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Mostrando postagens de Setembro 19, 2021

MICROEMPREENDEDORES TÊM MENOS DE UMA SEMANA PARA REGULARIZAR DÍVIDAS

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  Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido. Os débitos sob cobrança podem ser consultados no  Programa Gerador do DAS para o MEI . Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS)

COVID: BRASIL REGISTRA 537 ÓBITOS E 15 MIL NOVOS CASOS NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

  O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (25): – O país registrou 537 óbitos nas últimas 24h, totalizando 594.200 mortes; – Foram 15.688 novos casos de coronavírus registrados, no total 21.343.304. O Ministério da Saúde calcula que mais de 20,3 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19. A Média Movel de Casos(16.140) está em queda de -53,15% em relação a 7 dias atrás(34.452) e alta de +1,51% em relação a 14 dias atrás(15.900). Já a Média Móvel de Óbitos(527) está em queda de -6,56% em relação a 7 dias atrás(564) e alta de +15,32% em relação à 14 dias atrás(457). Embora tenha havido inconsistências dos dados enviados nas últimas semanas por instabilidade que os estados enfrentam no e-SUS Notifica (que reporta casos leves e moderados), houve redução de diagnósticos e mortes nesta semana, em comparação com a semana passada. Mas muitas informações continuam represadas, segundo gestores locais. Com informações de R7

PROFISSIONAIS DA SAÚDE PODEM ELEVAR APOSENTADORIA EM ATÉ 40%

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  Médicos, enfermeiros, dentistas e outros profissionais da saúde podem pedir a  revisão da sua aposentadoria  e elevar o valor do benefício em até 40%. A regra, que pode gerar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), também vale para a equipe do setor de manutenção de hospitais (limpeza, almoxarifado, entre outros). O motivo, segundo o advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, é que esses trabalhadores atuam expostos a agentes nocivos à sua saúde e garantem a chamada insalubridade, causada por agentes biológicos como, por exemplo, vírus e bactérias. E, assim, possuem o direito de utilizar regras específicas para dar entrada em seus benefícios. A revisão administrativa é aquela realizada diretamente junto ao INSS. O pedido é virtual e feito por meio do Portal Meu INSS. Se a revisão obtiver parecer negativo do INSS, o segurado poderá entrar com uma ação judicial. Ações com valor de causa de até 60

ENTIDADES ESPERAM RESPOSTA DO GOVERNO FEDERAL SOBRE PEDIDO DE RETORNO DO HORÁRIO DE VERÃO ATÉ O FIM DA PRÓXIMA SEMANA

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  Entidades do turismo, comércio e serviços esperam que o  governo federal   dê, até o fim deste mês, uma resposta sobre o pedido pelo retorno do  horário de verão . O agravamento da crise hídrica, a pressão dos empresários e o apoio popular à iniciativa podem pesar a favor da mudança. “Minha expectativa é ter uma definição até a próxima semana e que passe a vigorar a partir do dia 15, 20 de outubro e vá até o mais próximo do final de março” , diz Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), uma das entidades que encabeça a pauta. Solmucci acredita que a pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha nessa semana, que aponta 55% da população favorável ao adiantamento dos relógios em 1h, possa ajudar na decisão do governo federal. No mês passado, o presidente  Jair Bolsonaro  disse que poderia acatar a medida se a maioria dos brasileiros aprovassem. No início de setembro, pelo menos 15 entidades de turismo, alimentação e varejo entregaram um ofício

