CARTÓRIOS TERÃO ATÉ 2023 PARA OFERECER CERTIDÕES E CONSULTAS ONLINE

-

O governo federal publicou nessa terça-feira (28) no “Diário Oficial da União” uma medida provisória (MP) que define que os cartórios de registro terão que digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet.

Por se tratar de MP, o ato do governo já tem força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo. O prazo será contado quando o Poder Legislativo retomar os trabalhos.

Entre os serviços que poderão ser feitos online, estão:

  • registros de imóveis;
  • certidão de nascimento;
  • certidão de casamento;
  • consultas unificadas nas bases de documentos de todos os cartórios (por meio de dados como CPF, CNPJ ou matrícula de imóveis).

Entre outros pontos, a MP estabelece que os serviços terão que ser oferecidos pela internet até 31 de janeiro de 2023. O cronograma de implementação será estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo o governo, os cartórios físicos continuarão funcionando normalmente e prestando serviços de forma presencial.

g1

Notícias mais lidas na semana.

NOVA CRUZ E MONTANHAS TÊM ABASTECIMENTO DE ÁGUA SUSPENSO APÓS VAZAMENTO EM ADUTORA

-
  Municípios de Nova Cruz e Montanhas têm abastecimento suspenso nesta terça-feira (11). — Foto: Julia Galvão O abastecimento de água nos municípios de Nova Cruz e Montanhas, no Agreste do Rio Grande do Norte, foi interrompido nesta terça-feira (11), em função de um vazamento na adutora que atende a região. A Caern identificou vazamentos na tubulação do sistema adutor Pedro Velho/Nova Cruz. Para realizar o conserto, o abastecimento foi suspenso na zona urbana e em algumas comunidade rurais no trecho entre Nova Cruz e Montanhas. A previsão é que o serviço seja concluído ainda no início da noite desta terça-feira (11). Após a conclusão, o sistema será religado. A companhia de abastecimento informou que é necessário aguardar pelo menos 24 horas para normalização do abastecimento.
Leia mais

PM PRENDE SUSPEITO DE PARTICIPAÇÃO NA MORTE DE EX-VICE-PREFEITO DE BOA SAÚDE DURANTE ASSALTO EM NATAL

-
  Assalto terminou com morte em lava a jato na Cidade Alta, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi Policiais da Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar prenderam na tarde desta quarta-feira (12) um homem de 24 anos suspeito de participar  do assalto que terminou com a morte do ex-vice-prefeito de Boa Saúde, Pedro Francisco do Santos, de 56 anos . O crime aconteceu em um lava a jato na Cidade Alta, em Natal, no dia 5 de janeiro. O suspeito foi detido na comunidade do Paço da Pátria, na Zona Leste da capital potiguar, próximo a um campo de futebol. Além dele, outro homem participou do crime - esse segue foragido. O homem detido foi levado à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o crime, e confessou o crime aos policiais,  mas acabou liberado após prestar esclarecimentos por não ter sido preso em flagrante, nem haver mandado judicial aberto contra ele . Acompanhado por um advogado, o suspeito saiu pela porta da frente da DHPP, mas, segundo
Leia mais

MPF OBTÉM CONDENAÇÃO DE MÉDICO PERITO POR FRAUDAR O INSS; CASO ACONTECEU EM SANTO ANTÔNIO EM 2008

-
  Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do médico perito do INSS Antônio Carlos Barbosa por fraudar informações com objetivo de conceder benefícios irregulares. Ele foi condenado pelo chamado estelionato majorado (artigo 171, § 3º, do Código Penal) a sete anos, três meses e três dias de reclusão, à perda do cargo público, além do pagamento de multa. O MPF, porém, já recorreu buscando aumentar a pena através de sua condenação pelo chamado peculato eletrônico (313-A do Código Penal). Em outubro de 2008, na cidade de Santo Antônio, interior do RN, Antônio Carlos inseriu no banco de dados do INSS a informação falsa de que Maria José Honório seria portadora de colite ulcerativa, para ela ter acesso ilegalmente ao Amparo Social de Pessoa Portadora de Deficiência. O perito forneceu ainda um atestado falso declarando que Maria Josilene Honório de Goes (filha de Maria José) seria portadora de transtornos comportamentais e doença cardiocirculatória e incluiu ess
Leia mais

