BLOG JOEL REI

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Mostrando postagens de fevereiro 14, 2021

PREFEITO DA GRANDE NATAL QUER R$ 40 MILHÕES PARA CONSTRUIR PONTE ATÉ A CAPITAL

- fevereiro 20, 2021

Durante reunião com a Bancada Parlamentar Federal do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta sexta-feira (19), no Centro de Convenções de Natal, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, solicitou emenda coletiva ao Orçamento Geral da União para construção de uma ponte sobre o Rio Jundiaí, ligando Natal, pelo Guarapes, a São Gonçalo do Amarante e toda Região Metropolitana. Na ocasião, o gestor também apresentou o projeto de engenharia já com orçamentos elaborados. "A obra proporcionará uma ligação mais curta e mais rápida entre a capital do nosso Estado e o aeroporto internacional, tendo em vista que a partir do Monumento aos Mártires todos os trechos até o equipamento aeroportuário já são asfaltados, o que tornará o percurso bem mais rápido do que é hoje”, defendeu Paulinho. Ainda de acordo com o prefeito, o projeto faz parte de um novo corredor viário expresso entre Natal e o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, que foi elabora

SANTO ANTÔNIO (RN): VEREADOR LEANDRO ORÁCIO EMITE NOTA COBRANDO DO PODER PÚBLICO AÇÕES PARA CONTER O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO

- fevereiro 20, 2021

O vereador de Santo Antônio, Leandro Orácio, usou as redes sociais neste sábado (20), para emitir uma nota sobre a situação da pandemia da covid-19 no município. Preocupado com o avanço que vem ocorrendo na terra da onça, o vereador propôs ao executivo tomar providências enérgicas para conter a pandemia no município. A nota trás desde orientar a população , mais também para que o executivo possa traçar ações para se evitar aglomerações, entre outros. Confira a nota abaixo: Meus queridos amigos, Ao andar na cidade de Santo Antônio, diariamente, como sempre faço, ao conversar com a população e percebendo os boletins epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde, é perceptível a piora do quadro do COVID- 19, em Santo Antônio. É primordial, neste momento, uma intensificação por parte do poder público municipal, principalmente no que tange a orientação. Infelizmente, as medidas sanitárias foram afrouxadas por parte da população, tendo locais em Santo Antônio que chega a ter festas co

RECEITA ALTERA SEU ENTENDIMENTO E VAI VOLTAR A TRIBUTAR BENEFÍCIOS DE ICMS, COMO O PROEDI

- fevereiro 20, 2021

A Receita Federal, em dezembro de 2020, publicou a Solução de Consulta Cosit nº 145/20, na qual restou evidenciado a intenção de se tributar de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins os benefícios de ICMS dados pelos Estados que não estejam classificados como “estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos”. A nova posição da Receita Federal volta a “selecionar” um conjunto específico de benefícios de ICMS que podem receber o tratamento tributário de “subvenção para investimento”, o que exclui aqueles que não apresentam uma clara contrapartida em empreendimento econômico. Entendemos que tal posição da Receita Federal atua de forma diferente do que disse o legislador ao promulgar a Lei Complementar 160/2017. Essa atuação da Receita enseja medidas jurídicas urgentes por parte das empresas que possuam tais benefícios.

INEP DIVULGA LOCAIS DE PROVAS DA REAPLICAÇÃO DO ENEM 2020

- fevereiro 20, 2021

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta sexta-feira (19) o cartão de confirmação com os locais de prova da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O documento está disponível na Página do Participante . No cartão também consta o número de inscrição, data, hora das provas, opção de língua estrangeira e atendimento especializado ou tratamento por nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que os participantes imprimam o cartão de confirmação e levem nos dias do exame. As provas do Enem, para os estudantes que tiveram a solicitação de reaplicação aprovada serão nos dias 23 e 24 de fevereiro, mesma data da aplicação do Enem PPL, exame destinado a pessoas privadas de liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As solicitações foram analisadas individualmente pelo Inep.

