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VISITAS DE FAMILIARES SÃO SUSPENSAS NA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ POR CAUSA DA COVID-19

 


O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu as visitas presenciais a presos custodiados na Penitenciária Federal de Mossoró e nas outras quatro unidades federais. A portaria com a decisão foi publicada nesta quinta-feira 25 no Diário Oficial da União. A portaria suspende também atividades presenciais de educação, trabalho e de assistência religiosa.

Estão mantidas apenas as visitas virtuais feitas pela Defensoria Pública da União, além de visitas presenciais de advogados.

A medida foi adotada após a reclassificação de fases e a implementação de medidas de restrição para combate à pandemia de Covid-19, levando em conta a necessidade de emprego urgente de medidas de prevenção e controle de riscos, danos e agravos à saúde de presos, servidores, prestadores de serviços, colaboradores e autoridades.

No caso das visitas presenciais de advogados, os atendimentos ficarão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes. Caberá às penitenciárias manterem os procedimentos operacionais de controle e prevenção à pandemia, reforçando a frequência de higienização dos locais destinados a esses atendimentos e visitas.

Agência Brasil

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