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Mostrando postagens de Fevereiro 21, 2021

ANEEL MANTÉM TARIFA DE BANDEIRA AMARELA PARA MARÇO

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  A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (26) que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$1,343 para cada 100kWh utilizados.  Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia.  Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD). As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em fun

'IMUNIDADE PARLAMENTAR NÃO PODE SERVIR DE BLINDAGEM PARA COMETIMENTO DE CRIMES', DIZ BARROSO

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  Foto: Nelson Jr./SCO/STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido feito pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata sobre a imunidade parlamentar. Para Barroso, o Judiciário não deve interferir em tema que está em discussão no Congresso Nacional. “É preciso aguardar, assim, a evolução do processo legislativo, para verificar se resulta em texto incompatível com a Constituição”, disse em decisão desta sexta-feira, 26. O ministro, no entanto, destacou que a matéria precisa ser aperfeiçoada. “A imunidade parlamentar, em especial a inviolabilidade contra palavras, opiniões e votos, é uma garantia imprescindível ao livre exercício do mandato. Não pode, contudo, servir de blindagem ao cometimento de crimes”, acrescentou. A PEC da Imunidade, como tem sido chamada a proposta de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), foi retirada da pauta da Casa, na tarde desta s

FÁTIMA BEZERRA ANUNCIA TOQUE DE RECOLHER DAS 22H ÀS 5H E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER AVANÇO DA PANDEMIA NO RN

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  Foto: reprodução/Instagram A governadora Fátima Bezerra anunciou ao vivo através de seu perfil no Instagram algumas das medidas restritivas no Rio Grande do Norte, visando conter o avanço da pandemia da Covid-19 no Estado. As medidas começam a valer a partir de amanhã (27). O decreto terá validade por duas semanas, após esse período haverá uma avaliação para decidir quais medidas serão tomadas. Haverá suspensão das atividades escolares, nas públicas e particulares, exceto para o ensino fundamental 1 e as séries iniciais cujas aulas continuarão acontecendo. As atividades religiosas também estão suspensas a partir da publicação do Decreto, com igrejas e templos funcionando apenas para orações e atendimentos indivuduais. Festas e eventos também serão proibidos. Ainda segundo a governadora, no Decreto a ser publicado estarão previstas multas e até dentenção em caso de descumprimento de algumas medidas. A parte do funcionamento do comércio e serviços fica a cargo dos municípios, disse a g

BRASIL REGISTRA 1.337 ÓBITOS E 65 MIL CASOS NAS ÚLTIMAS 24H; TOTAL DE 252 MIL MORTES E 10,4 MILHÕES DE INFECTADOS

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  O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta sexta-feira (26): – O país registrou 1.337 óbitos nas últimas 24h, totalizando 252.835 mortes; – Foram 65.169 novos casos de coronavírus registrados, no total 10.455.630 pessoas já foram infectadas. – O número total de recuperados do coronavírus é 9.355.974, com o registro de mais 32.278 pacientes curados. Outros 846.821 pacientes estão em acompanhamento.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN ELEGE JOEL NOGUEIRA MAIS UMA VEZ PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA

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  Na sessão desta sexta-feira (26) foi reeleito mais uma vez com 07 (sete) votos o vereador Joel Nogueira do MDB de Jundiá. Ele já está no seu quarto mandato consecutivo de vereador. E como Presidente assumiu em 2017, 2019, 2021 e agora permanecerá ate o final de 2024.  " ME sinto cada vez mais forte e preparado para continuar a  minha história de trabalho ao lado do povo Jundiaense. Agradeço aos vereadores que pela 4° vez aclamaram o meu nome como a melhor opção para o comando desta casa" (afirmou Joel). Jundiá agora tem o primeiro Presidente da Câmara a ficar 8 anos seguidos a frente dos trabalhos legislativos.

