LEI SECA: STF PODE AUTORIZAR MOTORISTA A NÃO FAZER TESTE DO BAFÔMETRO; ENTENDA

Imagem
  Foto: DIVULGAÇÃO/PRF O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (18) três ações que podem alterar as regras do Código Brasileiro de Trânsito e a Lei Seca. Estão em jogo a tolerância zero com álcool na direção, a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais e a aplicação de sanções a quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, como aplicação de multa de R$ 3 mil e a suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O relator das ações no Supremo, o ministro Luiz Fux, chegou a fazer audiência pública sobre esses temas em 2012, mas os casos nunca foram a julgamento. Em janeiro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. O texto foi incrementado pelo Congresso, com a aprovação da chamada Lei Seca. Em vigor até hoje, ela prevê punição ao motorista que consumir qualquer quantidade de álcool, por menos que seja. Normas posteriores vieram a tornar mais duras

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA CRESCE 56,6% NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS; EM TERRAS INDÍGENAS ALTA É DE 153%

 


O desmatamento na Amazônia alcançou um novo e alarmante patamar nos últimos três anos. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) a derrubada de árvores no bioma foi 56,6% maior entre agosto de 2018 e julho de 2021 que no mesmo período de 2015 a 2018.

Os dados foram publicados nesta quarta-feira (2) e revelam o avanço evidente no segundo semestre de 2018, como consequência das eleições presidenciais daquele ano. Segundo as pesquisadores, o efeito tende a se repetir em 2022.

De acordo com o estudo, mais da metade (51%) do desmatamento dos últimos três anos ocorreu em terras públicas, principalmente (83%) em áreas de domínio federal.

Em termos absolutos, as chamadas Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) foram as mais atingidas: tiveram alta de 85% na área desmatada, passando de 1.743 km² derrubados anualmente para mais de 3.228 km².

No último ano, essa categoria de floresta pública concentrou um terço de todo o desmatamento no bioma amazônico.

Segundo o Ipam, essas florestas densas estão espalhadas em diferentes locais da Amazônia e exercem um papel fundamental para o equilíbrio climático e hídrico em escalas local, regional e global.

Alta no desmatamento em terras indígenas

Proporcionalmente à área dos territórios, terras indígenas (TIs) tiveram alta de 153% em média no desmatamento comparado do último triênio (1.255 km²) para o anterior (496 km²).

Já o desmatamento em unidades de conservação (UCs) teve aumento proporcional de 63,7%, com 3.595 km² derrubados no último triênio contra 2.195 km² nos três anos anteriores.

Uma das regiões mais afetadas citadas no estudo é a divisa Amacro, entre Amazonas, Acre e Rondônia, caracterizada como a nova fronteira do desmatamento no bioma.

O estado do Amazonas, inclusive, passou da terceira para a segunda posição como o estado que mais desmatou a Amazônia.

O Amazonas está atrás apenas do Pará, estado onde se encontram as áreas mais críticas de perda de floresta, e que se mantém em primeiro lugar desde 2017, aponta o estudo.

A CNN entrou em contato com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com o Ministério do Meio Ambiente e com o vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho da Amazônia, e aguarda os posicionamentos.

Notícias mais lidas na semana.

CAMPESTRE (RN): PREFEITO AUTORIZA LICITAÇÃO POR MAIS DE R$ 500 MIL

AGRESTE: GRUPO POLÍTICO DE OPOSIÇÃO EM LAGOA D´ANTA DECLARA APOIO AO DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES

ENFERMEIRA PERDE CONTROLE DO CARRO E MORRE EM ACIDENTE NA BR-101, NA GRANDE NATAL

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO
ESCOLINHA PARCEIRA DO BLOG

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA