Páginas

sábado, 26 de dezembro de 2020

PEQUENOS NEGÓCIOS CONCENTRAM 97% DAS VAGAS CRIADAS EM NOVEMBRO NO RN

 


As micro e pequenas empresas lideraram a geração de novos postos de trabalho no Rio Grande do Norte em novembro. O estado encerrou o penúltimo mês do ano com um saldo de 4.796 empregos e, desse total, 97% ocorreu entre aqueles negócios cujo faturamento anual bruto não ultrapassa R$ 4,8 milhões.

Os chamados pequenos negócios criaram em terras potiguares em um período de 30 dias mais de 4,6 mil novos empregos, um resultado significativo frente ao saldo de cerca de 330 vagas geradas pelas empresas de médio e grande portes.

Os dados foram apresentados pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, com a divulgação do ‘Mapa do Emprego no RN’, um informativo que analisa os dados fornecidos nesta quarta-feira (23) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, fazendo um recorte específico sobre a situação do mercado de trabalho formal no estado.

AMADO BATISTA CONTRAI NOVO CORONAVÍRUS APÓS SHOW EM BARAÚNA NO RN

 


O cantor Amado Batista, de 69 anos, foi diagnosticado com o novo Coronavírus há cinco dias e está isolado em sua casa, em Goiânia, Goiás. Na semana anterior, ele tocou em Baraúna (RN), na região potiguar da Costa Branca, em show com desrespeito a medidas sanitárias contra a Covid-19.

De acordo com a TV Anhanguera, afiliada da Globo em Goiás, o músico teve febre no primeiro dia de sintomas e foi a um hospital particular, tendo passado por exames de sangue e raio-x. Após testar positivo, ele resolveu cumprir o isolamento social.

O cantor descobriu ter sido infectado pelo vírus depois de ter se apresentado em uma casa de shows de Baraúna no último dia 12.

Ainda que a organização do evento tenha divulgado “todo protocolo de saúde”, imagens divulgadas pelo próprio cantor nas redes sociais provam o contrário: grande quantidade de pessoas aglomeradas e sem usar máscara.

O governo do Rio Grande do Norte havia autorizado, por decreto publicado em 6 de outubro, a realização de shows. No entando, recuou da decisão no último dia 9, após o aumento de casos de Covid-19.

COVID: BRASIL REGISTRA 307 ÓBITOS E 17 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24H

 

REPRODUÇÃO

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (26):

– O país registrou 307 óbitos nas últimas 24h, totalizando 190.795 mortes;

– Foram 17.246 novos casos de coronavírus registrados, no total 7.465.806 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 6.475.466, com o registro de mais 16.131 pacientes curados. Outros 799.545 pacientes estão em acompanhamento.

POLÍCIA FEDERAL REGISTRA AUMENTO DE VALORES APREENDIDOS; FORAM R$ 6,1 BILHÕES EM 2020, CONTRA 2,7 BILHÕES EM 2019

 

Foto: Divulgação/PF

Números da Polícia Federal apontam que as apreensões de valores e bens nas investigações de combate à corrupção e desvio de recursos públicos aumentaram em 2020.

Até novembro, segundo a corporação, o montante chegou a R$ 6,1 bilhões. Foram 281 operações, incluídas aquelas contra o desvio de recursos destinados ao combate à Covid-19.

O valor é superior à soma dos resultados obtidos em 2019 —R$ 2,7 bilhões— e em 2018 —R$ 2,5 bilhões.

Procurado pela Folha, o ministro André Mendonça (Justiça) não quis comentar os resultados da pasta, à qual a PF é subordinada. Ele assumiu o posto em abril deste ano, após Sergio Moro deixar o governo Jair Bolsonaro acusando o presidente de tentativa de interferência na corporação.


FIM DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

 


O pagamento do (saiba mais clicando (Auxílio Emergencial ) chega ao fim. O benefício foi adotado pelo governo federal para mitigar os efeitos da crise sanitária, sobretudo para dar alguma renda aos trabalhadores que tiveram as atividades prejudicadas pelo distanciamento social.

Ao todo, foram beneficiados 67 milhões de brasileiros. As primeiras parcelas foram de R$ 600, e as últimas foram de R$ 300. A última está sendo paga em dezembro.

JUSTIÇA DÁ PRAZO DE 72 HORAS PARA ROSALBA CIARLINI ENTREGAR DOCUMENTOS À EQUIPE DE ALYSSON BEZERRA

 

Foto: reprodução/Mossoró Hoje

O juiz Claudio Mendes Júnior, plantonista de Direito da Comarca de Mossoró, emitiu nesta sexta-feira (25), decisão para que a prefeita Rosalba Ciarlini entregue em até 72 horas, a documentação solicitada pela equipe de transição do prefeito eleito Alysson Bezerra.

Desde o início dos trabalhos, as equipes não têm se entendido e o juiz acatou um pedido de mandado de segurança impetrado solicitado pela equipe de Alysson. Caso não atenda à decisão, Rosalba poderá sofrer multas diárias no valor de R$ 10 mil, além de incorrer na prática de ato atentatório à dignidade da Justiça.

A equipe do prefeito eleito Allyson solicitou diversos documentos à Prefeitura de Mossoró como a relação de cargos comissionados; relação das obras paralisadas ou inacabadas do município; relação dos contratos que estão em andamento; além de outros documentos considerados fundamentais para o planejamento para o início de gestão.

Com informações de Mossoró Hoje e O Mossoroense

FGTS PODERÁ SER RECOLHIDO VIA PIX A PARTIR DE MAIO DE 2021; VEJA OUTRAS FUNCIONALIDADES PREVISTAS

 

Foto: reprodução


Segundo o Ministério da Economia, o Projeto FGTS Digital, que promete facilitar o processo de arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está em homologação e a nova previsão é que comece em maio de 2021, e não em janeiro como anunciado anteriormente. Com a implantação do FGTS Digital os recolhimentos serão realizados via Pix.

Ainda segundo a pasta, na semana passada, o Conselho Curador do FGTS aprovou a proposta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SEPRT-ME) para alocação de recursos à implantação do FGTS Digital. Um acordo de cooperação técnica entre o Banco Central e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho está em construção com o objetivo firmar o interesse de mútua cooperação para a participação da União no Pix.

O principal objetivo do FGTS Digital é simplificar o processo de emissão de guias e reduzi-las. Só em 2019, os empregadores emitiram cerca de 70 milhões.

Veja outras funcionalidades do Pix previstas

Saques em lojas

A partir do primeiro semestre de 2021, será possível realizar saques diretamente em estabelecimentos comerciais, sem a necessidade de uma agência ou caixa eletrônico.

Na prática, vai funcionar da seguinte maneira: um cliente faz uma compra em um mercadinho que totalizou R$ 100. Ele precisa sacar R$ 50 em espécie. Para isso, ele paga com o Pix um valor de R$ 150, e mercadinho devolve, como um “troco”, os R$ 50 que ele estava.

A expectativa do Banco Central é que essa funcionalidade auxilie os dois lados da transação: o consumidor, que não precisará mais de um caixa eletrônico para sacar dinheiro em espécie, e o comerciante, que vai diminuir os gastos com o manejo do dinheiro.

RN REGISTRA 274 NOVOS CASOS DE CORONAVÍRUS E 02 ÓBITOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

 

REPRODUÇÃO

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (26). Foram mais 274 casos confirmados, totalizando 114.204. Na sexta-feira (25) eram 113.930 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.923 no total. Foram 02 (duas) mortes nas últimas 24 horas (Natal e Governador Dix-Sept Rosado).

Até sexta-feira (25), eram contabilizados 2.921 mortos. Óbitos em investigação são 453.

Casos suspeitos somam 56.036 e descartados são 268.193. Recuperados são 68.394.

DETRAN-RN DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS DE 2021

 


O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) divulgou o calendário de pagamento do Licenciamento Anual de Veículos de 2021 em portaria publicada no Diário Oficial do Estado. A taxa não foi alterada e segue com valor de R$ 90, independentemente do ano ou do modelo do veículo.

Já o calendário para pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ainda não foi informado pela Secretaria Estadual de Tributação, responsável pelo recolhimento do imposto.

De acordo com o Detran, os boletos do licenciamento ainda serão disponibilizados no site do órgão, no início do próximo ano. De acordo com calendário, os pagamentos começam no dia 17 de fevereiro - data de vencimento da taxa para os veículos que tenham placa com final de número 1.

A fase de pagamento do licenciamento de 2021 vai até o dia 10 de junho, que é prazo do vencimento da taxa para proprietários de veículos com placas com zero no final.


BOLSONARO SANCIONA LEI QUE REGULAMENTA REPASSE DO NOVO FUNDEB

 


O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira 25, feriado de natal. 

Estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20, promulgada em agosto, o Fundeb dependia de uma lei regulamentando a forma do repasse dos recursos. Com as mudanças, o fundo se torna permanente a partir de 2021 para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. 

O Fundeb é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais, como ICMS, ITR e IPVA, e de valores transferidos de impostos federais. Em 2019, o fundo custeou R$ 156,3 bilhões para a rede pública. 


PAPA PEDE QUE PAÍSES COMPARTILHEM VACINAS CONTRA A COVID-19

 


Em sua mensagem de Natal, o papa Francisco pediu nesta sexta-feira (25), que nações compartilhem vacinas contra a covid-19. O pontífice disse que os muros do nacionalismo não podem ser construídos no combate a uma pandemia que não conhece fronteiras.

Diante do bloqueio nacional sob o qual estão os italianos, Francisco fez a tradicional mensagem "Urbi et Orbi" (para a cidade e para o mundo) em um púlpito em vez de ir até a varanda central da Basílica de São Pedro, onde um público de dezenas de milhares de pessoas costuma aguardá-lo.

A mensagem foi dominada por falas sobre a pandemia e seus efeitos sociais e econômicos. O papa fez um apelo à unidade global e à ajuda às nações que afetadas por conflitos e crises humanitárias.


COVID: 69% DOS BRASILEIROS DEFENDEM QUE QUEM RECUSAR A VACINA E SE INFECTAR TERÁ DE CUSTEAR TRATAMENTO

 

Foto: Getty Images

Uma pesquisa feita pelo Senado aponta que 69% dos brasileiros defendem que quem escolher não tomar a vacina contra Covid e depois se infectar deve custear o próprio tratamento.

O levantamento foi feito pelo Instituto DataSenado.

25% responderam que esse paciente que optou por não se vacinar contra a Covid-19 não deve pagar por seu tratamento, e 6% não souberam ou não responderam.

Em outra resposta, 50% disseram que o brasileiro que escolher não ser vacinado receba punições como multa. 46% responderam que não, e 4% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu, por telefone, 2.400 brasileiros de 16 anos ou mais, de 24 de novembro a 3 de dezembro, proporcionalmente à população de cada estado.

Época

sexta-feira, 25 de dezembro de 2020

LACEN ENCERRA 2020 COM 131 MIL EXAMES FEITOS PARA DIAGNÓSTICO DA COVID-19

 

REPRODUÇÃO

O Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN) encerra o ano de 2020, marcado pela pandemia da Covid-19, ultrapassando a marca de 85 mil exames de RT-PCR (swab) e 46 mil exames de sorologia (anticorpos) feitos para diagnóstico da doença. 

Segundo a direção do laboratório, o resultado é fruto dos investimentos financeiros recebidos e principalmente do compromisso e dedicação dos profissionais que atuam no Lacen e nos laboratórios regionais de Caicó (Larec), Mossoró (Larem) e Pau dos Ferros (Larepf). 

Diante dos resultados alcançados, os diretores do Lacen-RN divulgaram uma nota de agradecimento público a todos que contribuíram para os números expressivos da atuação dos profissionais, enaltecendo a parceria com o Governo do Estado e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). 


HOMEM MORRE AFOGADO NA PRAIA DE PONTA NEGRA

 


Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem de aproximadamente 50 anos morreu afogado na Praia de Ponta Negra na tarde desta sexta-feira (25). A vítima de afogamento não foi identificada até o momento.

A suspeita é de que ele tenha sofrido um mal súbito antes de se afogar, segundo a PM, mas apenas o laudo do ITEP será capaz de confirmar a causa.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para resgatar a vítima e quando chegou à praia, o corpo já estava na areia. Apesar das tentativas de reanimá-lo, o homem não resistiu e a PM isolou a área até a chegada do ITEP.

Com informações do G1-RN

EDITAL PARA CONCURSO DA PRF DEVE SAIR EM JANEIRO

 

AGÊNCIA BRASIL 

Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários. 

Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja de seis meses, contados a partir da publicação da portaria, Aggio adiantou que a banca organizadora do concurso será definida ainda este mês para que o edital saia nos primeiros dias de janeiro.

Assim como no último concurso, de 2018, a nova seleção contará com provas objetivas e dissertativas, análise de títulos, testes de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação biopsicossocial, avaliação de saúde, investigação social e curso de formação. A autorização para o concurso foi publicada nessa quinta-feira (24) no Diário Oficial da União. 


COVID: BRASIL REGISTRA 482 ÓBITOS E 22 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

Imagem: Pixabay


O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (25):

– O país registrou 482 óbitos nas últimas 24h, totalizando 190.488 mortes;

– Foram 22.967 novos casos de coronavírus registrados, no total 7.448.560 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 6.459.335, com o registro de mais 10.595 pacientes curados. Outros 798.737 pacientes estão em acompanhamento.


FRAUDES PODEM TER TIRADO MAIS DE R$ 140 MILHÕES DO COMBATE À COVID; APONTA CGU

 

Foto: reprodução


Parte dos bilhões do governo federal destinados ao combate à covid-19 ajudaram a alimentar uma outra doença incurável no país: a corrupção. Levantamento da CGU (Controladoria Geral da União) mostrou que praticamente todo o Brasil se viu às voltas com denúncias de desvios dos recursos ou superfaturamentos.

Sem contar as investigações feitas pelos órgãos estaduais, CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal foram responsáveis por 44 operações relacionadas a dinheiro que deveria ter sido usado para frear o avanço do coronavírus.

O montante envolvido nas 44 operações chega a R$ 1,2 bilhão, com um prejuízo certo de R$ 19.045.813,08, mas que pode superar R$ 140 milhões, segundo a controladoria.

O estado que teve a maior quantidade de operações foi Pernambuco, com 7. O Nordeste também é a região com maior número de investigações: 19.

Dezenove é também o número de unidades da federação que tiveram operações da CGU. Só ficaram fora Bahia, Alagoas e Rio Grande do Norte, no Nordeste; Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste; Paraná e Santa Catarina, no Sul; e Espírito Santo, no Sudeste.


SERIDÓ CINE ABRE INSCRIÇÕES PARA FILMES POTIGUARES E DO NORDESTE

 


O Seridó Cine, festival audiovisual da região Seridó potiguar, abriu inscrições para filmes produzidos por pessoas residentes no Rio Grande do Norte (que terá categorias específicas) e em todo Nordeste.

As mostras do festival serão: Mostra RN Ficção, Mostra RN DOC, Mostra Curta Arretada, Mostra Arretada e Mostra Clip.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do festival até o dia 5 de janeiro. O Seridó Cine acontece entre 8 e 13 de fevereiro de forma online.


BOLSONARO ASSINA DECRETO REGULAMENTANDO NOVO MARCO DO SANEAMENTO

 

Foto: Arison Jardim/Governo do Acre



O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 24, decreto para regulamentar o novo marco legal do saneamento básico no País. A medida constará em edição extra do 
Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o Planalto. Segundo a Secretaria-Geral, o decreto estabelece “a forma em que se dará o repasse dos recursos e o apoio técnico e financeiro da União” aos municípios para a adaptação dos serviços de saneamento.

O marco do saneamento tem como objetivo a universalização do saneamento, além de facilitar a ampliação da participação privada no setor. “Considerando que a titularidade do serviço é, em regra, dos municípios, o incentivo estabelecido pelo novo marco legal à adoção de suas regras se baseia no repasse de recursos públicos da União, vinculados à observância de determinadas condicionantes”, relatou a Secretaria-Geral em nota.

Segundo a pasta, o decreto prevê “uma série de atividades a serem executadas pelo ente federal ou com apoio deste com vistas à adaptação dos serviços públicos de saneamento básico, condicionadas à observância pelos entes de determinadas condicionantes”.

O marco do saneamento foi sancionado em 15 de julho com veto ao trecho que permitia empresas estatais do setor renovarem por mais 30 anos os contratos de programas atuais e vencidos. A possibilidade dessa prorrogação foi o que permitiu a aprovação da proposta, que enfrentou resistência no parlamento. A polêmica sobre o assunto e a falta de acordo com o governo fez a análise dos vetos presidenciais ao marco ficar para 2021.

UOL

RN REGISTRA 1.053 NOVOS CASOS DE CORONAVÍRUS E 03 ÓBITOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

 


A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (25). Foram mais 1.053 casos confirmados, totalizando 113.930. Na quarta-feira (24) eram 112.977 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.921 no total. Foram 03 (três) mortes nas últimas 24 horas (Natal, Severiano Melo e Canguaretama). Até sexta-feira (24), eram contabilizados 2.918 mortos. Óbitos em investigação são 452.

Casos suspeitos somam 56.157 e descartados são 267.810. Recuperados são 68.349.

RN RECUPERA TODOS OS EMPREGOS PERDIDOS DURANTE A PANDEMIA

 


O Rio Grande do Norte manteve a alta na geração de empregos dos últimos seis meses e registrou ainda o melhor mês de novembro dos últimos 24 anos, com 4.796 novas vagas. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia.

 
Com os novos números, o Estado potiguar não só consolidou o cenário de recuperação econômica, mas recuperou os empregos formais perdidos durante o período de maior crise da pandemia da Covid-19, entre março e maio, quando foram perdidos 15.720 empregos com carteira assinada.
 
Com o sexto mês consecutivo de crescimento, o acumulado do ano é um saldo positivo de 3.257 empregos gerados. Apesar da crise pandêmica, com os dados de dezembro, o Estado deve superar as 3.741 carteiras assinadas em 2019. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018, período da última gestão, foram perdidos mais de 18 mil postos formais de trabalho.  

CANCELAMENTOS DE RESERVAS NO PERÍODO DE NATAL E RÉVEILLON CAUSAM PREJUÍZO AO TURISMO POTIGUAR

 


O novo aumento dos casos do novo coronavírus em todo Brasil e no Rio Grande do Norte afetou negativamente o setor hoteleiro neste fim de ano. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Rio Grande do Norte (ABIH/RN), muitas reservas para os feriados prolongados do natal e réveillon foram canceladas nas últimas semanas.

A estimativa é que apenas 59% dos leitos de hotéis estejam ocupados neste natal nos empreendimentos conveniado à ABIH no Estado.

De acordo com a Empresa de Promoção Turística do Rio Grande do Norte (Emprotur), o Estado possui 53 mil leitos hoteleiros. Neste natal, 31 mil devem estar ocupados. No ano passado, a ocupação foi de 79% dos leitos na mesma data – cerca de 41 mil leitos. Salienta-se, porém, que a realidade era outra.

A nova estimativa da Associação para o réveillon é de ocupação em 65% dos leitos, concentrados em Natal, Tibau do Sul e São Miguel do Gostoso. Esses dois últimos municípios contarão com festas privadas de réveillon. Entretanto, segundo o presidente da ABIS/RN, José Odécio, a incerteza em torno das festas – que se tornaram ações judiciais – prejudicou uma ocupação maior. Leia a matéria completa na Tribuna do Norte.

PETROBRAS INICIA FASE VINCULANTE DA VENDA DOS CAMPOS DE PRODUÇÃO DA BACIA POTIGUAR E ENVIA CARTA-CONVITE A POTENCIAIS COMPRADORAS

 

REPRODUÇÃO

A Petrobras iniciou no dia 23 (quarta-feira) a fase vinculante referente à venda da totalidade de suas participações em um conjunto de 26 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas, localizadas na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte – RN, denominados conjuntamente de Polo Potiguar.

Os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes.
A presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.

Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultra-profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.

Sobre o Polo Potiguar

O Polo Potiguar compreende três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana), totalizando 26 concessões de produção, 23 terrestres e 3 marítimas, localizadas no Rio Grande do Norte, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural. As concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré-RN. As demais concessões dos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres.

A produção média do Polo Potiguar de janeiro a novembro de 2020 foi de aproximadamente 23,3 mil barris de óleo por dia (bpd) e 96 mil m³/dia de gás natural. Além das concessões e suas instalações de produção, está incluída na transação a refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré-RN com capacidade instalada de refino de 39.600 bpd.