NOTÍCIA BOA ! PREVISÃO DE CHUVAS PARA PERÍODO MARÇO/MAIO NO RN É DE ATÉ 533 MILÍMETROS

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  Foto: Pexels A previsão do período de chuvas no RN em 2021 dentro da média histórica ou pouco baixo, confirmada oficialmente hoje (26) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), comprova o acerto das medidas do Governo do Estado na execução dos programas de apoio à produção rural, como o Programa de Sementes e o Mais ATER, lançados em dezembro do ano passado. O resultado da análise climática para o Rio Grande do Norte, para o período de março a maio de 2021, apontam precipitações de 533,8 milímetros(mm) no Leste; 479,2 mm no Oeste; 376,9mm, na região Central; 342,2 mm no Agreste. Este cenário se deve a fatores físicos como a influência da temperatura dos oceanos, que embora esteja ocorrendo o fenômeno da ‘La Nina’ no Oceano Pacífico – a temperatura do Oceano Atlântico precisa subir entre 1 e 1,5 graus para favorecer a ocorrência de chuvas no semiárido nordestino – como informou o chefe da unidade instrumental e meteorologia da Emparn, Gilmar Bistrot.

POLÍCIA CIVIL DO RN PRENDE QUATRO SUSPEITOS POR ROUBOS EM PROPRIEDADES RURAIS

  Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), com apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), Delegacia Especializada de Assistência ao Turista (DEATUR) e do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE), deflagraram, nesta sexta-feira (26), a Operação Herdade II. A Operação teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, em decorrência de roubos em propriedades rurais, cujo objetivo principal é a subtração de animais. Durante a ação, quatro pessoas foram detidas, sendo elas: Célio Batista de Medeiros, 42 anos, Diego da Silva Borges, 27 anos, Aliffyr da Silva Xavier, conhecido como “Pompeu”, e Gustavo Cunha Dantas, 38 anos. Ainda durante as diligências, foram apreendidos: uma arma de fogo, dinheiro, além de diversos objetos oriundos das propriedades rurais que foram alvos da ação dos suspeitos.

RN TEM O GALÃO DE ÁGUA MINERAL MAIS BARATO DO NORDESTE, DIZ SINDICATO

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  Uma pesquisa realizada pelo Sindicato das Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN (Sicramirn) apontou que a média de valor pago por galão de 20L de água mineral no Rio Grande do Norte é R$ 4,92 – o mais barato do Nordeste. Em Natal, varia de R$4,65 na Zona Oeste da Cidade a R$6,27 na Zona Leste. Na Zona Norte, os entrevistados afirmaram pagar cerca de R$4,97 pelo garrafão e na Zona Sul, a média de preço é de R$5,92. “Nos estados vizinhos como a Paraíba, o preço é acima de R$ 7 e em Fortaleza, o valor ultrapassa R$ 10”, compara Roberto Serquiz, empresário do setor e presidente do Sicramirn.  O levantamento revela que quase 65% da população prefere água mineral natural para consumo em casa. Os dados foram coletados pela Consult Pesquisa por meio de entrevistas realizadas com 1.700 pessoas, distribuídas em 12 regiões do estado, entre 14 e 19 de janeiro deste ano.  Entre os entrevistados, 41.9% declararam que o principal critério de escolha é a qualidade da água consumida, seguido de men

GOVERNO DO RN FINALIZA PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DE FEVEREIRO NESTE SÁBADO (27)

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  O Governo do RN anunciou que vai finalizar o pagamento do restante da folha salarial de fevereiro neste sábado (27). Dessa forma, serão pagos 70% dos salários restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil (valor bruto), além do salário integral de cerca de 22 mil servidores lotados em pastas com recursos próprios. O depósito feito pelo Poder Executivo para finalizar o pagamento será de aproximadamente R$ 197 milhões. O governo já havia adiantado, em 13 de fevereiro, o pagamento para os servidores que recebem até R$ 4 mil e também 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria dos profissionais da segurança pública. Ao todo, foram depositados R$ 241 milhões na antecipação do pagamento.