17.512 MORRERAM DE COVID DEPOIS DE TOMAR 2ª DOSE DA VACINA NO BRASIL

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  Foto: Agência Brasil Há comprovação científica de que as vacinas contra o coronavírus ajudaram vários países a reduzir o número de mortos pela doença. Esse é o caso do Brasil. Estudos estimam que a imunização no país evitou no mínimo 40.000 mortes. Há dados conclusivos mostrando que os grupos que primeiro foram vacinados no país também experimentaram, antes dos outros, queda na mortalidade por covid. Nenhuma vacina, no entanto, é 100% eficaz. Levantamento do  Poder360  mostra que, desde o começo da imunização, 17.512 já morreram de covid depois de tomar a 2ª dose do imunizante. A análise inclui registros de 562 mil mortes no banco de dados do SUS, atualizado nessa 4ª feira (22.set.2021). Só foram considerados totalmente imunizados aqueles que haviam recebido a 2ª dose pelo menos 14 dias antes de apresentarem os primeiros sintomas da doença. Parte dos registros sobre morte não traz informação sobre vacinação. Isso significa que o número de óbitos por covid de totalmente imuniza

GOVERNO DO RN ANUNCIA DECRETO PARA REGULAMENTAR VENDA DIRETA DE ETANOL PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO RN

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  O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar por distribuidoras. A medida foi autorizada em todo o país por meio de uma medida provisória do governo federal publicada em agosto. A informação sobre o decreto estadual foi confirmada neste sábado (25) pelo secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. De acordo com ele, o decreto deverá ser assinado na próxima segunda-feira (27) e a expectativa do governo é que haja uma redução no preço dos combustíveis ao consumidor. No entanto, o governo não estimou a redução do preço final do produto e considerou que isso vai depender do mercado. Ainda de acordo com o secretário, o decreto deverá prever um crédito presumido de 13% para as usinas que operam no estado. “Esse é um benefício que já é concedido às distribuidoras e também será concedido às usinas para que haja uma maior competitividade”, af

PREÇO MÉDIO DA GASOLINA SOBE PELA 8ª SEMANA SEGUIDA NOS POSTOS, MOSTRA ANP

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  O preço médio da gasolina subiu pela 8ª semana nos postos de combustíveis do Brasil e permanece acima da marca de R$ 6 por litro, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ( ANP ). A cotação média da gasolina comum nas bombas  atingiu R$ 6,092 por litro nesta semana, ante R$ 6,076 na semana anterior. A pesquisa também mostrou alta nos valores do etanol, que chegou a R$ 4,715 por litro, versus R$ 4,704 na última semana. O óleo diesel teve leve recuo e foi cotado a R$ 4,707 por litro, pouco abaixo dos R$ 4,709 registrados na semana passada.

COM AUXÍLIO DA FUNASA, ATERROS SANITÁRIOS SERÃO SOLUÇÕES PARA LIXÕES NO INTERIOR DO RN

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  Superintendente estadual do órgão, Pablo Antônio Tatim - Fábio Ewerton/Agora RN A destinação dos resíduos sólidos tem impacto imenso para a saúde pública e para a qualidade de vida da população – tanto para o bem quanto para o mal. Feito de forma adequada, o descarte do lixo pode evitar doenças por diminuir o contato direto com as pessoas, reduzindo ainda a poluição do lençol freático,e beneficiando o meio ambiente. Essa é uma das principais missões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte. A Funasa é a entidade do governo federal, vinculada ao Ministério da Saúde, encarregada de promover ações de saneamento em pequenos municípios com até 50 mil habitantes. O superintendente estadual do órgão, Pablo Antônio Tatim, representa o RN desde 2019 e promoveu uma série de medidas visando reduzir a quantidade dos chamados ‘lixões’, recorrentes em vários municípios potiguares. É função da Funasa aprovar projetos de engenharia voltados para saúde ambiental, acesso à água e

ASSALTOS SE MULTIPLICAM NO RN E SECRETÁRIO DIZ QUE POLICIAIS ESTÃO "EMPENHADOS"

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  O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva - Foto: Reprodução Em menos de 48 horas, dois assaltos em Natal mostraram o quanto os cidadãos que circulam na capital do Rio Grande do Norte estão inseguros. Na manhã desta sexta-feira 24, no bairro de Lagoa Nova, antes das 6 horas, uma mulher, além de assaltada, levou um tapa no rosto porque pediu que os ladrões não levassem sua bolsa. Na quarta-feira à tarde, mãe e filho, depois de abordados no Tirol, ficaram na mira de um revólver e permaneceram por algum tempo em poder dos marginais. A denúncia sobre a crueldade vivida pela mulher que levou o tapa – e não teve o nome revelado -, foi contada, nas redes sociais, por sua nora. A vítima dirigia seu automóvel rumo a uma academia de ginástica, quando teve o carro “trancado”. Perdeu pertences de menor valor, perdeu o carro e tentou ficar com a bolsa, mas os assaltantes não perdoaram o seu pedido e um deles a agrediu no rosto. Um tapa na cara

