GOVERNO DO RN ADOTA O CALOTE COMO REGRA, CAUSA DEMISSÕES E VAI QUEBRAR OS PRESTADORES DE SERVIÇOS

 

Foto: Thyago Macedo


Virou rotina a paralização ou suspensão dos mais diversos serviços prestados pelo Governo do RN por falta de pagamento aos seus fornecedores. Entre os mais recentes podemos citar: a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC); o Programa do Leite; os terceirizados do Hospital Walfredo Gurgel e os Restaurantes Populares.

Os fornecedores padecem por falta de um cronograma regular de pagamento, fato este que prejudica os serviços que são prestados a população. Contrapondo a isso, o discurso dos secretários, inclusive o de Planejamento – Ademir Freire, é que os fornecedores do estado tem que suportar 90 dias sem receber nada do governo. Faz isso se valendo de uma interpretação equivocada do artigo 78, inciso XV da lei 8.666/1993 que diz, que constituem motivo para a recisão do contrato o atraso superior a 90 dias devidos pelo estado, assegurado ao contratado a suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação.

A gestão de Fátima Bezerra, cria uma narrativa distorcida sobre o calote quem vem virando corriqueiro com os fornecedores.

Lembramos que ao celebrar um contrato, o adimplemento é a regra, e o atraso a exceção e não o contrário, como fez valer Ademir Freire em entrevistas recentes.

A compreensão mais adequada desse dispositivo implica reconhecer que, ocorrendo atrasos nos pagamentos, o particular deverá aguardar 90 dias para solicitar a rescisão contratual. Mas na parte final do mesmo dispositivo, diz que o fornecedor poderá optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação. Ou seja, tão logo constatado o atraso, a contratada poderá suspender a execução dos serviços até que se regularize os pagamentos.

Caso o governo continue com essa política de pagamento, veremos o fechamento de várias empresas, principalmente as locais que não suportam o passivo deixado pelo estado, e consequentemente uma escalada de demissão em massa.

Comentários

Notícias mais lidas na semana.

MUITA OUSADIA: AO SE PASSAR POR CLIENTE DE UMA LOJA, MULHER FURTA PEÇAS DE ROUPAS EM SANTO ANTÔNIO-RN; VEJA VÍDEOS

EVENTO DO ANO: GRANDE TORNEIO DE SINUCA EM SANTO ANTÔNIO CONTARÁ COM MAIORES JOGADORES DA PB E DO RN; VEJA DATAS

POLÍCIA MILITAR RECUPERA EM NOVA CRUZ MOTOCICLETA TOMADA DE ASSALTO EM GOIANINHA

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO
ESCOLINHA PARCEIRA DO BLOG

Postagens mais visitadas deste blog

JOVEM PASTORA E EMPRESÁRIA NAYARA BEZERRA, FAZ DOAÇÃO DE UMA CASA PRÓPRIA PARA UMA FAMÍLIA EM SANTO ANTÔNIO-RN

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

TUDO EM CASA, EM UMA GRANDE FAMÍLIA: PREFEITO DE PASSAGEM (RN) FAZ FARRA DE NOMEAÇÕES FAMILIARES EM SUA GESTÃO