Com informações da Agência Petrobras

RODOVIÁRIA DE NATAL ESTIMA FLUXO DE PASSAGEIROS 11% MENOR EM 2020 NO PERÍODO DE FIM DE ANO

 

Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi | outubro-2020

A pandemia do novo coronavírus diminuiu o fluxo de passageiros no Terminal Rodoviário da capital na véspera de natal, o que deverá se estender até o réveillon. Para este ano, a Socicam, empresa que administra o terminal, espera uma redução de 11% no fluxo em comparação com o mesmo período do ano passado. A expectativa é de que haja 40.710 embarques e desembarques entre os dias 21 e 31 de dezembro.

Os destinos mais procurados no Rio Grande do Norte são Mossoró, Macau, Lajes, Pipa e Currais Novos. Para fora do RN, as capitais Recife, João Pessoa e Fortaleza estão entre as mais procuradas pelos passageiros. Leia a matéria completa na Tribuna do Norte.

TRF-4 ATENDE LULA E PARALISA AÇÃO DA LAVA-JATO SOBRE DOAÇÕES DA ODEBRECHT PARA SEU INSTITUTO

 

Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo / 5-6-17

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) atendeu um pedido da defesa do ex-presidente Lula e paralisou uma ação da Lava-Jato de Curitiba que mira o petista na Justiça de Curitiba. Neste processo, o ex-presidente, Antônio Palocci e Paulo Okamotto são réus por suposta lavagem de dinheiro de doações feitas pela Odebrecht ao Instituto Lula.

Na de decisão proferida na quinta-feira (24), véspera de Natal, o vice-presidente da corte, Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, determinou que a resposta dos advogados de Lula sobre as imputações feitas a ele fique suspensa até que tenham acesso a todos os documentos que embasaram a denúncia. “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para interromper o prazo para a apresentação de resposta à acusação do paciente LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, até que seja oportunizado à defesa o EFETIVO acesso aos elementos acima especificados”, escreveu o magistrado.

Como informou a coluna, os advogados de Lula já haviam feito o mesmo pedido para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na reclamação encaminhada a Fux, a defesa do petista relatou que o juiz da 13a Vara Federal de Curitiba, Luiz Antônio Bonat, determinou que ela apresentasse a resposta às acusações sem que tivessem acesso a todos os documentos citados na denúncia. Por isso, pediu a suspensão do processo até terem a a íntregra do material que a embasou. Fux afirmou que a questão não era de urgente e encaminhou o pleito ao relator do caso, o ministro Edson Fachin.

Após o despacho, defesa de Lula pediu ao presidente do STF que reconsidere a decisão, já que o prazo dado para que apresente resposta às acusações feitas contra o petista vence em 7 de janeiro. Fachin, no entanto, só deve retomar os trabalhos em fevereiro devido ao recesso do judiciário. Os advogados também informarão a Fux a decisão do TRF-4.

Bela Megale – O Globo

CÂMARA DE NATAL APROVA RATEIO DE 'SOBRAS DO FUNDED' QUE GARANTE 14º SALÁRIO AOS EDUCADORES DO MUNICÍPIO

 


Os vereadores de Natal aprovaram na quinta-feira (24) um projeto de autoria do Poder Executivo, que trata do rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Na prática, os recursos serão utilizados para garantir o pagamento do 14° salário a cerca de 3.600 educadores e profissionais do magistério que recebem pelo FUNDEB.

Na votação, ainda foram debatidas a inclusão de três emendas de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT). Como duas delas já estavam inseridas dentro do projeto encaminhado pelo Executivo, apenas uma foi consensualizada e aprovada pelos parlamentares. A emenda garante a inclusão dos profissionais readaptados, ou seja, professores que foram transferidos de sala de aula para outras funções devido a problemas de saúde, por exemplo.

De acordo com o líder do Executivo, vereador Kleber Fernandes (PSDB), a votação da matéria vai garantir o 14° salário a cerca de 3.600 servidores. “Há uma obrigação constitucional dos municípios em garantir investimentos na educação na ordem de 25% do orçamento do município. Infelizmente diante da pandemia, com a suspensão das atividades escolares, esse percentual não conseguiu ser atingido. Então com essa diferença de recursos, que deverá se concretizar entre 14 e 16 milhões de reais, será feito um rateio aos profissionais que representam algo em torno de 3.600 servidores, uma espécie de 14° salário que chegará a aproximadamente R$ 3 mil reais para cada um”, destacou Kleber Fernandes.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

COVID: BRASIL REGISTRA 762 ÓBITOS E 58 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24H

 

Imagem: reprodução/Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quarta-feira (24):

– O país registrou 762 óbitos nas últimas 24h, totalizando 189.982 mortes;

– Foram 58.428 novos casos de coronavírus registrados, no total 7.423.945 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do coronavírus é 6.448.740, com o registro de mais 43.384 pacientes curados. Outros 785.223 pacientes estão em acompanhamento.

