 122 lotes de veículos e 109 lotes de sucatas. As visitações vão acontecer segunda-feira (14) e terça-feira (15), nós pátios de Natal, Mossoró e Assú. Os veículos destinados ao leilão foram apreendidos em fiscalização do órgão e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias. Esse leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online, em conformidade com o Decreto 29.512 de 13 de março de 2020, em virtude da pandemia do Coronavírus. Os veículos e ciclomotores a serem leiloados estão retidos nos depósitos do Detran em Natal, Mossoró e Assú, com lotes que compreendem 122 veículos que vão continuar em circulação, sendo 7 carros e 115 motos; e outros 109 lotes destinados exclusivamente à sucata, sendo 13 lotes de carros, 44 lotes de motos individuais, 52 lotes de grupos de sucatas. Somente será permitida a avaliação visual dos lotes, não sendo possível manuseio, experimentaçã

SINE-RN TEM 26 VAGAS DE EMPREGOS PARA NATAL E REGIÃO METROPOLITANA; CONFIRA

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  A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 26 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento. Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.  Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn   VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:

TENENTE ANANIAS: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL CONSEGUE CASSAR CANDIDATURA E DIPLOMA DE VEREADOR

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  Um recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral para indeferir o registro de candidatura a vereador de   Francisco Eduardo dos Santos , no município de Tenentes Ananias, foi aprovado pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte por maioria de votos. O acórdão está em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e cassa tanto a candidatura quanto o diploma de vereador, uma vez que a esposa do demandado foi eleita em seu lugar. A mulher do ex-vereador o substituiu nas urnas apenas três dias antes da eleição e chegou a ser eleita. Porém, a candidatura toda estava sub judice e a troca, que deveria ter ocorrido 20 dias antes da eleição, agora foi cassada também. As contas do vereador em dois exercícios consecutivos (2009 e 2010) foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em decorrência da superação do teto constitucional alusivo ao subsídio dos vereadores. E isso ocorreu por meio de pagamentos ordenados pelo próprio Francisco

POLÍCIA FEDERAL ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA 1.500 VAGAS

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  O   Diário Oficial da União   (DOU) publicou hoje (11) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal. De acordo com a  Portaria 14.358 , que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior.

CAIXA PAGA AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA NASCIDOS EM NOVEMBRO

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  A Caixa Econômica Federal deposita nesta sexta-feira (11), para 3,3 milhões beneficiários nascidos em novembro, as parcelas dos auxílios emergencial e extensão. O benefício, disponível pelo aplicativo Caixa Tem, pode ser usado para pagar contas de serviços essenciais e fazer compras. Para as pessoas que quiserem sacar o valor em dinheiro, o saque só estará disponível em 25 de janeiro de 2021. O grupo dos que recebem a parcela hoje está no Ciclo 5 do programa emergencial. São beneficiários cadastrados pelo aplicativo da Caixa e inscritos no CadÚnico. Eles receberam a primeira parcela de R$ 600 em junho e vão receber tanto o auxílio normal como a primeira parcela do auxílio extra de R$ 300. Nesta sexta-feira também foi feito o pagamento da nona e última parcela do auxílio emergencial a cerca de 1,6 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família com NIS de final 2.

INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL (IMD/UFRN) ABRE PROCESSO SELETIVO PARA INCUBAÇÃO DE STARTUPS EM NATAL

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  A Inova Metrópole, incubadora de empresas do Parque Tecnológico do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), está com processo seletivo aberto para admissão de empresas em seu programa de incubação. A seleção oferta uma vaga, e as inscrições podem ser feitas por meio do  formulário . A seletiva destina-se a empresas que desenvolvem produtos ou serviços baseados em Tecnologia da Informação (TI) e que estejam no estágio inicial de seu processo de comercialização. Para participar da seleção, as  startups  interessadas deverão atender às seguintes regras estabelecidas no  Edital 1/2020 : enquadrar-se no público-alvo, não ser uma empresa “graduada” e não possuir débitos com a Inova, além de efetuar o pagamento de R$ 100 para custear o cadastramento. O processo seletivo será conduzido por uma comissão determinada pela Inova Metrópole e contará com análise documental e avaliação da proposta da empresa de tecnologia. Após a aprovação, os candidatos serão convocados para uma entrevista, que aco

