EM 10 ANOS, POPULAÇÃO JOVEM REDUZ E NÚMERO DE IDOSOS CRESCE NO RN

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  Em 10 anos, a população do Rio Grande do Norte cresceu, mas passou a ter menos jovens e mais idosos , segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ). Entre 2012 e 2021,  toda a população das faixas etárias entre 0 e 29 anos ficou menor . Esse público representava 1,773 milhão de pessoas em 2012 e chegou 1,599 milhão no ano passado - uma queda de 9,8%. Por outro lado, a população potiguar cresceu em todas as faixas etárias acima dos 30 anos. Somente o público idoso, acima dos 60 anos passou de 352 mil pessoas em 2012 para 494 mil no ano passado  - um  aumento superior a 40% . O grupo que teve maior queda foi o de  crianças entre 0 e 4 anos . Em uma década, o número de pessoas nessa faixa  caiu 18,2%  - passou de 269 mil para 220 mil. Já o grupo que mais cresceu foi a população entre  55 e 59 anos , que  aumentou 70,7% , passando de 113 mil para 193 mil.

LEI PROÍBE NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR RACISMOS EM CARGOS COMISSIONADOS NO RN

 


O governo do Rio Grande do Norte publicou na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas pelo crime de racismo em cargos da administração pública.

Segundo a lei, fica vedada "a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte".

O projeto foi aprovado no dia 10 de agosto pela Assembleia Legislativa e sancionada nesta quarta-feira (6) pelo Poder Executivo. O projeto é de autoria do deputado Francisco do PT (PT).

O único artigo da lei veda a nomeação no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, "bem como em todos os Poderes e Órgãos do Estado do Rio Grande do Norte, para todos os cargos de livre nomeação e exoneração".

A aplicação dessa lei deve ser considerada partir do trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena pelo crime de racismo, segundo o documento.

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