CENTRAIS DO CIDADÃO SUSPENDEM ATENDIMENTO PRESENCIAL A PARTIR DE 1º DE MARÇO

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  A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e Cidadão (Codaci), suspenderá, a partir da próxima segunda-feira (1), o atendimento presencial ao público externo em todas as Centrais do Cidadão no Rio Grande do Norte. A decisão foi motivada para fins de prevenção da transmissão do coronavírus, em razão do recente aumento no número de casos da covid-19. O coordenador da Codaci, Luis Renato Nogueira, ressalta que o momento atual é de cautela e salvaguarda da saúde da população. “Devido ao agravamento da situação da pandemia no Estado, bem como a ocupação crítica de leitos de UTI para tratamento da doença, a prioridade do Executivo Estadual é preservar a vida e evitar quaisquer possibilidades de contágio”, disse. A suspensão do atendimento ao público está justificada pela Portaria Conjunta Nº 01/2021 – SESAP/SEAD, publicada nesta sexta (26) no Diário Oficial do Estado, a qual recomenda que os atendimentos presenciais nos órgãos

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DEVERÁ VOTAR CONTAS DE 2013 DO EX-PREFEITO LULA RIBEIRO NA PRÓXIMA SEMANA

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  O Blog recebeu informações que na próxima semana, mais precisamente na quarta-feira ( 3 ), a Câmara Municipal de Santo Antônio deverá votar em plenário a prestação de contas do ano de 2013 do ex-prefeito Lula Ribeiro.  De acordo com as informações, as contas do ex-gestor já se encontra na casa legislativa do município, enviadas pelo Tribunal de Contas do Estado ( TCE ). A fonte não informou se as contas enviadas pelo órgão competente foram aprovadas ou rejeitadas.  A sessão deverá acontecer em regime especial, durante o dia, e para aprovar as contas do ex-prefeito Lula Ribeiro, basta uma maioria simples de voto, ou seja, apenas 6 votos dos senhores vereadores. Com certeza as articulações estão a todo vapor, o que nos resta saber é quem se posicionará contra ou a favor.  É esperarmos os próximos acontecimentos. 

GOVERNADORA FÁTIMA DIZ QUE ESTADO VAI 'RADICALIZAR' EM RESTRIÇÕES NA CIRCULAÇÕES DE PESSOAS

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  Em coletiva na manhã desta sexta-feira(26), a governadora Fátima Bezerra informou que o Estado adotará terá que adotar medidas “radicais” na circulação de pessoas para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte. A governadora anunciou que o Governo do Estado vai restringir atendimentos externos presenciais em todos os órgãos públicos, inclusive, Detran e Centrais do Cidadão. A governadora não detalhou tais medidas, mas resumiu o objetivo do Estado: “O que posso adiantar é que essas medidas restritivas terão como foco e alvo a restrição de circulação de pessoas e, portanto, evitar aglomerações em ambientes públicos e espaços privados. Isso significa a gente radicalizar nas medidas protetivas, mais severas, para que a gente possa, se Deus quiser, conter essa onda”, disse. As medidas não foram antecipadas pela govenadora. A expectativa é que sejam anunciadas ainda nesta sexta-feira(26). Atualmente, o Rio Grande do Norte registra a maior taxa de transmissibilidade para c

RN CONTABILIZA 09 ÓBITOS POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24H, SENDO 04 DENTRO DO DIA; NOVOS CASOS SÃO 1.535

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  A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (26). Foram mais 1.535 casos confirmados, totalizando 165.050. Até quinta-feira (25) eram 163.515 infectados. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.562 no total, sendo 04 (quatro) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal, Caicó, Senador Georgino Avelino e Mossoró. A Sesap ainda registrou 05 óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até quinta-feira (25), eram contabilizados 3.553 mortos. Óbitos em investigação são 718. Casos suspeitos somam 85.883 e descartados 361.297. Recuperados são 118.035.

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EMITE ALERTA DE PERIGO DE CHUVA INTENSA EM 19 CIDADES DO RN

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  O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu, na manhã desta sexta-feira (26), um comunicado de perigo potencial por causa das chuvas sobre 19 municípios do Rio Grande do Norte, além de cidades de Pernambuco e da Paraíba. O alerta vale até às 11h de sábado (27). De acordo com o comunicado, há previsão de chuvas com intensidade de 30 a 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia, com risco de alagamentos e deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco. As instruções gerais para a população, ainda de acordo com o instituto, envolvem, evitar enfrentar o mau tempo, observar alteração nas encostas, evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada e, em caso de urgência, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193). As cidades do RN sob alerta são: Arês; Baía Formosa; Brejinho; Canguaretama; Espírito Santo; Goianinha; Jundiá; Macaíba; Montanhas; Monte Alegre; Natal; Nísia Floresta; Parnamirim; Pedro Velho; Senador Georgino Avelino; São Gon