RN REGISTRA 24 ÓBITOS POR COVID NAS ÚLTIMAS 24 HORAS, SENDO 08 DENTRO DO DIA; NOVOS CASOS SÃO 749

- fevereiro 20, 2021

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (20). Foram mais 749 casos confirmados, totalizando 159.821. Até sexta-feira (19) eram 159.072 infectados. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.472 no total. Oito (08) óbitos registrados nas últimas 24h, sendo 02 em Natal, Parnamirim (01), Caiçara do Norte (01), Caicó (01), Santo Antônio (01), São Paulo do Potengi (01) e Caraúbas (01). A Sesap ainda registrou 16 óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até sexta-feira (19), eram contabilizados 3.448 mortos. Óbitos em investigação são 683. Casos suspeitos somam 78.744 e descartados 355.379. Recuperados são 118.035.

ROSA WEBER VAI DECIDIR LEGALIDADE DOS DECRETOS SOBRE ARMAS DE BOLSONARO

- fevereiro 20, 2021

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteada relatora da ação apresentada pelo PSB pedindo a suspensão dos quatro decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizam a posse e porte de armas no país. Na Corte, há outras três ações semelhantes, ainda sem relator. Entretanto, essas outras três ações também devem ir para Rosa Weber por prevenção – isso acontece para que não haja decisões diferentes sobre o mesmo tema. Na ação do PSB, o partido alega que a ampla facilitação “de medida descabida” para o porte e aquisição de armas de fogo “produz evidente retrocesso em direitos fundamentais, especificamente no que se refere a proteção à vida e à segurança dos cidadãos”. O documento também defende que a flexibilização fere a Constituição. Para a Rede, as medidas afrontam o princípio da separação dos poderes e o regime democrático, pois o Poder Executivo, ao editá-las, ultrapassou e substituiu o Legislativo na tomada de decisão acerca da

RN RECICLA APENAS 3% DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DIZ SINDICATO

- fevereiro 20, 2021

Em todo o Rio Grande do Norte, são coletadas cerca de 3,4 mil toneladas de resíduos sólidos por dia, o que representa uma média de 1,2 milhão de toneladas por ano. Desse montante, apenas cerca de 3% é reciclado, conforme levantamento informado pelo Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte (SindiRecicla-RN). As projeções para o ano de 2021 são do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). Entre um dos diversos cenários que contribuem para esse número está o baixo índice de abrangência da coleta seletiva de porta em porta, que tem uma cobertura de apenas 13,2% em relação a toda a população do estado, segundo informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Outra questão apontada pelo SindiRecicla é a alta taxa de informalidade do setor, o que dificulta a intermediação das gestões municipais e, consequentemente, a precisão dos cálculos. “Nós temos uma grande dificuldade de levantar esses dados, por conta da alta inform

PASTOR ACUSADO DE ABUSO SEXUAL CONTRA 12 FIÉIS É PRESO

- fevereiro 20, 2021

A Polícia Civil prendeu na tarde de hoje o pastor Jeremias Barroso, acusado de abuso sexual por 12 fiéis, em Macapá. Os agentes cumpriram o mandado de prisão preventiva na casa do líder religioso, no bairro Perpétuo Socorro. O líder religioso é fundador da Igreja Getsêmani no estado e um dos coordenadores da Marcha para Jesus, evento evangélico que leva todos os anos mais de 150 fiéis às ruas, em Macapá. Além da prisão, o pastor foi alvo de um mandado de busca e apreensão em casa. Foram recolhidos dois celulares, um notebook, um HD externo e um pendrive. A Justiça expediu as ordens a pedido da DCCM (Delegacia Investigação de Crimes contra as Mulheres) de Macapá e do Ministério Público do Amapá. O pastor virou alvo de investigação por abuso sexual desde julho, quando foi denunciado à Polícia Civil por fiéis da igreja que fundou. O caso era tratado como sigiloso pela investigação. Ele já responde na Justiça a duas ações penais por abuso sexual mediante fraude ingressada pelo MP em rela