UERN RECEBERÁ R$ 30 MILHÕES EM INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO GOVERNO BOLSONARO

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  O Governo do Estado reuniu-se nesta quinta-feira (10) com gestores e representantes dos estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para discutir situação do campus avançado de Caicó, que tem cursos de odontologia, enfermagem e filosofia. A governadora Fátima Bezerra relatou o trabalho junto ao Ministério da Educação (MEC) para conseguir a liberação de R$ 30 milhões a serem investidos na UERN.  “A UERN é uma das instituições mais importantes do nosso estado do Rio Grande do Norte. A boa notícia é que saímos de lá com o compromisso da liberação dos 30 milhões de reais. A verba vai começar a ser disponibilizada ainda em dezembro. O ministro da educação (Milton Ribeiro) e o presidente do FNDE  garantiram que até março e abril de 2021 todo esse recurso estará disponibilizado para o nosso RN. Nosso compromisso com a educação não é no discurso, é na prática”, pontuou Fátima Bezerra. Os estudantes apresentaram uma lista com reivindicações como manutenção em pré

BB LANÇA RENEGOCIAÇÃO DE PARCELAS DO FIES EM ATRASO

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  Os estudantes em atraso com o Financiamento Estudantil (Fies) no Banco do Brasil (BB) poderão renegociar as parcelas até o fim do ano. A instituição financeira lançou um programa que prevê descontos de 25% a 100% nos juros de mora. A parcela não poderá ser inferior a R$ 200. Quem quitar integralmente o financiamento ou o saldo devedor terá redução de 100%. A liquidação em quatro parcelas semestrais e o reparcelamento em até 24 meses terá desconto de 60%. A redução cai para 40% nos reparcelamentos em até 145 meses e para 25% nos reparcelamentos em até 175 meses. Os descontos foram previstos pela  Lei 14.024/2020 , editada como medida de ajuda durante a pandemia de covid-19. A renegociação vale para os contratos firmados até o segundo semestre de 2017, com débitos vencidos e não pagos até 10 de julho deste ano.

RN PODERÁ OFERECER DUAS VACINAS CONTRA A COVID-19

  O RN está interessado na compra da vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac. O Estado poderá utilizar também a vacina feita pela empresa norte-americana Pfizer, porém, esta precisa estar refrigerada em uma temperatura de 70º graus negativos. A vacina da Pfizer é a primeira em utilização do mundo. As condições de logística dessa segunda opção foram confirmadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN).Segundo Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap/RN, o Estado está preparando a logística para conseguir realizar a vacinação, independente de qual seja o imunizante disponível pela Anvisa. No final da manhã desta quinta-feira, a Anvisa aprovou regra que permitirá imunização em caráter emergencial no País. Entretanto, nenhuma empresa farmacêutica havia requerido a liberação até o fim do dia. *Com informações da Tribuna do Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA PAGA 13º SALÁRIO INTEGRAL AOS SERVIDORES

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  Nesta quinta-feira (10),  a Prefeitura Municipal de Serrinha, através da Secretaria de Administração e Finanças  realizou o pagamento do 13º salário dos servidores municipais. O pagamento foi antecipado e pago de forma integral.  Com a medida, o prefeito José Antônio de Medeiros Clemente faz questão de ressaltar que a valorização do funcionalismo tem sido uma das prioridades ao longo da gestão. 

SENADO APROVA NOVA LEI DE LICITAÇÕES; PROJETO VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL

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  Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão  ( Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC - Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. O texto, relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), vai agora à sanção do presidente da República. O texto aprovado é o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, estados e municípios. Antonio Anastasia afirmou que o projeto substitui normas legais já defasadas por uma legislação mais avançada e moderna. O relator destacou entre as novidades a permissão para seguro garantia nas licitações, o que segundo ele poderá cont

JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITURA DE CARNAUBAIS RECONTRATE EMPRESA DE COLETA DE LIXO

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  Foto: reprodução A Justiça determinou que o prefeito do município de Carnaubais, Thiago Meira, suste os efeitos da rescisão de contrato com a empresa de limpeza urbana MB para que a contratação seja restabelecida. Na atual gestão, o contrato que foi firmado com a então prefeita Marineide Diniz havia sido suspenso, após ser alegado que havia irregularidades. Leia a  matéria completa  no site  Justiça Potiguar .