CONCURSO PÚBLICO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE PERMANECE SUSPENSO DEVIDO PANDEMIA DA COVID-19

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  A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN suspendeu a realização das provas objetivas do concurso público para provimento de vagas, que aconteceria no dia 22 de março de 2020, com mais de 44 mil inscritos, em virtude das medidas sanitárias e de prevenção ao novo coronavírus. Devido ainda durar o estado de pandemia, crise mundial de saúde, o município e o IBFC ainda não tem data para aplicação da prova objetiva, de forma que o certame permanece suspenso até a autorização e definição de protocolos sanitários apropriados pela comunidade científica. Confira nota da Secretaria de Administração: Em relação ao CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2019, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de São Gonçalo do Amarante/RN – SEMARH, tem a informar que, em virtude das condições sanitárias decorrentes da pandemia do COVID-19, bem como em obediência às leis e decretos vigentes, restou suspensa a realização das provas que ocorreriam em 22/03/2020, conforme ampla divulg

INSS DIVULGA CALENDÁRIO PARA RETOMADA DAS PROVA DE VIDA; CONFIRA DATAS

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  O  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  divulgou nesta sexta-feira (26) o calendário de retomada da prova de vida. O cronograma abrange as provas de vida que tiveram vencimento entre março de 2020 e abril de 2021 e que estavam suspensas por causa da pandemia. Veja abaixo: Quem tinha, por exemplo, que fazer a prova de vida em março e abril de 2020, terá de fazer em maio deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso em novembro. No dia 23 de fevereiro, o INSS anunciou que  aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e abril deste ano não terão seus benefícios bloqueados.  Mas eles devem ficar atentos agora ao calendário de retomada. Se não fizerem a prova de vida, terão os benefícios bloqueados. A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os se

JUSTIÇA SUSPENDE ELEIÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RN

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  Foto: Ilustrativa O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal deferiu liminar para suspender as eleições da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam). O magistrado acolheu os argumentos de ação impetradas pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulinho Freire que teve o registro de chapa negado pela comissão eleitoral. A parte autora se insurge contra ato da comissão eleitoral da FECAM que indeferiu o registro da candidatura de sua chapa ao Conselho Fiscal e Coordenações Regionais da entidade (FECAM/RN), sob a justificativa de que o autor não teria suprido as irregularidade constatadas no prazo estipulado. Porém, segundo o magistrado aponta, apesar da parte autora haver se inscrito para se submeter ao pleito na data de 03/02/2021, somente fora comunicada da necessidade de sanear irregularidades na documentação na data de 25/02/2021, com prazo extremamente exíguo de remediar as irregularidades até a tarde do mesmos dia. “Diante do exposto, defiro parcialmen

TAXA DE DESEMPREGO NO BRASIL CAI A 13,9% EM DEZEMBRO, EM LINHA COM O ESPERADO, MAS COM PANDEMIA É A MAIOR PARA O ANO DESDE 2012

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  A taxa de desemprego foi de 13,9% no trimestre encerrado em dezembro de 2020, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (26) pelo IBGE. O resultado foi em linha com o esperado; a estimativa, segundo consenso Refinitiv, era de queda de 13,9% ante dado de 14,1% registrado em novembro. A taxa de desocupação caiu para 13,9% no quarto trimestre, depois de atingir 14,6% no trimestre anterior mas, mesmo assim a taxa média de desocupação para o ano de 2020 foi de 13,5%, a maior desde 2012. Isso corresponde a cerca de 13,4 milhões de pessoas na fila por um trabalho no país. O resultado para o ano interrompe a queda na desocupação iniciada em 2018, quando ficou em 12,3%. Em 2019, o desemprego foi de 11,9%. “No ano passado, houve uma piora nas condições do mercado de trabalho em decorrência da pandemia de Covid-19. A necessidade de medidas de distanciamento social para o controle da propagação do vírus paralisaram temporari