GOVERNO DO RN PUBLICA DECRETO ONDE AMPLIA RESTRIÇÕES; CONFIRA NA ÍNTEGRA

- fevereiro 20, 2021

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado neste sábado (20) um novo decreto recomendando a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o colapso na rede de saúde. As medidas, sugeridas pelo Comitê Científico, foram discutidas na tarde desta sexta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra com prefeitos da Região Metropolitana de Natal e das cidades-polo regionais, com a presença de representantes dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho e, logo depois, com representantes dos demais poderes. Veja o novo decreto na íntegra aqui. Os participantes da reunião foram unânimes em reconhecer que o contexto atual recomenda a adoção de medidas mais duras pelo poder público no âmbito da prevenção da doença e preservação da vida. Os prefeitos adiantaram que vão editar decretos adequando as recomendações do Governo do Estado às peculiaridades de cada município. A taxa de ocupação de leitos críticos (UTI) para Covid no

CÂMARA DECIDE MANTER DANIEL SILVEIRA PRESO, COM 364 VOTOS A FAVOR

- fevereiro 19, 2021

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) seguirá preso. Por 364 votos a 130, a Câmara decidiu acompanhar a decisão do STF. Foram 3 as abstenções. Na votação, as lideranças de 18 partidos recomendaram o voto “sim” ao parecer da relatora Magda Mofatto (PL-GO), a favor da manutenção da prisão de Silveira. Apenas 3 partidos – PTB, PSL e Novo – encaminharam o voto “não” às suas bancadas. Outras 3 legendas – PROS, Podemos e Patriotas – liberaram seus parlamentares a votarem como desejassem. Durante a sessão, Daniel Silveira usou a palavra por 3 vezes. Ele pediu desculpas ao povo brasileiro, mas não aos ministros do STF, a quem atacou duramente no seu vídeo. Disse que sua prisão foi ilegal e repetiu que falou de cabeça quente, e que uma pessoa “vai de 0 a 100 rapidamente”. Veja

RN ESTOURA LIMITE DE GASTO COM PESSOAL DA LRF EM 2020

- fevereiro 19, 2021

O Rio Grande do Norte e outros três Estados ultrapassaram o limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2020, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira pelo Tesouro Nacional no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao terceiro quadrimestre. A LRF estabelece que, no Poder Executivo, a despesa com pessoal não pode passar de 49% da receita corrente líquida. Ultrapassam esse limite no ano passado: Rio Grande do Norte (54,5%) ; Minas Gerais (53,9%); Acre (52,7%) e Paraíba (51,2%). De acordo com o Tesouro Nacional, no entanto, os efeitos da regra e os prazos para que os limites voltem a ser obedecidos estão suspensos devido à lei complementar 178, de apoio a Estados e municípios. Considerando a dívida consolidada líquida, dois Estados estouraram o teto, informa ainda o documento. O limite definido por resolução do Senado Federal para os Estados é de duas vezes a Receita Corrente Líquida (RCL). No Rio de Janeiro, o percentual fico

COVID: BRASIL REGISTRA 1.308 ÓBITOS E 51 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24H

- fevereiro 19, 2021

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (19): – O país registrou 1.308 óbitos nas últimas 24h, totalizando 244.765 mortes; – Foram 51.050 novos casos de coronavírus registrados, no total 10.081.676 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 9.029.159, com o registro de mais 33.913 pacientes curados. Outros 807.752 pacientes estão em acompanhamento.

SEAP VOLTA A SUSPENDER VISITAS PRESENCIAIS EM TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE

- fevereiro 19, 2021

Visitas virtuais continuarão sendo realizadas no sistema prisional do RN — Foto: Divulgação Estão suspensas as visitas presenciais de parentes aos internos em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (19) devido à alta taxa de ocupação de leitos críticos no estado, atendendo recomendação do Comitê de Crise da Covid-19 da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). De acordo com a Seap, a suspensão visa garantir a segurança dos servidores, dos internos e seus familiares . Atualmente, o sistema prisional do RN não tem casos confirmados de internos infectados . As visitas virtuais (televisitas), mediante agendamento, ocorrerão normalmente em todas as unidades do estado . Antes da pandemia, o sistema penitenciário recebia, em média, 30 mil visitas por mês.

