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NOVO DECRETO ESTADUAL SERÁ DIVULGADO ATÉ QUARTA-FEIRA; GOVERNO DO RN DISCUTE POSSÍVEIS FLEXIBILIZAÇÕES

 

Secretário Estadual de Tributação 

O decreto estadual em vigor terá a validade encerrada na próxima quarta-feira 12. Por isso, o Governo do Rio Grande do Norte divulgará as novas medidas restritivas até o dia 12 de maio. Em entrevista ao Bom Dia RN nesta segunda-feira 10, o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, revelou que o novo decreto está em discussão.

Questionado sobre a possível flexibilização de algumas medidas, o secretário indicou que há discussão entre representantes da gestão estadual. “[Possíveis flexibilizações] Essa é a discussão da semana. A Secretaria de Saúde e o gabinete de crise do Governo do Estado estão debruçados sobre os números, sobre o contexto da pandemia no Estado. Até quarta-feira, a governadora vai anunciar as medidas desse novo decreto”, pontuou.

O decreto em vigência tem o toque de recolher entre o horário das 22h às 5h, de segunda a sábado, e integral aos domingos e feriados – com exceção dos serviços essenciais.

As academias estão autorizadas das 5h às 22h, respeitando o toque de recolher. Restaurantes também estão autorizados a funcionar com 50% da capacidade, das 11h às 21h – com liberação aos domingos das 11h às 15h – e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.

No decreto publicado no dia 1º de abril, o Governo do Estado autorizou a volta do funcionamento do comércio.

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