"PESQUISA ITEM" CONFIRMA RAIMUNDO FERNANDES ELEITO ENTRE OS 24 DEPUTADOS SE AS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE

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  A pesquisa ITEM divulgada nesta segunda-feira (23) só confirmou o que o povo do Rio Grande do Norte já sabe, o crescimento e fortalecimento do nome do deputado Raimundo Fernandes por todas as regiões do estado. Esse crescimento é fruto do trabalho que Raimundo Fernandes tem realizado a favor do povo potiguar. E a mais nova pesquisa trouxe o nome do deputado Raimundo entre os 24 mais citados para serem eleitos, caso as eleições fossem hoje.

INACREDITÁVEL: MINISTROS DO TSE CONSIDERAM CRIME DIMINUIR PREÇO DE COMBUSTÍVEL EM ANO ELEITORAL

 


Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral.

A discussão está pautada para a próxima semana no plenário do TSE. Segundo integrantes da Corte, a tendência é que o processo não seja conhecido – ou seja, o caso deve ser arquivado sem julgamento, por questões técnicas. Isso porque o tema foi questionado em uma consulta. Esse tipo de ação é de caráter administrativo e trata de assuntos genéricos, não de casos específicos.

Alguns ministros cogitam fazer um “obiter dictum” no julgamento. Em linguagem jurídica, significa que, mesmo sem julgar a ação, ministros podem ressaltar a posição deles durante as discussões, como se fosse um alerta.

Dessa forma, os ministros deixariam avisado que, se o governo ou o Congresso Nacional resolver alterar a política de preço de combustível nesse ano, e se for apresentada ação no TSE, provavelmente a medida será derrubada. Não dá pra acreditar.

CNN Brasil

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