MEMORIAL DO SINDSAÚDE/RN REGISTRA 50 ÓBITOS DE TRABALHADORES DA SAÚDE POR COVID

- fevereiro 19, 2021

O Memorial criado pelo Sindsaúde/RN em homenagem aos servidores da saúde do Rio Grande do Norte, registrou nessa quinta-feira (18), o número de cinquenta trabalhadores que morreram em decorrência do novo coronavírus no estado. O Memorial faz parte do site do Sindsaúde desde junho de 2020, e funciona como um espaço de homenagens e eternas lembranças de todos os trabalhadores da saúde que eternizaram a sua passagem por aqui. “Ao longo desses oito meses, contamos algumas histórias desses profissionais que dedicaram a sua vida em prol da saúde pública, gratuita e de qualidade, mas que infelizmente foram interrompidas pela Covid-19. Em meio a muita tristeza e saudades, milhares de trabalhadores da saúde continuam a enfrentar diariamente o vírus. Mesmo com EPI’s insuficientes, sem receber insalubridade e com a falta de leitos e vacinas, essas pessoas estão cuidando dos pacientes e lutando para que a vacinação para todos seja garantida. O Sindsaúde/RN se solidariza com os familiares, amigos

ALEXANDRE DE MORAES DETERMINA BLOQUEIO DE REDES SOCIAIS DE DANIEL SILVEIRA

- fevereiro 19, 2021

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) determinar o bloqueio das redes sociais do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A medida foi tomada após o parlamentar se manifestar pelas plataformas mesmo após sua prisão, ocorrida na terça-feira (16). A palavra final sobre a manutenção da prisão, que foi determinada pelo Supremo, será do plenário da Câmara. A sessão está marcada para às 17h nesta sexta-feira. Silveira deverá participar da sessão por videoconferência. Ele está preso no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ). Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada para análise da Casa, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão. A motivação da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo o STF, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.

RN CONTABILIZA 11 ÓBITOS POR COVID NAS ÚLTIMAS 24 HORAS, SENDO 03 DENTRO DO DIA; NOVOS CASOS SÃO 1.272

- fevereiro 19, 2021

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (19). Foram mais 1.272 casos confirmados, totalizando 159.072. Até quinta-feira (18) eram 157.800 infectados. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.448 no total. Três(03) óbitos registrados nas últimas 24h, sendo 01 em Natal, em Ceará-Mirim e 01 em São Fernando. A Sesap ainda registrou 08(nove) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até quinta-feira (18), eram contabilizados 3.437 mortos. Óbitos em investigação são 667. Casos suspeitos somam 77.168 e descartados 354.528. Recuperados são 108.220.

GOVERNO BOLSONARO COLOCA Á VENDA 23 IMÓVEIS NO RN E MAIS SETE ESTADOS

- fevereiro 19, 2021

AGÊNCIA BRASIL Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia (SPU/ME), colocou à venda 23 imóveis da União sem uso no Distrito Federal e em oito estados – Goiás, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Pará, Espírito Santo e Pernambuco. Os certames serão realizados entre 25 de fevereiro e 30 de março. Ao todo, os bens estão avaliados em RS 63 milhões. Os imóveis mais valiosos estão localizados nos estados de Goiás e do Rio de Janeiro. Em Goiânia (GO), por exemplo, a oportunidade é referente a um terreno de 5 mil m², avaliado em R$ 21 milhões. Já no Rio de Janeiro (RJ), um edifício de 4,5 mil m² está ofertado por R$ 24 milhões. As concorrências públicas são eletrônicas e os ativos podem receber propostas de interessados por meio do site de venda de imóveis da União . Os editais das concorrências públicas eletrônicas e as fotos dos imóveis estão disponíveis no site. Também é possível realizar visita presencial ao

SINE OFERECE 32 VAGAS DE EMPREGO NESTA SEXTA PARA O RN; CONFIRA

- fevereiro 19, 2021

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 32 vagas de emprego para Natal e Grande Natal e Mossoró e região. Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento. Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO :

GOVERNO DO RN DIVULGA RESULTADO DA OPERAÇÃO VERÃO 2021

- fevereiro 19, 2021

Divulgação O Governo do Rio Grande do Norte por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) intensificou o trabalho e deu atenção especial aos municípios litorâneos durante a Operação Verão 2021. Em meio ao período de pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão do Carnaval no Rio Grande do Norte, as instituições de segurança reforçaram as ações do Pacto pela Vida e realizaram inúmeras atividades de patrulhamento e fiscalização, que resultaram em prisões, apreensões, autuações e advertências. Com investimento de R$ 7 milhões de reais para um reforço extraordinário de 800 agentes de segurança pública, entre homens e mulheres da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, ITEP, a SESED atuou com base no planejamento definido pela Política Estadual de Segurança Pública, desenvolvendo atuações estratégicas de forma ostensiva, investigativa e de fiscalização, principalmente em apoio aos cumprimentos dos decretos estaduais e municipais

TRT-RN ALERTA SOBRE GOLPE RELACIONADO A PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

- fevereiro 19, 2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu denúncias sobre um novo golpe realizado por meio do envio de mensagens de Whatsapp ou telefonemas para credores de precatórios na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte. Em um caso, o golpista se fez passar por servidor do tribunal e condicionou a liberação do precatório à emissão de uma Certidão Negativa de Débitos. Para emiti-la, o golpista exigiu o pagamento de R$ 12 mil. Em alguns casos, o golpista também envia uma foto da secretaria de uma Vara do Trabalho, para convencer a vítima de que ele está nas dependências da Justiça do Trabalho e precisa fazer o recolhimento do valor naquele momento.

APÓS AUMENTO DA GASOLINA CHEGANDO A R$ 5,69, POTIGUARES FAZEM FILAS PARA ABASTECER CARROS

- fevereiro 19, 2021

Após o novo aumento anunciado pela Petrobras no preço da gasolina, de 10%, potiguares fizeram filas para tentar abastecer carros e motos a preços menores em Natal e região metropolitana, na noite desta quinta-feira (18). Na manhã desta sexta-feira (19), postos já cobravam R$ 5,69 pelo litro do combustível. Alguns postos já apresentavam preços mais altos. Em um posto localizado na Coophab, em Parnamirim, cobrava R$ 5,69 por litro. Um frentista disse que o valor poderia chegar a R$ 6 nesta sexta-feira (19). Porém, alguns estabelecimentos ainda vendiam gasolina por R$ 4,99 na capital. Alguns desses postos registraram filas durante a noite.

COM TAXA DE OCUPAÇÃO DE UTIs ACIMA DE 80%, FÁTIMA CONVOCA PREFEITOS E MINISTÉRIOS PÚBLICOS PARA DISCUSSÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÕES NO RN

- fevereiro 19, 2021

A governadora Fátima Bezerra tem reunião nesta sexta-feira (19), a partir das 15h, no auditório da Governadoria, com procuradores dos Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, e prefeitos dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal. O objetivo e discutir e reforçar as ações do Pacto pela Vida, devido ao aumento de casos da Covid-19 e a sobrecarga nos hospitais da capital e das cidades circunvizinhas. Os números mais recentes no Rio Grande do Norte, mostram uma taxa de ocupação de UTI Geral de 81,7%. O recomendável é que essa taxa de ocupação seja de, no máximo, 80% para o manejo adequado desses leitos. A situação mais grave é na Região Metropolitana, com 87,5% de ocupação dos leitos críticos. Dez unidades no estado, entre elas o Hospital de Campanha de Natal, o Giselda Trigueiro e o Onofre Lopes, não têm mais vagas. No Hospital João Machado, a taxa de ocupação é de 96%. São 29 leitos, mas apenas 1 estava vago até a noite dessa quinta-feira (18). Na regi

GOVERNO QUER ANTECIPAR 13º DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E ABONO SALARIAL

- fevereiro 19, 2021

O governo quer garantir uma injeção de R$ 57 bilhões na economia brasileira com a antecipação do 13.º de aposentados e pensionistas do INSS e do abono salarial, uma espécie de 14.º salário a trabalhadores com carteira que ganham até dois salários mínimos. As duas medidas não têm impacto nas contas porque só alteram o calendário de um pagamento já previsto para o ano, mas devem ajudar a segurar os efeitos negativos do recrudescimento da pandemia de covid-19 sobre a atividade econômica. A antecipação do abono é a única medida que já saiu do papel, com repasses que podem chegar a R$ 7,33 bilhões. Já o pagamento adiantado do 13.º dos beneficiários da Previdência ainda depende de uma definição sobre o calendário. Cada parcela representa uma injeção de cerca de R$ 25 bilhões, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A proposta em estudo é repetir a antecipação das duas parcelas, já realizada no ano passado. O recurso já foi utilizado em 2020, quando o 13.º dos aposentados e pensionista

