CRESCE NÚMERO DE ACIDENTES COM MOTOCICLETAS NO RN

Imagem
  Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) apontam que cresceu o número de ocorrências envolvendo motocicletas no Rio Grande do Norte em comparação com o primeiro semestre do ano passado. O levantamento traz dados do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE-RN), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), referentes ao período de janeiro a junho deste ano e comparados com o mesmo período do ano passado. Conforme o levantamento, os registros de acidente de trânsito com vítima envolvendo motocicletas com, pelo menos, uma pessoa, somaram 1.289 casos neste ano. No mesmo período do ano passado, foram 1.282 casos. Esses dados são os registrados no momento das ocorrências e não levam em conta mortes ocorridas em hospitais após o registro do fato. O aumento nos acidentes envolvendo motos coincide com o aumento da frota. Gabriel Santos, de 24 anos, fez parte das estatísticas com acidentes de motos. Em 2020, ele fraturou a mão e teve les

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA AUXÍLIO GÁS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

 


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do PT, o texto prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses, conforme estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), dá prazo de 60 dias para o Poder Executivo regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio.

Pelo texto, o Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

Zarattini ressalta que o gás de cozinha é o derivado de petróleo mais utilizado diretamente pela população pobre. Ele citou dados da ANP que mostram um aumento de 61% do preço em um período de pouco menos de um ano.

Já o relator, Christino Aureo, destacou que o aumento da cotação internacional do barril de petróleo e a desvalorização cambial têm levado os preços dos combustíveis fósseis a sucessivas altas desde meados de 2020. “Isso pressiona a renda das famílias mais pobres, tornando praticamente impossível o acesso ao gás de cozinha no valor atual”, disse.

Preferência
O auxílio será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica beneficiadas por medidas protetivas de urgência. Entre os beneficiários serão incluídos ainda, segundo o regulamento, as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Fontes de recursos
O substitutivo define três fontes de recursos para custear o auxílio, com definição na lei orçamentária:

- alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) a ser aplicada ao gás de cozinha;

- parte da receita com a venda de petróleo devido à União como excedente da produção por meio dos contratos de partilha; e

- parte do valor dos royalties da União devidos nos contratos de exploração do petróleo pelo regime de partilha.

Em 60 dias, o Poder Executivo deverá fixar essa alíquota da Cide para o custeio do auxílio Gás Social. As famílias beneficiárias do programa permanente de transferência de renda do governo federal (Bolsa Família e futuro Auxílio Brasil) que não receberem o Gás Social deverão ser compensadas nessa transferência de renda com o valor da Cide incidente sobre o gás de cozinha.

Quanto aos recursos vindos do petróleo da União e de seus royalties, o texto determina que será usado o aumento de arrecadação verificado no exercício.
Assim, se o auxílio vier a ser pago ainda em 2021, serão usados os recursos arrecadados a mais em relação ao estimado na lei orçamentária deste ano.

Fonte: Agência Câmara de Notícias


Notícias mais lidas na semana.

R$ 25 BILHÕES DO PIS/PASEP ESTÃO PARADOS NO BANCO; SAIBA QUEM PODE SACAR

PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DIZ QUE CARTÃO DE CRÉDITO DEIXARÁ DE EXISTIR

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

PESQUISA BG/SETA/SÃO GONÇALO/PREFEITO: PAULINHO TEM 59,6% DAS INTENÇÕES DE VOTOS CONTRA 26,4% DE POTI NETO