TRE-RN E TJRN FAZEM PARCERIA PARA COMBATER FAKE NEWS NO PERÍODO ELEITORAL

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  O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Tribunal de Justiça (TJRN) se uniram para combater a propagação de notícias falsas, especialmente durante o período eleitoral. A parceria foi firmada entre os departamentos de Comunicação dos dois Tribunais. A ideia é que o TJRN, através de suas redes sociais, divulgue informações corretas e serviços sobre as eleições de 2022. Parceria com o TJRN visa ampliar a divulgação de informações verdadeiras sobre o processo eleitoral “O combate à desinformação é uma prioridade para o TRE-RN, bem como para toda a Justiça Eleitoral. Entendemos que fomentar a circulação de conteúdos verídicos e estimular a verificação por meio da divulgação de notícias checadas, recomendações e conteúdos educativos é o caminho para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação. A parceria com o TJRN, que possui, em uma única rede social, quase 30 mil seguidores, visa ampliar a divulgação de informações verdadeiras sobre o processo e

STF SUSPENDE JULGAMENTO DO FUNDO ELEITORAL ATÉ ORÓXIMA SEMANA

 


Com 5 votos a 1 em favor de manter o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento do tema. O assunto volta à pauta da Corte na próxima semana, após o período de recesso em razão do Carnaval. Até agora, apenas o relator do caso, ministro André Mendonça, votou contra o aumento.

De acordo com o voto de Mendonça, poderia ser aplicado, entre outras hipóteses, o mesmo valor utilizado nas eleições de 2020, de R$ 2,1 bilhões. Ele entende que não haveria prejuízo ao pleito e os partidos teriam tempo para adaptar as campanhas.

O Supremo julga uma ação apresentada pelo Partido Novo. A sigla alega que o projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro não prevê fonte de custeio, o que seria inconstitucional. O ministro Nunes Marques entende que o Parlamento atuou dentro de suas atribuições quando fixou os valores.

“Muito embora enfrentemos um momento ímpar na história, com uma crise sanitária e econômica sem precedentes, não se pode perder de horizonte os signos que caracterizam nosso Estado democrático de Direito, do qual a separação harmônica dos poderes é cláusula inafastável”, disse o magistrado.

O voto de Marques foi seguido pelo dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. São necessários pelo menos seis votos no mesmo sentido para que a decisão seja tomada.

R7

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