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO
ESCOLINHA PARCEIRA DO BLOG

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

-
Imagem
O Blog do BG divulga nesta terça-feira (15) mais uma pesquisa eleitoral e administrativa realizada dos miunicípios potiguares voltada para as eleições desse ano. Dessa vez os números são da cidade de Jucurutu em um estudo produzido pelo instituto Seta. E o primeiro dos levantamentos foram as intenções de voto para prefeito. No cenário espontâneo, com o eleitor falando o primeiro nome que lhe vem à cabeça, sem acesso aos nomes dos pré-candidatos, Iogo Queiroz lidera com 37,2%. Iogo é filho do ex-prefeito Júnior Queiroz, sobrinho do deputado Nélter Queiroz e primo do ex-secretário Júlio Queiroz. Em segundo aparece o prefeito Valdir Medeiros com 20,9%. Valdir foi o prefeito da cidade do Rio Grande do Norte que ficou conhecido por ser o motorista de ambulância e também como “o liso”, que venceu um tradicional grupo político. Brancos e nulos somaram 20%. Já o total de indecisos ficou em 19,2%. Outros nomes não atingiram 1%, cada. Para a realização do estudo foram entrevistados 4
Leia mais

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA

-
Imagem
  O Blog do BG divulga hoje mais uma rodada de pesquisas eleitorais dos municípios potiguares. Dessa vez, um estudo realizado pelo instituto Consult no município de Boa Saúde. E o primeiro ponto pesquisado é a corrida eleitoral pela Prefeitura da cidade. E no levantamento estimulado, ou seja, com os eleitores tendo acesso a um disco com os nomes dos candidatos, o médico Dr. Wellington lidera com 47,25%. A prefeita Maria Edice aparece em segundo com 35,5%. O candidato Paulinho de Azulão somou apenas 0,75%. O total de brancos e nulos foi de 5,5%. Indecisos somaram 11%. Para a realização do estudo, foram entrevistados 400 eleitores nas nove localidades de Boa Saúde no dia 14 de setembro. Ela foi calculada com margem de erro de 4,9% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%, o que quer dizer que, se levada em consideração a margem de erro amostral, a pesquisa tem 95% de chances de retratar o cenário real da cidade. A pesquisa do instituto Consult, publicada pelo Blog do BG, fo
Leia mais

PESQUISA BG/SETA/SÃO GONÇALO/PREFEITO: PAULINHO TEM 59,6% DAS INTENÇÕES DE VOTOS CONTRA 26,4% DE POTI NETO

-
Imagem
  O Blog do BG entra na retinal final das eleições municipais de 2020 intensificando a agenda de divulgação de pesquisas eleitorais pelo Rio Grande do Norte. Como estamos a poucos dias do pleito, os números apresentados são focados na disputa pelas prefeituras. E, na cidade de São Gonçalo do Amarante, os números divulgados são da intenção de voto e rejeição. Na pesquisa de intenção de voto de forma estimulada, que é aquela em que o eleitor tem acesso aos nomes dos candidatos, como realmente acontece nas eleições, o prefeito Paulinho Emídio tem 59,6% das intenções de voto contra 26,4% do ex-vice-prefeito Poti Neto. A candidata Andrea Costa não atingiu a margem de erro. Brancos e nulos somaram 6%. Os indecisos corresponderam a 5,4% do eleitorado. Para a realização do estudo, foram entrevistados 500 eleitores de São Gonçalo do Amarante entre os dias 7 e 8 de novembro. Os resultados foram calculados com margem de erro de 4% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. A pes
Leia mais