TJRN DERTERMINA BLOQUEIO DE VALORES DAS CONTAS DA PREFEITURA DE LAGOA SALGADA; MEDIDA COMPROMETE PAGAMENTO DE PESSOAL E DE SERVIÇOS

 


Em plena a pandemia, a Divisão de Precatório do TJRN determinou o bloqueio/sequestro de valor das contas da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN, mesmo estando o município depositando as parcelas mensais em conta do Próprio Tribunal, inviabilizando o pagamento do funcionalismo municipal.

Na decisão, o juízo ignorou os depósitos já efetuados pelo ente. Diante da decisão que, injustificadamente, determinou o bloqueio, como aponta a assessoria jurídica do município, o ente municipal peticionou nos autos informando ao juízo a situação, juntando, inclusive, extrato bancário emitido pela instituição financeira atestando os valores devidamente corrigidos, porém o juízo da   Divisão não analisou a petição, mantendo a decisão anterior.

O resultado dessa decisão teratológica, considerada pela defesa do município, foi o bloqueio total da conta do FPM e parcial do Fundo Municipal de Saúde do munícipio, impedindo este de complementar a folha de pagamento e de pagar a fornecedores.

A decisão também afeta a manutenção dos servidores essênciaIs, dificultando a aquisição de insumos necessários a administração, principalmente daqueles destinados aos protocolos sanitários.


Fonte: Daltro Emerenciano

Comentários

Notícias mais lidas na semana.

VÍDEO : FILA E DESORGANIZAÇÃO NO DIA DE MARCAÇÃO DE ULTRAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO-RN

CASAL COM DEFICIÊNCIA VISUAL TERÁ HISTÓRIA DE VIDA CONTADA POR PROGRAMA DA 96 FM NA SEGUNDAFEIRA (20); VEJA VÍDEO

[VÍDEO E FOTO] PÂNICO NA REDINHA : PESSOAS SÃO LEVADAS PELA CORRENTEZA E BOMBEIROS RESGATAM VÍTIMAS DE AFOGAMENTO

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO
ESCOLINHA PARCEIRA DO BLOG

Postagens mais visitadas deste blog

JOVEM PASTORA E EMPRESÁRIA NAYARA BEZERRA, FAZ DOAÇÃO DE UMA CASA PRÓPRIA PARA UMA FAMÍLIA EM SANTO ANTÔNIO-RN

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

TUDO EM CASA, EM UMA GRANDE FAMÍLIA: PREFEITO DE PASSAGEM (RN) FAZ FARRA DE NOMEAÇÕES FAMILIARES EM SUA GESTÃO