RESUMO DA SEMANA DO PREFEITO FLAVIO DE BEROI E SUA GESTÃO; CONFIRA

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O prefeito Flavio de Beroi começou a semana participando de um café da manhã para comemorar o dia do Gari. Na sede da secretaria obras, o prefeito se confraternizou com os servidores e falou da tão importante função da categoria para o município. Na terça-feira, 17, o gestor municipal acompanhado do vereador e presidente da câmara, Gelson Vitor, cumpriram uma extensa agenda para buscar melhorias para Nova Cruz. Durante o dia, se reuniram com o deputado federal Walter Alves, com o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira e o assessor político do deputado Raimundo Fernandes, Junior Colaça. Na quarta-feira,18, o Chefe do Poder Executivo nova-cruzense cumpriu agenda administrativa na sede da prefeitura, e que despachou vários assuntos pertinentes a administração pública do município. Já na quinta, 19, Flavio esteve em mais um dia de compromissos na sede da prefeitura, entre as demandas o prefeito se reunião com representantes do governo do estado, ambos firmaram parceria para

GOVERNO FÁTIMA PROPÕE PAGAR MENOS DA METADE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA PROFESSORES

 


Governo propõe implantação de reajuste de 13% em março para pagamento da primeira parcela do Piso de professores/as da ativa, aposentados/as e pensionistas

A proposta inicial para o reajuste do Piso 2022 dos/as professores/as da Rede Estadual de Ensino foi apresentada ao SINTE/RN em audiência na manhã desta sexta-feira, 04 de fevereiro, pelo secretário de Educação, Getúlio Marques.

De acordo com a proposta, o percentual de 13% (1ª parcela) seria implantado em março. Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o Governo afirmou que buscará as condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano. Mas, não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça. O argumento usado é que 2022 é ano eleitoral e que serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril.

Na ocasião, não foi apresentada ainda uma proposta formal/oficial para o SINTE/RN. Todavia, o Secretário de Educação se comprometeu a encaminhar a proposta documentada ao Sindicato até o final da tarde desta sexta, 04/02.

Para o SINTE/RN, a proposta é insuficiente, embora signifique o início das negociações com o Governo. Sobre a questão de este ano ser eleitoral, o Sindicato aponta que existe uma decisão judicial de 2018, transitada em julgado, que sentencia o Governo a cumprir o reajuste integral do Piso, independente do período.

Para a coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, caso exista a intenção real do Governo de implantar o Piso 2022, o Executivo precisa apresentar um escalonamento de parcelas que abranja o reajuste em sua totalidade e não somente indicar uma data para quitação da parcela inicial. Fátima também reitera que a categoria vai lutar para conquistar o percentual de 33,24%.

Além dos 13%, o Secretário de Educação propôs a criação de uma mesa permanente de negociação com o SINTE/RN. Sobre isso, a Coordenadora do Sindicato respondeu que a criação e manutenção de uma mesa de negociação apenas é possível se houver elementos de previsão sobre o Piso.

“Se for possível, do ponto de vista jurídico, os professores vão virar o ano de 2022 com os 33,24% do Piso implementados”, afirmou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

“É desejo da Governadora que o Piso dos professores seja implantado. Então, buscaremos as formas disso acontecer, de acordo com o limite financeiro do Estado”, disse o Secretário de Educação.

Ainda de acordo com o governo, o impacto dos 33,24% na folha do funcionalismo será de R$1.014 bilhões ao ano. Ou seja, R$84 milhões/mês.

Além da questão do Piso, outras demandas da categoria foram levantadas durante a audiência. Acerca disso, o SINTE solicitou agendamento de uma nova reunião com o Governo para tratar da apresentação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos/as funcionários/as e para tratar da tramitação da lei das escolas de tempo integral e da lei do porte das escolas.

Fonte: SINTE/RN


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