SENADO APROVA REDUÇÃO NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA POR 5 ANOS

 


O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).

Segundo o relator da matéria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos. “A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas”, afirmou Marinho em seu parecer.

“Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias”, acrescentou o relator.

Agência Brasil


Comentários

Notícias mais lidas na semana.

CHACINA EM PASSA E FICA: HOMEM MATA EX-MULHER, FILHA E MAIS TRÊS FAMILIARES

SANTO ANTÔNIO (RN): CARROS CONTRATADOS SEM RECEBER PAGAMENTO DESDE O DIA 15

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO
ESCOLINHA PARCEIRA DO BLOG

Postagens mais visitadas deste blog

JOVEM PASTORA E EMPRESÁRIA NAYARA BEZERRA, FAZ DOAÇÃO DE UMA CASA PRÓPRIA PARA UMA FAMÍLIA EM SANTO ANTÔNIO-RN

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

TUDO EM CASA, EM UMA GRANDE FAMÍLIA: PREFEITO DE PASSAGEM (RN) FAZ FARRA DE NOMEAÇÕES FAMILIARES EM SUA GESTÃO