CRESCE NÚMERO DE ACIDENTES COM MOTOCICLETAS NO RN

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  Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) apontam que cresceu o número de ocorrências envolvendo motocicletas no Rio Grande do Norte em comparação com o primeiro semestre do ano passado. O levantamento traz dados do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE-RN), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), referentes ao período de janeiro a junho deste ano e comparados com o mesmo período do ano passado. Conforme o levantamento, os registros de acidente de trânsito com vítima envolvendo motocicletas com, pelo menos, uma pessoa, somaram 1.289 casos neste ano. No mesmo período do ano passado, foram 1.282 casos. Esses dados são os registrados no momento das ocorrências e não levam em conta mortes ocorridas em hospitais após o registro do fato. O aumento nos acidentes envolvendo motos coincide com o aumento da frota. Gabriel Santos, de 24 anos, fez parte das estatísticas com acidentes de motos. Em 2020, ele fraturou a mão e teve les

SENADO APROVA LEI DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO

 


O Senado aprovou hoje (25) um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara.

Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. “[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá. “A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do governo e dele próprio”.

A ideia do projeto é submeter os jovens e as empresas a um contrato mais simplificado, menos oneroso para a empresa, e que garanta uma remuneração ao jovem e, uma experiência de trabalho. Os jovens contemplados pelo projeto devem estar matriculados em cursos superior ou profissionalizante.

Mas o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) incluiu no projeto as pessoas que não estão nem trabalhando, nem estudando, a chamada “geração nem-nem”. “Trata-se de grupo que deve estar na base de toda atuação do Poder público, dadas suas características difíceis e do desamparo social que o acompanham”, disse o relator.

Os contratos previstos no projeto só poderão ser firmados em até 5 anos após a publicação da lei, caso seja aprovada também na Câmara. O projeto, que se chamava “Lei do Primeiro Emprego” mudou de nome. Agora, se chama “Lei Bruno Covas”, em homenagem ao prefeito de São Paulo, falecido em 16 de maio vítima de câncer.

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