OPERAÇÃO CARNAVAL REGISTRA 77 MORTES E 789 ACIDENTES EM RODOVIAS FEDERAIS

- fevereiro 19, 2021

PRF/DIVULGAÇÃO A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um total de 77 mortes e 789 acidentes em rodovias federais durante os seis dias da chamada Operação Carnaval. As ações de fiscalização foram realizadas entre os dias 12 e 17 deste mês. Ainda segundo a corporação, 1.020 pessoas ficaram feridas durante o feriado prolongado. De acordo com o balanço, o número de mortes apresentou redução de 15% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram contabilizados 91 óbitos. A quantidade de acidentes também caiu, passando de 1.233 no ano passado para 789 em 2021. Entre os feridos, a redução foi de 36% – no mesmo período de 2020, o total registrado foi 1.597. As fiscalizações de trânsito, segundo a PRF, registraram menos infrações que na operação do ano passado. Foram flagrados 600 casos de embriaguez ao volante, contra 3.285 em 2020. O não uso do cinto de segurança gerou 5.872; as autuações e as ultrapassagens indevidas, 7.121 infrações; e o uso de celular ao volante, 455 infraçõ

[ VÍDEO ]: ATENDENDO PEDIDO DO VEREADOR ROMUALDO TEIXEIRA, PREFEITURA DE JUCURUTU REALIZA ILUMINAÇÃO DE LED EM BAIRRO DA CIDADE

- fevereiro 18, 2021

Vereador de Jucurutu, Romualdo Teixeira O vereador de Jucurutu, Romualdo Teixeira, usou as redes sociais através de um vídeo e falou da sua felicidade em que uma reivindicação popular feito ao parlamentar e levado ao Poder Executivo foi atendida. A reivindicação trata-se da restauração da iluminação pública do DIK do Bairro Vila Santa Isabel, local parte encontrava-se às escuras e que agora está 100% iluminado com lâmpadas de LED. No vídeo, o vereador agradece ao secretário de Obras do município, Laercio Soares, e ao prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz por atender o seu pedido e os anseios da sociedade Jucurutuense. O local atém de oferecer mais seguranças aos munícipes, é local para práticas esportivas durante a noite. Finalizando o vereador diz que costuma dizer, "A mesma boca que pede, é a mesma que agradece", declarou Romualdo Teixeira. Veja abaixo o vídeo:

BOLSONARO DIZ QUE IMPOSTOS FEDERAIS SOBRE GÁS E DIESEL SERÃO ZERADOS

- fevereiro 18, 2021

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. "A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum . Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente. No

FNF DIVULGA TABELA DETALHADA DE TRÊS RODADAS DO CAMPEONATO POTIGUAR

- fevereiro 18, 2021

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol detalhou nesta quinta-feira as três primeiras rodadas do Campeonato Potiguar. A entidade aguardava a liberação dos estádios, que passaram por inspeções nos últimos dias. A competição começa na próxima quarta-feira, com duas partidas. Outros dois jogos complementam a primeira rodada na quinta-feira. Confira as rodadas abaixo:

VÁRZEA (RN): HANRA ! PREFEITO PEDRO SALES HOMOLOGA LICITAÇÃO PARA COMBUSTÍVEIS EM MAIS DE R$ 1 MILHÃO DE REIAS

- fevereiro 18, 2021

Foto: Reprodução/Internet O diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (18), através do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 014/2021 e do PREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2021-SRP uma homologação da prefeitura Municipal de Várzea,RN, em mais de R$ 1 milhão de reais para combustíveis. Visando atender às necessidades de toda frota de veículos e máquinas do Município de Várzea/RN. O prefeito Pedro Sales homologou o processo licitatório que teve a empresa TM DE OLIVEIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP que saiu vencedora nos itens: 1, 2, 3, 4; totalizando o valor de R$ 1.124.300,00 (Um Milhão cento e vinte e quatro mil e trezentos reais). Foto: Site da FEMURN

COVID: BRASIL REGISTRA 1.367 ÓBITOS E 51 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24H; TOTAL DE 243 MIL MORTES E 10 MILHÕES DE INFECTADOS

- fevereiro 18, 2021

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (18): – O país registrou 1.367 óbitos nas últimas 24h, totalizando 243.457 mortes; – Foram 51.879 novos casos de coronavírus registrados, no total 10.030.626 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 8.995.246, com o registro de mais 44.796 pacientes curados. Outros 791.923 pacientes estão em acompanhamento.