COVID: BRASIL REGISTRA 770 ÓBITOS E 53 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24H

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  Imagem: reprodução O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (10): – Registro de 770 óbitos nas últimas 24h, totalizando 179.765 mortes; – Foram 53.347 novos casos de coronavírus registrados, no total 6.781.799 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 5.931.777, com o registro de mais 30.266 pacientes curados. Outros 670.257 pacientes estão em acompanhamento.

FACHIN DECIDE QUE BOLSONARO DEVE RESPEITAR LISTA TRÍPLICE DE UNIVERSIDADES

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  Foto: Rosinei Coutinho – 20.abr.2017/SCO/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que seguir a lista tríplice das universidades na escolha de reitores. A determinação do ministro deve ser enviada ao plenário virtual para que os ministros decidam se mantêm ou não a decisão de Fachin. “As nomeações devem respeitar o procedimento de consulta realizado pelas universidades federais e demais instituições federais de ensino superior, e bem assim as condicionantes de título e cargo para a composição das listas tríplices e se ater aos nomes que figurem nas listas tríplices e que, necessariamente, receberam votos dos respectivos colegiados máximos, ou assemelhados, das instituições universitárias e demais instituições federais de ensino superior”, disse Fachin.

NOVA CRUZ (RN): PREFEITURA ANTECIPA 50% CORRESPONDENTE A 2ª PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES

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  A Prefeitura Municipal, antecipou para esta quinta-feira (10), 50% que corresponde a 2° parcela do décimo terceiro salário para os servidores do município. O prefeito Flávio César Nogueira, comemora o fato de conseguir pelo segundo ano antecipar as parcelas do décimo terceiro, lembrando que 50% correspondente a 1° parcela já foi paga em 30 de junho  aos servidores. “A antecipação do pagamento é uma forma de valorizar o servidor e injetar na economia do município”, salienta.

EM SESSÃO SOLENE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROMULGA PEC DA EMENDA IMPOSITIVA QUE TRATA DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS

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  O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene esta manhã (10) para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição das emendas impositivas. Os deputados estaduais haviam aprovado à unanimidade, e em primeiro turno de votação, a PEC.   De autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.   A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem executadas diretamente, sem a ob

MEC AUTORIZA ENSINO REMOTO ENQUANTO DURAR PANDEMIA DA COVID-19

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  Foto: Alex de Jesus / O Tempo via Estadão Conteúdo O Ministério da Educação (MEC) homologou a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que afirma que as escolas públicas e particulares do país podem oferecer ensino remoto enquanto durar a pandemia de Covid-19. O documento foi motivo de intenso debate e aguardava aprovação desde outubro. Após uma longa negociação com o ministro Milton Ribeiro, o CNE tirou a data “31 de dezembro de 2021” do texto. O ministro chegou a dizer aos conselheiros do CNE que vetaria o artigo que mencionava a extensão do ensino remoto, o que causou preocupação entre secretários de educação. Sem a resolução, havia uma lacuna sobre como as escolas poderiam operar em 2021, o que levaria à judicialização, já que a continuidade das aulas e atividades online é dada como certa no próximo ano. A intenção do governo federal, segundo fontes, é a de estimular uma volta presencial das escolas. Depois dos embates, a resolução diz agora que “as atividades pedagógicas

RIACHUELO (RN): PREFEITO ELEITO JOCA BASÍLIO CUMPRE AGENDA NA CAPITAL FEDERAL EM BUSCA DE RECUSOS PARA O MUNICÍPIO

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  Prefeito eleito do município de Riachuelo, RN, Joca Basílio, cumprindo agenda administrativa em Brasília,  foi recebido na tarde desta quarta-feira, 09, pelo deputado federal Rafael Motta em seu gabinete. Na oportunidade esteve no Senado Federal visitando também o gabinete da senadora Zenaide em reunião com o seu assessor Chiquinho. O futuro chefe do Poder Executivo de Riachuelo a partir de 1º de janeiro de 2021 não está perdendo tempo,  já anda atrás de recursos para poder trabalhar para o desenvolvimento do seu município e mudar para melhor a vidar do seu povo e da sua gente.

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