ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN DEFINE CRONOGRAMA DA CPI DA COVID E PODERÁ REABRIR CPI DA ARENA DAS DUNAS

 


Após um reunião realizada a portas fechadas na manhã desta terça feira 22, a Assembleia Legislativa definiu o cronograma para definir os nomes que irão compor a Comissão Especial de Inquérito que irá apurar possíveis irregularidades em contratos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. 

A comissão foi protocolada e regimentalmente aceita pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), na semana passada. 

Em nota, o Governo do RN ressaltou que o presidente da Assembleia acatou impedido com ressalvas. Com isso, serão apurados itens objeto do requerimento apresentado. Um deles diz respeito à aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste, fato já sob análise do TCE, com manifestação favorável do Ministério Público de Contas. O parecer do MPTCE isenta o Estado de qualquer irregularidade e reconhece a probidade da atuação estatal no contexto da emergência. 

Durante a reunião ficou definido que a CPI será composta por cinco membros. Na próxima quarta-feira 23, os blocos partidários irão indicar os seus membros para compor. Os deputados decidiram que nesta quarta-feira 23 também será realizada uma votação em plenário para decidir sobre reabertura da CPI da Arena das Dunas – suspensa em junho o ano passado.



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