RN DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO AUMENTO DE CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA

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  O Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em virtude do aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no estado. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado e tem validade de 90 dias. No documento o governo reconhece que o estado vive uma epidemia de dengue e autoriza os agentes de controle de endemias a entrarem em imóveis públicos ou particulares abandonados. O governo instituiu ainda o Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública para planejar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a situação de emergência. De acordo com o governo, o decreto da situação de emergência "visa agilizar o acesso a insumos, como testes, larvicidas e inseticidas, vitais para a estratégia de combate à dengue". O Rio Grande do Norte registrou,  nos primeiros meses de 2022, mais casos prováveis de dengue do que em todo o ano de 2021 . De janeiro até o dia 7 de maio foram registrados 11.427 casos de dengue. Em todo o

PERDÃO DO FIES DEVE CHEGAR A R$ 38 BILHÕES E BENEFICIAR 1 MILHÃO

 


O perdão da dívida do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em dezembro, pode chegar a R$ 38 bilhões. São cerca de 1 milhão de estudantes que poderão ser beneficiados, com um valor médio perdoado de R$ 34.800. Os dados são do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do Ministério da Educação.

Para que o renegociamento das dívidas seja possível, ainda é preciso que o Comitê Gestor do Fies publique uma resolução que irá regulamentar a medida. O documento está em fase final de avaliação. Deve ser publicado nos próximos dias.

A medida provisória 1.090/2021, que cria o perdão, foi publicada em 30 de dezembro pelo governo federal. Mas anda não há um relator definido. Aguarda despacho da Mesa Diretora para iniciar a tramitação no Congresso Nacional.

A MP vale para alunos que aderiram ao Fies até o 2º semestre de 2017. Foram 3,1 milhões de contratos no período, mas destes ⅓ está inadimplente.

A dívida total é de R$ 113 bilhões, considerando os alunos em dia com as contas e os inadimplentes. O valor em atraso é de R$ 8,99 bilhões. A dívida dos inadimplentes é de R$ 38 bilhões. O perdão do governo valerá para a dívida total desses estudantes. Incluirá tanto os pagamentos em atraso quanto os pagamentos futuros, que ainda não venceram.

Segundo o MEC (Ministério da Educação) não haverá impacto fiscal da MP nas contas do governo. O Orçamento, segundo o ministério, já previa a “perspectiva de não recebimento dos pagamentos” por esses estudantes.

Poder360

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