PROCESSO DE CASSAÇÃO DE 08 VEREADORES DE SÃO BENTO DO TRAIRI (RN) EM TRAMITAÇÃO DA 16ª ZONA ELEITORAL

- fevereiro 18, 2021

Reprodução Um Processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, vem tramitando na 16ª Zona Eleitoral de Santa Cruz (RN), em razão do registro de candidaturas fictícias, relativas a cota de mulheres, promovidas pelos Diretórios Municipais do PSD e PSDB , em São Bento do Trairi (RN) no pleito de 15/11/2020 , que irá acarretar na cassação de oito vereadores e seus suplentes. O PSD registrou as candidaturas de Jaianne de Oliveira Pessoa e Juliana Lopes dos Santos , enquanto o PSDB homologou o nome Edilanne Raiane de Farias , para concorrerem ao cargo de vereador, sendo que as três candidatas denunciadas, não obtiveram um único voto, nem mesmo os delas. Como já foi firmado jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral , partidos que registraram candidaturas femininas para o pleito proporcional, e se as mesmas obtiveram zero voto, todos os outros demais candidatos, eleitos ou suplentes terão os seus registros e os seus diplomas cassados. D

COMITÊ CIENTÍFICO DO RN RECOMENDA SUSPENSÃO DE AULAS, INTERDIÇÃO DA ORLA E FECHAMENTO DE BARES E RESTAURANTES POR DUAS SEMANAS

- fevereiro 18, 2021

Em virtude do aumento de casos e mortes de Covid-19, o comitê científico do Rio Grande do Norte emitiu nesta quinta-feira 18 uma nova recomendação ao Governo Estadual. As medidas, que devem ser aplicadas pelos próximos 14 dias, ao menos, visam frear os impactos sanitários causados pela pandemia do coronavírus. Entre as ações recomendadas, estão a suspensão da aulas presenciais nas escolas privadas e o fechamento de bares e restaurantes depois das 22h. A reportagem do Agora RN entrou em contato com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), que informou analisar as sugestões enviadas pelo comitê, mas que não há decisão sobre acatar parte ou integra do texto. O crescimento da curva epidemiológica, bem com o número de internados nos hospitais públicos do RN embasam a decisão. Às 15h50 desta quinta, há 11 unidades hospitalares com 100% de ocupação dos leitos críticos para tratamento de pacientes com Covid-19.

RN TEM 11 HOSPITAIS PÚBLICOS COM 100% DE OCUPAÇÃO DE LEITOS CRÍTICOS PARA COVID-19; REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO ENTRE ELES

- fevereiro 18, 2021

Hospital Regional Lindolfo Gomes em Santo Antônio-RN Onze hospitais públicos do Rio Grande do Norte iniciaram esta quinta-feira 18 com 100% de ocupação dos leitos críticos para tratamento de pacientes com Covid-19. A informação é da plataforma “Regula RN”, da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que faz o monitoramento em tempo real das unidades de referência para acolhimento de casos de pessoas infectadas com coronavírus. Os dados são das 14h55 desta quinta-feira, 18. Leitos críticos são as unidades semi-intensivas e as intensivas (UTIs) dos hospitais. Essas são as instalações reservadas para pacientes com quadros graves de Covid-19, como os que necessitam de suporte de oxigênio. Segundo a Sesap, os hospitais que têm todos os leitos críticos ocupados nesta quinta-feira são: Hospital Giselda Trigueiro, Hospital João Machado (ambos em Natal); Hospital Manoel Lucas de Miranda, em Guamaré; Hospital-Maternidade do Divino Amor, em Parnamirim; Hospital Municipal Aluízio Bezerra, e