Os dados desta quarta-feira (24), no entanto, não contam com a atualização das últimas 24 h no Estado do Espírito Santo. A pasta não informou o motivo.

IFRN SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS INSCRIÇÕES DO EXAME DE SELEÇÃO 2021

 


Em nota publicada nessa quarta-feira(23), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), suspendeu temporariamente as inscrições do processo seletivo para os cursos técnicos integrados ao ensino médio, conhecido como Exame de Seleção. O objetivo é resguardar os candidatos, uma vez que foi identificada necessidade de correção do Edital 29/2020, que rege o processo seletivo. Confira a nota na íntegra: 

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN anuncia a suspensão temporária, nos termos do art. 45, da Lei nº 9.784/99, das inscrições no PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA INTEGRADA, EDITAL Nº 29/2020-PROEN/IFRN. A suspensão deve-se à necessidade de rever a sistemática da seleção, para adequação eficiente e compatível com interesse público, uma vez que foram detectadas inconsistências que inviabilizam o pleno cumprimento do Edital no formato proposto. Todas as inscrições realizadas até hoje, 23 de dezembro de 2020, serão mantidas, se os candidatos assim desejarem, independentemente das mudanças que possam vir a ocorrer. Informa-se, ainda, que os ajustes necessários para que possamos garantir um processo seletivo democrático e o mais justo possível, mesmo com o cenário pandêmico que continuamos a vivenciar, serão publicizados até a primeira quinzena de janeiro de 2021. O IFRN reafirma o seu compromisso com a oferta da educação pública de qualidade e com a crença no poder transformador da educação.

Rio Grande do Norte, 23 de dezembro de 2020. 

ACESSE:

Nota Informativa – IFRN – Exame de Seleção

Edital 29/2020

Com IFRN

GOVERNO DO ESTADO PUBLICA RESULTADO DAS MATRÍCULAS DA 2ª TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO RN

 

Foto: Elisa Elsie/ASSECOM-RN

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Comissão Permanente de Concurso Público, divulgou nesta quinta-feira (24) a lista dos candidatos matriculados na segunda turma do Curso de Formação, referente ao Concurso Público para provimento de vagas do quadro de praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. A relação com o resultado da entrega da documentação para o ato de matrícula foi publicada no Diário Oficial do Estado e também está disponível no site da Sead: www.sead.rn.gov.br.

As listas foram apresentadas de forma separada entre os candidatos sub judice e os regularmente habilitados, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado. Além destas, foram publicadas as relações dos candidatos excluídos do certame, em razão de pendências de documentação necessária para a efetivação do ato de matrícula ou porque faltaram à apresentação na data de convocação para entrega dos documentos.

O candidato em que o nome esteja listado na relação de inabilitados por causa de pendências de documentação, conforme o item 2.4.2 do Edital n° 003/2018 — SEARH/PMRN – 05 de julho de 2018, caso queira, poderá interpor recurso, impreterivelmente, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2020, o qual deverá ser encaminhado para o e-mail searh.srh@gmail.com. Vale ressaltar que não serão aceitos recursos interpostos após esse prazo.

A nova turma do Curso de Formação de Praças da PMRN está prevista para iniciar no dia 04 de janeiro de 2021, conforme Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Informações gerais referentes ao Concurso Público podem ser obtidas através do site www.ibade.org.br ou por meio dos telefones: 0800 628 2175, (21) 3674-9190 – Rio de Janeiro, (84) 3026-0575 – Rio Grande do Norte, ou pelo e-mail atendimento@ibade.org.br.

INEP DISPONIBILIZARÁ CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DO ENEM EM 5 DE JANEIRO

 


O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará a partir do dia 5 de janeiro de 2021 o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020.

O cartão contém número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento poderá ser acessado na Página do Participante.

O documento também registra se o participante deve contar com atendimento especializado, e se deve ser tratado pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão nos dias de aplicação das provas.