EM 10 ANOS, POPULAÇÃO JOVEM REDUZ E NÚMERO DE IDOSOS CRESCE NO RN

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  Em 10 anos, a população do Rio Grande do Norte cresceu, mas passou a ter menos jovens e mais idosos , segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ). Entre 2012 e 2021,  toda a população das faixas etárias entre 0 e 29 anos ficou menor . Esse público representava 1,773 milhão de pessoas em 2012 e chegou 1,599 milhão no ano passado - uma queda de 9,8%. Por outro lado, a população potiguar cresceu em todas as faixas etárias acima dos 30 anos. Somente o público idoso, acima dos 60 anos passou de 352 mil pessoas em 2012 para 494 mil no ano passado  - um  aumento superior a 40% . O grupo que teve maior queda foi o de  crianças entre 0 e 4 anos . Em uma década, o número de pessoas nessa faixa  caiu 18,2%  - passou de 269 mil para 220 mil. Já o grupo que mais cresceu foi a população entre  55 e 59 anos , que  aumentou 70,7% , passando de 113 mil para 193 mil.

MILITARES ESTADUAIS REALIZAM ATO PÚBLICO NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA EM FRENTE À GOVERNADORIA POR MELHORIAS PARA CATEGORIA

 

A categoria decidiu realizar mobilizações até terem as reivindicações atendidas. Foto: Arquivo/Divulgação


Os militares estaduais estarão reunidos nesta quarta-feira, às 14h, em frente à Governadoria. Na pauta de reivindicações está o encaminhamento do Sistema de Proteção Social à Assembleia Legislativa do RN, a elaboração de um Código de Ética humanizado, vales-alimentação para os policiais de todos os 167 municípios do RN e a equiparação salarial. Também é solicitado pela categoria um novo fardamento e melhorias na estrutura das instalações da corporação Polícia Militar do RN.

Segundo as entidades representativas dos militares, eles estarão mobilizados até que o Governo do Estado apresente soluções concretas e imediatas para as demandas em questão. “Nós recebemos apenas promessas e que ainda passarão por longos trâmites para serem realizados. Queremos soluções tangíveis e com um efeito imediato”, frisa a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

Entenda as principais reivindicações:

Sistema de Proteção Social: a Lei Federal n° 13.954 de 16 de dezembro de 2019 incluiu os policiais e bombeiros militares no regramento, transferindo à União a competência para legislar sobre inatividade e pensão dos militares estaduais. Dessa forma, o Estado precisa regulamentar a Lei no âmbito estadual. Apesar de já ter colocado em prática o aumento da alíquota descontada dos militares e ainda incluído os policiais reformados e pensionistas neste desconto, o Governo se nega a garantir os direitos estabelecidos nesta nova lei, como a integralidade e a paridade salarial às pensionistas.

Código de Ética: ele deve substituir o arcaico Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM), elaborado ainda em 1982. O Código acaba com a prisão disciplinar e a detenção, cria a prestação de serviço e a suspensão. Contudo, há divergências entre Governo e Associações na elaboração do Código. Por exemplo, em relação aos dias de suspensão. As Associações propuseram o máximo de 10 dias de suspensão, enquanto o Governo propõe até 90 dias do militar sem prestar serviço e com dias descontados em salário.

Vales-alimentação: atualmente, policiais militares de 37 municípios recebem dois vales de R$ 15 cada para um período de 24h em serviço. Foi apresentado a proposta de R$ 45 em custeio e para os policiais de todos os municípios. Contudo, o valor pago aos agentes de outras categorias é de R$ 60.

Fardamento: há dois anos os militares estaduais não recebem o uniforme. Foi comunicado que está em processo licitatório, mas sem perspectiva de data.

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