RN NÃO REGISTRA ÓBITOS POR COVID NAS ÚLTIMAS 24 HORAS; NOVOS CASOS SÃO 02

  A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (25). São 368.192 casos totalizados. Na sexta-feira (24) eram contabilizados 368.115, ou seja, 77 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 02 confirmados nas últimas 24h horas. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.333 no total, sem registro de óbitos ocorridos nas últimas 24 horas. Na sexta-feira (24) eram 7.331 mortes. A Sesap registrou outras 2 (duas) mortes após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.322. Recuperados são 259.490. Casos suspeitos somam 175.440 e descartados são 732.577. Em acompanhamento, são 101.369.

REFORMA ADMINISTRATIVA AUMENTA CHANCES DE DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO COM BAIXO DESEMPENHO

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  A proposta aprovada pela comissão especial da Câmara dos Deputados, na quinta-feira (23/9), de mudança nas regras do funcionalismo público prevê a demissão de servidores públicos e endurece as normas de avaliação de desempenho. Na prática, o texto abala a tão propalada estabilidade do serviço público ao criar um novo critério para permitir o desligamento de servidores que não tiverem “desempenho satisfatório”. Pela nova redação, o servidor que tiver duas avaliações “insatisfatórias” consecutivas ou três intercaladas passará por um processo administrativo que pode levar à sua exclusão dos quadros do Estado. O texto está pronto para ir ao plenário da Casa, onde precisa ser aprovado por, pelo menos, 308 votos em dois turnos. Ainda não há data marcada para a votação, embora o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenha manifestado a intenção de pautar a matéria para a próxima semana. Caso seja aprovada na Câmara, a proposta de emenda à Constituição segue para a apreciação do Senado.

EM PASSAGEM/RN, PREFEITO JUNINHO SE REÚNE COM VEREADORES DA BASE

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  Com intuito de manter o bom dialogo e consequentemente  estreitar o relacionamento entre o Executivo e a bancada na Câmara, o prefeito Juninho esteve  na tarde desta sexta-feira (24), reunido com os 5 vereadores que formam a base de sustentação da administração municipal no Legislativo Passagenses. “Abordamos de forma muito positiva e democrática, novos projetos que após serem apreciados pela Câmara de Vereadores, devem ter início no município. Também dialogamos sobre questões que a nossa gestão pública terá como prioridades, visando fortalecer o futuro de Passagem  nestes próximos quatro anos”, destacou  o prefeito.  

CPI DA ARENA DAS DUNAS ESTÁ PRÓXIMA DO FIM E DEVE ENTREGAR RELATÓRIO FINAL EM NOVEMBRO

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  Retomada há dois meses, após hiato de um ano devido ao agravamento da pandemia da Covid-19 em todo o país, a CPI da Arena das Dunas instalada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) ouviu nove pessoas sobre o contrato de construção e administração do estádio e analisou documentos encaminhados por órgãos ministeriais e de controle e finanças. O presidente da CPI, deputado estadual Coronel Azevedo afirmou que a comissão está bem próxima de descobrir a verdade sobre os prejuízos que ultrapassam o valor de R$ 421 milhões aos cofres públicos do Estado. “Há um ponto central, sobre o qual se debate que a mudança no cálculo da remuneração, a chamada parcela variável, depois de construído o estádio, e quando começou a operação e exploração do espaço multiuso, houve uma mudança de conceito entre lucro líquido e receita líquida. É uma questão contábil e muito complexa, estamos ouvindo todos e analisando os documentos. Há uma equipe que nos assessora na ALRN e o Tribunal de Con

