ESTADOS PEDEM A GUEDES PETIÇÃO PARA STF NÃO JULGAR ICMS DO DIESEL

Imagem
  O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação nos Estados e do Distrito Federal), tenta atrasar o julgamento no STF da suspensão do convênio entre Estados para a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. Segundo ofício, ao qual o jornal Valor Econômico teve acesso, o Comitê solicitou ao ministro Paulo Guedes (Economia) que envie uma petição à Corte para não deliberar qualquer extensão cautelar sem a “oitiva” formal do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão presidido pelo chefe da Economia. Em 13 de maio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, suspendeu as regras que permitiam a cada Estado cobrar um valor diferente de ICMS sobre o diesel. A decisão atendeu a um pedido da AGU (Advocacia Geral da União), que havia protocolado uma ação na Corte questionando a cobrança desigual do imposto sobre o combustível em cada Estado. Um dia depois da decisão da Corte, o C

VEREADOR JARDEL PEDE FISCALIZAÇÃO EM CAIXA D'AGUA DA ESCOLA HÉLIO BARBOSA COM RISCOS A DESABAR E A REGULARIZAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES



Em Sessão Ordinária na noite desta quarta-feira (24), o vereador Jardel Anselmo, apresentou dois requerimentos verbais em plenário. 

No primeiro, o vereador solicita a prefeitura municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, para que seja visto em caráter de URGÊNCIA, a situação da caixa de água da Escola Municipal Hélio Barbosa.

De acordo com o parlamentar, que também é Engenheiro Civil, em visita realizada a cerca de 20 dias atrás e retornando  nesta quarta-feira (24), ao lado do também vereador Hélio Barbosa, os dois constataram o risco que a caixa está oferecendo a integridade dos alunos e professores, tendo em vista as más condições estruturais, podendo chegar ao desabamento e consequentemente um agravo maior. 

Já no segundo, Jardel Anselmo requer do Poder Executivo para que veja a situação dos terrenos onde estão sendo perfurados os poços, tendo em vista que a prefeitura está utilizando terrenos particulares com recursos públicos. O vereador pede para que a prefeitura oficialize através da compra do terreno , ou uma concessão "O que não pode é um dinheiro público sendo investido em área particular sem oficializar a situação dos poços e os devidos terrenos onde os mesmos se encontram", conclui o vereador.

Em sua fala no horário das lideranças, o vereador Jardel destacou a visita que fizeram também em outra  Escola Municipal. Por lá, os parlamentares se depararam com os alunos indo embora mais cedo por falta de água e merenda. "Se é por falta de água, o município fez uma licitação milionária, e porque não colocar água nas escolas", disse o vereador.

Notícias mais lidas na semana.

PREFEITO FLAVIO DE BEROI DESARTICULA OPOSIÇÃO E INTERMEDIA APOIO DE LIDERANÇAS NOVA-CRUZENSES AO DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES

9 PREFEITOS DO RN NA MIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO; SAIBA QUAIS E OS MOTIVOS

AGRESTE: GRUPO POLÍTICO DE OPOSIÇÃO EM LAGOA D´ANTA DECLARA APOIO AO DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO
ESCOLINHA PARCEIRA DO BLOG

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA