CRESCE NÚMERO DE ACIDENTES COM MOTOCICLETAS NO RN

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  Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) apontam que cresceu o número de ocorrências envolvendo motocicletas no Rio Grande do Norte em comparação com o primeiro semestre do ano passado. O levantamento traz dados do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE-RN), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), referentes ao período de janeiro a junho deste ano e comparados com o mesmo período do ano passado. Conforme o levantamento, os registros de acidente de trânsito com vítima envolvendo motocicletas com, pelo menos, uma pessoa, somaram 1.289 casos neste ano. No mesmo período do ano passado, foram 1.282 casos. Esses dados são os registrados no momento das ocorrências e não levam em conta mortes ocorridas em hospitais após o registro do fato. O aumento nos acidentes envolvendo motos coincide com o aumento da frota. Gabriel Santos, de 24 anos, fez parte das estatísticas com acidentes de motos. Em 2020, ele fraturou a mão e teve les

DESMATAMENTO, INVASÕES E LIXÕES AMEAÇAM O MEIO AMBIENTE DO RN

 

Lixão de São José de Mipibú - Foto: Reprodução



O Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas há 48 anos e celebrado neste sábado, dia 5 de junho, ainda é motivo de grandes embates e reflexões no Rio Grande do Norte. Não só por parte dos gestores, mas também de empreendedores e da própria população, que precisa dar sua cota de contribuição num tema que definitivamente saiu das sombras para se instalar como uma grande prioridade do planeta.

Hoje, segundo o diretor geral do Instituto estadual de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), Leon Aguiar, entre os principais desafios do RN nessa agenda estão três pontos comuns a todo o país. São eles: o desmatamento ilegal de madeira, as ocupações irregulares e a destinação irregular de lixo residencial e industrial. E, claro, todos os demais subitens que compõem esse tripé tão antigo quanto complexo de combater. 

E este ano com uma novidade, que não pode ser definida propriamente como algo novo, mas extremamente necessário: a publicação no RN do programa de regularização ambiental previsto no Código Florestal de 2012. Conquista civilizatória que compatibiliza produção de alto desempenho com preservação do meio ambiente, o Código Florestal já foi combatido por ambientalistas que hoje, na sua maioria, entenderam de que se trata de um passo decisivo num país considerado o celeiro de alimentos e, ao mesmo tempo, pulmão do mundo. 

Para Leon Aguiar, a publicação dessas normas colocará em um novo patamar o nível de cuidados com o meio ambiente no Rio Grande do Norte. 

“Permitirá aos proprietários que desmataram muito no passado aderir regularizar sua situação, recuperando áreas ou criando uma para que a vegetação floresça ou mesmo fazendo um acordo com outra propriedade com vegetação protegida como forma compensação ambiental”, explica o diretor do Idema. 

Sabe-se, no entanto, que nas áreas protegidas, aqueles de preservação permanente, os cuidados do poder público devem ser redobrados na medida em que as invasões vêm se multiplicando e demandando um esforço permanente por parte da autoridade ambiental. 

“As ocupações dessas áreas são um desafio quando se juntam todos os outros problemas, como os lixões à céu aberto que já deveriam estar extintos e as obras sem licenciamento em pleno funcionamento”, lembra Leon Aguiar. Apesar disso, ao abrir ao lado da governadora Fátima Bezerra a Semana do Meio Ambiente, esta semana, o diretor geral do Idema comemorou um número recorde de licenciamentos, num período em que boa parte do trabalho tem sido realizada remotamente pelos técnicos.

 “A pandemia pode ter afetado o trabalho de campo, mas até melhorou a produtividade e algumas metas que dependem do trabalho remoto no qual o técnico pode se concentrar melhor”, assegura. Problemas, no entanto, há muitos. A variação constante de preços e as dificuldades de se conduzir licitações em tempos de pandemia têm prejudicado o funcionamento do Idema, que compensa essa situação com muita efetividade. Além disso, alguns pleitos dos empresários, como o parcelamento de algumas de suas obrigações legais em relação aos licenciamentos, estão sendo atendidos. 

“Temos consciência de que os tempos são difíceis e a nossa tarefa é facilitar e não complicar os processos de licenciamento”, afirma Aguiar.

 O resultado disso é que durante o lançamento da Semana do Meio Ambiente, transmitido ao vivo no YouTube do governo estadual, na última segunda-feira, a própria governadora Fátima Bezerra comemorou o volume de licenciamentos concretizados pelo Idema em plena pandemia – bem mais de 60 desde o início do ano apenas para projetos eólicos.

 Depois de admitir que o Idema precise urgentemente de um concurso público para reforçar seus quadros técnicos, Fátima elogiou o Instituto que até no delicado setor da carcicicultura vem conseguindo destravar licenças paradas há 12 anos. “Quanto mais licenciamentos forem feitos dentro da lei, ganha a sociedade e o desenvolvimento sustentável”, afirmou a governadora. 

Fátima aproveitou para anunciar o lançamento do projeto “RN + limpo” para descarte seguro de lixo eletrônico. Antecipou que o programa terá 25 pontos de coleta na região metropolitana e mobilizará 50 escolas da rede estadual de ensino em parceria com a Secretaria de Educação. 

Afirmando que o Brasil está cavando uma “reputação péssima” com sua política ambiental perante o mundo, a governadora defendeu o binômio eficiência ambiental – desenvolvimento econômico. Mas criticou a “flexibilização exagerada da legislação ambiental” por parte do governo federal. Sobre a importância do Idema na política sustentável dos recursos naturais do RN, ela afirmou: “O Idema é formado por servidores de carreira e a falta desse recurso humano prejudica o desenvolvimento econômico e social do RN”. 

Fátima Bezerra também destacou a desburocratização e acesso online a licenças ambientais, com sistema agora 100% digital. E listou as obras realizadas atualmente para restaurar os ecossistemas e valorizar os recursos naturais do Rio Grande do Norte. Entre elas, citou a recuperação de nascentes do Potengi; o reflorestamento das áreas degradadas próximo ao Rio Pitimbu e a emissão das licenças ambientais de Oiticica. 

“O homem vem entendendo, cada vez mais, que não adianta discutir sobre tudo à nossa volta, sem pensar na finitude dos recursos naturais, na qualidade de vida, no equilíbrio e recuperação dos ambientes”, afirmou a governadora. 

Durante a live que abriu a Semana do Meio Ambiente, o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, anunciou que uma das prioridades de sua pasta este ano será reativar o convênio para implantação de aterros sanitários no Alto Oeste e Seridó e trabalhar com ênfase em projetos de lei e política de resíduos sólidos, além de focar nas nascentes dos rios. O secretário de Gestão Metas e Projetos, Fernando Mineiro, destacou a parceria entre Idema e Governo Cidadão.



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