CHACINA EM PASSA E FICA: HOMEM MATA EX-MULHER, FILHA E MAIS TRÊS FAMILIARES

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  Uma chacina chocou os moradores da cidade de Passa e Fica, na região Agreste, neste sábado (25). Um homem matou a ex-mulher, a filha de 6 anos, os pais da mulher e uma tia dele, além de ferir uma pessoa que tentou impedir os crimes. Segundo relatos, o assassino chegou na casa dos pais da mulher e surpreendeu o pai dela logo na entrada.  Em seguida, entrou na residência e continuou matando as pessoas que foram aparecendo. Ele matou a criança de seis anos, a ex-mulher, e a mãe dela a tiros. Depois, matou uma tia dela degolada com facão. Um outro homem tentou impedir o assassino, mas acabou baleado. Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

PRAZO PARA PAGAR 2ª PARCELA DO CALENDÁRIO EXTRA DO IPVA 2020 VENCE SEGUNDA (27) NO RN

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  O prazo para quitar a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) 2020 para quem optou pelo parcelamento vence na próxima segunda-feira (27). A data limite é válida para quem não quitou o tributo no prazo regular, independente do número final da placa do veículo, e acabou se enquadrando no  calendário extra . O novo calendário não é válido para todos os contribuintes, apenas quem não havia quitado o tributo integralmente em 2020.  Também não se enquadram na regra os veículos novos adquiridos no passado. O calendário extra também não dá direito à restituição de parcelas já pagas. O calendário segue até dezembro, tendo os vencimentos programados para o dia 27 de cada mês, exceto novembro, quando o prazo termina no dia 26. Caso o contribuinte não quite os débitos nos respectivos vencimentos, serão incididos juros e multas referente a cada dia de atraso da parcela. As guias devem ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atuali

ÁREA COM SECA GRAVE SOBE DE 38% PARA 52% NO RN; ESTADO TEM PIOR SITUAÇÃO DO NORDESTE

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  Monitor da Seca aponta aumento da área de estiagem grave no Rio Grande do Norte em agosto — Foto: ANA Entre julho e agosto, o Rio Grande do Norte teve um agravamento da estiagem com o aumento da área com seca grave, que subiu de 38% para 52% do estado. Essa é a pior condição dentre os estados nordestinos, de acordo com o Monitor da Seca de agosto, divulgado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. De acordo com o levantamento, o RN teve avanço da seca grave nas suas regiões Nordeste e Oeste, devido a anomalias negativas de chuvas. " De acordo com a ANA, a área de seca grave é a maior registrada no território potiguar desde setembro de 2018. Além disso, a condição geral verificada em agosto foi a mais severa no estado desde janeiro de 2019. Desde dezembro de 2020, todo o território potiguar registra seca. De acordo com o levantamento de agosto, além do Rio Grande do Norte, também houve aumento da seca moderada no leste do Maranhão e no oeste do Piauí. Por outro lado, d

APÓS PERSEGUIÇÃO POLICIAL, ASSALTANTE BATE CARRO EM MURO DO HOSPITAL DA LIGA CONTRA O CÃNCER

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  Foto: reprodução Após perseguição policial, um assaltante colidiu um carro contra o muro do hospital da Liga Contra o Câncer, no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal, na noite desta sexta-feira (24). Segundo informações da Polícia Militar, tudo começou quando oficiais receberam a denúncia de um carro assaltado, na rua Jardim Brasília, no bairro Dix-Sept Rosado, onde uma vítima foi levada como refém. Na fuga, o assaltante colidiu com um motoqueiro, nas proximidades do bairro Alecrim, em seguida, foi interceptado por uma viatura do 9º BPM, perdeu o controle do veículo e colidiu contra a parede do Hospital da Liga Contra o Câncer. A vítima que estava sendo feita de refém foi liberada sem ferimentos graves. A Polícia Militar encaminhou o suspeito para a delegacia de plantão. A suspeita é de que o criminoso esteja envolvido em outros roubos de veículos. Com Novo Notícias

