EM 10 ANOS, POPULAÇÃO JOVEM REDUZ E NÚMERO DE IDOSOS CRESCE NO RN

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  Em 10 anos, a população do Rio Grande do Norte cresceu, mas passou a ter menos jovens e mais idosos , segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE ). Entre 2012 e 2021,  toda a população das faixas etárias entre 0 e 29 anos ficou menor . Esse público representava 1,773 milhão de pessoas em 2012 e chegou 1,599 milhão no ano passado - uma queda de 9,8%. Por outro lado, a população potiguar cresceu em todas as faixas etárias acima dos 30 anos. Somente o público idoso, acima dos 60 anos passou de 352 mil pessoas em 2012 para 494 mil no ano passado  - um  aumento superior a 40% . O grupo que teve maior queda foi o de  crianças entre 0 e 4 anos . Em uma década, o número de pessoas nessa faixa  caiu 18,2%  - passou de 269 mil para 220 mil. Já o grupo que mais cresceu foi a população entre  55 e 59 anos , que  aumentou 70,7% , passando de 113 mil para 193 mil.

TCE MANDA CÂMARA SUSPENDER REAJUSTE DE VEREADORES DE NATAL

 


A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou que a Câmara Municipal de Natal se abstenha de elevar os subsídios dos vereadores. A Câmara havia aprovado, por meio da Lei Municipal nº 7.108, de 28 de dezembro de 2020, o valor de R$ 19.533,24 como subsídio mensal dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2022.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, não se poderá ordenar qualquer despesa pública com base na lei aprovada pela Câmara sob pena de multa pessoal de R$ 5 mil ao chefe do Poder Legislativo. O voto do conselheiro Carlos Thompson foi acompanhado pela conselheira Maria Adélia Sales. O conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior apresentou um voto vista, com tese oposta à do relator, contudo o entendimento não foi confirmado pela Primeira Câmara.

A divergência dizia respeito à data limite para edição de lei do Poder Legislativo Municipal para elevar os subsídios dos vereadores para a legislatura subsequente. No entendimento do conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, o aumento pode ser concedido a qualquer momento antes do início da legislatura na qual a elevação será efetivada. Já para o relator o aumento deve ser dado antes dos últimos 180 dias do mandato do chefe do Poder Legislativo.

Nos termos do voto do relator, o limite de 180 dias antes do fim do mandato do chefe do Poder Legislativo está expresso na Lei de Responsabilidade Fiscal e tem sido confirmado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e demais Cortes. Dessa forma, não há “qualquer decisão acerca de eventual controvérsia jurídica relativa a limite temporal anterior às eleições municipais ou à vedação à prática de atos que impliquem aumento de despesa com pessoal nos 180 últimos dias dos mandatos do Prefeito e do Presidente da Câmara de Vereadores”, apontou.

Tribuna do Norte

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