MUNICÍPIO NO INTERIOR DO RN PERDE 90 DOSES DE VACINA CONTRA COVID-19 APÓS QUEDA DE ENERGIA

O portal G1-RN noticia nesta sexta-feira(26) que o município de Jardim de Angicos perdeu 90 doses da vacina CoronaVac contra Covid-19 após uma queda de energia que aconteceu no último fim de semana. As vacinas eram destinadas à segunda dose de profissionais de saúde da linha de frente. A informação foi confirmada pela prefeitura do município da região Central potiguar, que agora busca receber doses extras mantidas pelo estado em uma “reserva técnica”. A matéria relata que o secretário de Saúde local, Jociel Andrade, disse que a queda de energia elétrica aconteceu no sábado (20) e danificou a câmara fria da unidade básica de saúde do centro da cidade, onde eram armazenada as doses. No entanto, o problema só foi constatado na segunda-feira (22), quando os servidores chegaram ao local para trabalhar O município recebeu mais 180 doses da vacina de Oxford nesta quinta-feira (25) para continuar a vacinação de idosos e dar início também à vacinação de indígenas.

LICITAÇÃO PARA CORTES DE TERRA DA PREFEITURA DE LAGOA DE VELHOS/RN

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A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos, RN , através do SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, autorizou a contratação da empresa  PERSPECT ENGENHARIA EIRELI para prestar serviços  de corte de terra com tratores, para atender as necessidades do município.  A prefeita Sonyara Ribeiro, HOMOLOGOU a referida licitação com valor total estimado aos cofres públicos de R$ 49.990,00 (Quarenta e nove mil novecentos e noventa reais).   Se espera que com este valor, todos os produtores rurais do município de Lagoa de Velhos possa realmente ter sua terra preparada para o plantio. 

CONTRIBUINTE PODE BAIXAR PROGRAMA DA DECLARAÇÃO DO IR A PARTIR DE HOJE

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  A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na   página da Receita Federal   na internet. O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações. Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).   Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda fo

É CAMPEÃO ! FLAMENGO PERDE PARA O SÃO PAULO, CONTA COM TROPEÇOO DO INTERNACIONAL E CELEBRA O TÍTULO BRASILEIRO

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  O   Morumbi  terminou com festa em dobro nesta quinta-feira, pela última rodada do   Campeonato Brasileiro.   O   São Paulo   venceu por 2 a 1, garantiu sua vaga na fase de grupos da   Libertadores , mas a comemoração no gramado ficou por conta do   Flamengo,   campeão brasileiro de   2020 , repetindo a conquista de   2019 , mas desta vez com muito mais sufoco. Os jogadores do clube carioca acompanharam por telefones celulares os minutos finais do empate entre  Internacional  e  Corinthians  e m 0  a  0  em  Porto Alegre  (RS) e explodiram ao serem informados do fim do jogo. Campeões em sequência Com as conquistas de 2019 e 2020, o Flamengo atual igualou o feito do Flamengo dos anos 80, campeão em 1982 e 1983, quando contou o atacante Nunes em seu elenco. O ex-jogador foi o responsável por entregar a taça de campeão nesta quinta-feira. Na era dos pontos corridos, desde 2003, apenas São Paulo (2006, 2007 e 2008) e Cruzeiro (2013 e 2014) haviam sido campeões em anos seguidos. G 1

PGR DIZ AO STF QUE RECUSA AO BAFÔMETRO NÃO PRESUME EMBRIAGUEZ

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  ILUSTRATIVA  A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) enviou ao Supremo Tribunal Federal ( STF ), nesta segunda-feira (22/2), memorial pela constitucionalidade do artigo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que estabelece como “infração autônoma” a recusa do condutor de veículo a ser submetido ao teste de bafômetro. Para o Ministério Público, tal recusa configura “norma de natureza administrativa, não ferindo, portanto, garantias processuais penais, como a presunção de inocência e o direito à não autoincriminação”. A manifestação do chefe do Ministério Público, Augusto Aras, foi feita nos autos de recurso extraordinário oriundo do Rio Grande do Sul (RE 1.224.374) – relator o ministro Luiz Fux – e que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte, por unanimidade, em 28/2/2020. Neste caso-padrão, a 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis daquele estado anulou auto de infração de trânsito lavrado contra um condutor que se recusou a faze