SAIBA QUANDO SAIRÁ O RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA DO CONCURSO DO ITEP/RN

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  O concurso público do Instituto-Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) já tem data para divulgar o resultado da prova discursiva. O Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25) trouxe a informação que o nome dos aprovados estará disponível no site do Instituto AOCP – banca organizadora do certame – na segunda-feira (27), ainda sem horário definido. Lembrando que as vagas para Perito Criminal – Área Geral seguem suspensas por uma liminar da Justiça. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) interpôs agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo da decisão, mas ainda não obteve resposta. Ao todo estão disponíveis 276 vagas, incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas com Deficiência), entre os níveis Médio e Superior, com oportunidades de atuação em quatro municípios onde há unidades do órgão, como Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440.

RN DEVE EXPORTAR 300 MIL TONELADAS DE FRUTAS ESTE ANO

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  Já é perceptível um movimento maior de caminhões pelos arredores do porto de Natal neste mês de setembro e o motivo é o início da exportação de um dos principais produtos do Estado, as frutas frescas. Os produtores não estimam um crescimento em relação ao ano passado, quando mandaram aproximadamente 300 mil toneladas para o exterior – quase metade pelo Porto de Natal-, movimentando cerca de R$ 750 milhões, segundo o Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX). A tendência é que os números se mantenham estáveis. O Rio Grande do Norte é líder na produção de melão, carro-chefe da fruticultura potiguar. Junto à melancia, ao mamão, a banana e a manga, forma o top 5 das frutas mais produzidas. Cerca de 40% das exportações de frutas do país saem do Rio Grande do Norte e a atividade chega a gerar até 20 mil empregos diretos. “Mas o foco mesmo são os melões e melancias, que constituem, aproximadamente, 300 mil toneladas por safra”, informou o presidente do Coex. “Temos uma

MUNICÍPIOS DO RN RECEBEM NOVAS DOSES DE VACINA NESTE SÁBADO (25)

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  O Rio Grande do Norte recebeu, na tarde desta sexta-feira (24), um carregamento com 85.620 doses de imunizantes contra a Covid-19 enviados pelo Governo Federal. Dessas, 71.370 são da Pfizer e 14.250 da Oxford/Astrazeneca. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), as unidades serão distribuídas aos 167 municípios neste sábado (25). O Governo Federal já distribuiu para o RN mais de 3,6 milhões de doses. Estão sendo administradas as vacinas da AstraZeneca, Pfizer, Coronavac e Jenssen.

TIRO ACIDENTAL ATINGE CAPITÃO DA PM NO INTERIOR DO RN

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  O capitão Carvalho, da 2ª Companhia da PM em João Câmara, região do Mato Grande, ficou ferido após um disparo acidental do próprio fuzil nesta quinta-feira (23). Ao descer da viatura, a arma disparou e atingiu o pé do agente, segundo informações da Tribuna do Norte. Uma viatura do SAMU atendeu ao policial e o levou para o Hospital Regional de João Câmara, onde ele recebeu os primeiros socorros e foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Segundo informações da PM, o agente está se recuperando e passa bem. Fonte: Portal Grande Ponto

ANATEL APROVA EDITAL DO 5G; LEILÃO É PREVISTO PARA 4 DE NOVEMBRO

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  A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (24), o edital com as regras para o leilão do 5G, que venderá frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. De acordo com o texto final, o certame será realizado no dia 4 de novembro. A análise pela Anatel do edital do leilão havia sido adiada em 13 de setembro após pedido de vistas do processo por conselheiro da autarquia. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira, a agência liberou o andamento do processo. O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, destacou que os investimentos previstos no edital contribuirão para a retomada e desenvolvimento da atividade econômica nos próximos anos, bem como fortalecerá a economia digital no país. “Essa licitação oferecerá um leque completo de recursos espectrais para habilitar as mais diversas soluções de conectividade, bem como novos modelos de negócios para a internet das coisas e, mais importante, para uma sociedade digital, para a inc

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