RN DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR CAUSA DO AUMENTO DE CASOS DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA

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  O Rio Grande do Norte decretou situação de emergência em virtude do aumento de casos de dengue, zika e chikungunya no estado. O decreto foi publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial do Estado e tem validade de 90 dias. No documento o governo reconhece que o estado vive uma epidemia de dengue e autoriza os agentes de controle de endemias a entrarem em imóveis públicos ou particulares abandonados. O governo instituiu ainda o Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública para planejar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a situação de emergência. De acordo com o governo, o decreto da situação de emergência "visa agilizar o acesso a insumos, como testes, larvicidas e inseticidas, vitais para a estratégia de combate à dengue". O Rio Grande do Norte registrou,  nos primeiros meses de 2022, mais casos prováveis de dengue do que em todo o ano de 2021 . De janeiro até o dia 7 de maio foram registrados 11.427 casos de dengue. Em todo o

MP ELEITORAL PEDE SUSPENSÃO DE NOVE PARTIDOS NO RIO GRANDE DO NORTE POR ERROS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS

 


O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no Rio Grande do Norte: Avante, Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB, presidido no RN por Getulio Batista, na foto acima), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Patriota.

Os pedidos de suspensão dos diretórios potiguares dessas legendas – tecnicamente chamados de ações de suspensão de anotação de órgão partidário – se baseiam em irregularidades nas prestações de contas das eleições e dos exercícios financeiros entre 2018 e 2020.

O diretório regional do Avante não prestou as contas das eleições de 2018. Já o PTB das de 2020. Patriota e PMN não prestaram contas do exercício financeiro de 2018. O PCO do de 2019. Enquanto o PTC não prestou contas dos exercícios financeiros de 2018 e 2020. Já o PMB não cumpriu a obrigação em relação às eleições de 2020 e ao exercício financeiro de 2018.

As nove ações, assinadas pelo procurador regional Eleitoral Rodrigo Telles, apontam que as análises de todas essas prestações de contas já transitaram em julgado e, de acordo com a Resolução 23.662/21, do Tribunal Superior Eleitoral, “A suspensão (…) poderá ser requerida à Justiça Eleitoral a partir do trânsito em julgado da decisão que julgar não prestadas as contas de exercício financeiro e de campanha, enquanto perdurar a inadimplência”.

Com informações da 96 FM.


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