LEI QUE OBRIGA ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA É SANCIONADA

 


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Social. A nova legislação, já aprovada pelo Congresso, visa simplificar a inscrição no programa para que potenciais beneficiários sejam incluídos automaticamente.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida se justifica porque os potenciais beneficiários não estariam sendo informados de forma adequada de seu direito ou não estariam sendo capazes de apresentar toda a documentação exigida para comprovação, sendo excluídos do benefício.

A Tarifa Social de Energia é destinada a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capital menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social (BPC).

Até então, para obter o subsídio, os beneficiários precisavam procurar as prefeituras e as empresas, além de ter de provar que se enquadram nos critérios do programa.

“A baixa escolaridade dos beneficiários e a dificuldade de compreender as instruções para obtenção do benefício pode representar um impedimento para que o requeiram. Ainda, outro ponto que pode prejudicar o acesso ao benefício é a necessidade de as famílias de baixa renda terem de se deslocar às concessionárias para formalizarem o pedido”, diz a Secretaria Geral em nota divulgada neste domingo. O texto da lei sancionada estará publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 13.

Fonte: CNN

Notícias mais lidas na semana.

FLAVIO DE BEROI E GELSON VITOR, PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA DE NOVA CRUZ/RN RESPECTIVAMENTE, DECLARAM APOIO A GARIBALDI FILHO

SUCUPIRA PERDE ! EM AREZ/RN, SECRETÁRIO MUNICIPAL LIBERA ALVARÁ PARA IRMÃO VEREADOR REALIZAR FESTA EM REPARTIÇÃO PÚBLICA, EM MEIO A UM SURTO DE COVID-19 E SÍNDROMES GRIPAIS

PREFEITO FLAVIO DE BEROI ANUNCIA METAS EM 2022 NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DENTRO DO PROJETO NOVA CRUZ 100% ILUMINADA ; CONFIRA AS RUAS

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO
ESCOLINHA PARCEIRA DO BLOG

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%