RN TEM A QUARTA MAIOR PROPORÇÃO DE ADVOGADOS DA REGIÃO NORDESTE

Imagem
  Com quase 15 mil advogados inscritos na seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), o Rio Grande do Norte tem um advogado para cada 242 habitantes, a 4ª maior proporção da região Nordeste. O RN fica atrás de Sergipe (1 para 200), Paraíba (205) e Piauí (205). Em números absolutos, um levantamento do Conselho Federal da OAB aponta que o Estado tem 14.695 profissionais ativos, o que é considerado um alto índice, mas não é necessariamente positivo. É o que avalia Aldo Medeiros, presidente da OAB-RN. Apesar do “inchaço” no mercado, Medeiros acredita que o momento pode criar um ambiente de estímulo a qualificação da profissão. Para o advogado a grande quantidade de profissionais atuando no RN é preocupante devido ao cenário econômico de alta inflacionária e desemprego. A pandemia também entra na conta. “Quando esse crescimento de profissionais se encontra com uma má fase da economia gera uma situação preocupante. Com a recessão nos últimos, declínio do turismo e da produç

ICMS E IPVA: DEFICIENTES CONTINUAM A RELATAR DIFICULDADES COM BUROCRACIA NO RN E ISENÇÃO NEGADA

 

Embora uma parte dos PCDs como (deficientes visuais, síndrome de down, autistas entre outros semelhantes) tenham sido atendidos pelo Governo do Estado na questão da isenção no ICMS e no IPVA, esse processo tem sido uma dor de cabeça para não condutores, como os deficientes físicos.

Relatos que chegam ao Blog se queixam de processos indeferidos. De acordo com os reclamantes, o imbróglio começa a partir da Secretaria Estadual de Tributação que quer o Detran emita o laudo, enquanto o órgão de trânsito diz que não pode emitir o documento para não condutores.

Segundo os PCDs,  a Tributação tem exigido que deficientes físicos não condutores passem pela junta médica do Detran, obviamente, para que o órgão emita o laudo especificando a deficiência do paciente. A dor de cabeça começa neste momento. O Detran alega que só emite laudo de inaptidão ou aptidão para condutores, assim excluindo os não condutores. Resultado: processo indeferido.

Em resumo, os PCDs mesmo apresentando o laudo médico do SUS, (vale destacar, que é aceito pelos órgãos de trânsito pelo país), cujo documento diz que fica a cargo do Detran, através dos médicos peritos do órgão, a disponibilidade de uma junta para esse tipo de solicitação não tem ocorrido. Enquanto isso, as clínicas credenciadas ao Detran, todas elas trabalham com peritos médicos, que estão à disposição para análise de condutores.

Os reclamantes, por fim, dizem que o Detran já se posicionou dizendo que não vai fazer essa junta para pessoas não condutoras. Dessa forma, um órgão rebate ao outro e o governo não toma uma decisão,  enquanto portadores de deficiência física não condutores estão tendo que pagar o IPVA, diante do direito de ICMS negado.

VEJA MAIS – “INDEFERIDO“: PCDs em Natal reclamam de “descaso” e imbróglio entra Detran e Suciva para isenção de IPVA

Notícias mais lidas na semana.

R$ 25 BILHÕES DO PIS/PASEP ESTÃO PARADOS NO BANCO; SAIBA QUEM PODE SACAR

LAGOA D´ANTA (RN): PREFEITO HOMOLOGA LICITAÇÃO SEM TER VALOR NA PUBLICAÇÃO

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

PESQUISA BG/SETA/SÃO GONÇALO/PREFEITO: PAULINHO TEM 59,6% DAS INTENÇÕES DE VOTOS CONTRA 26,4% DE POTI NETO