LEI SECA: STF PODE AUTORIZAR MOTORISTA A NÃO FAZER TESTE DO BAFÔMETRO; ENTENDA

Imagem
  Foto: DIVULGAÇÃO/PRF O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (18) três ações que podem alterar as regras do Código Brasileiro de Trânsito e a Lei Seca. Estão em jogo a tolerância zero com álcool na direção, a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais e a aplicação de sanções a quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, como aplicação de multa de R$ 3 mil e a suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O relator das ações no Supremo, o ministro Luiz Fux, chegou a fazer audiência pública sobre esses temas em 2012, mas os casos nunca foram a julgamento. Em janeiro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. O texto foi incrementado pelo Congresso, com a aprovação da chamada Lei Seca. Em vigor até hoje, ela prevê punição ao motorista que consumir qualquer quantidade de álcool, por menos que seja. Normas posteriores vieram a tornar mais duras

NATALENSES ESTÃO PAGANDO EM MÉDIA R$ 120 PELO GÁS DE COZINHA

 


O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) divulgou pesquisa de preço do gás liquefeito de petróleo, mais conhecido como GLP ou gás de cozinha, realizada no último dia 23 de março. O Núcleo de Pesquisa percorreu um total de 21 pontos de venda, levando em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização do produto fixado e identificado junto com a placa de preço. O levantamento encontrou o preço médio do botijão GLP de 13 kg de gás de cozinha em Natal por R$ 119,86.

O reajuste do gás de cozinha anunciado pela Petrobras em 10 de março chegou a 16% nas refinarias, passando de R$ 3,86 para R$ 4,48 o quilo. Assim, no preço do botijão pago pelos consumidores nos pontos de revenda também estão incluídos os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda, onde representam 19,9% e 23,5%, respectivamente.

A pesquisa encontrou o botijão de 13 kg sendo vendido no comércio de Natal ao preço mais comum de R$ 120,00, ou seja, 42% dos estabelecimentos pesquisados tinham esse valor de venda ao consumidor. Este deve estar atento também aos preços praticados no comércio, uma vez que a pesquisa encontrou estabelecimento com o menor preço de R$ 110,00. Isso representa uma economia de R$ 9,86. Foi observado, ainda, que 28,57% dos estabelecimentos estão com seus preços abaixo da média pesquisada, o que representa uma economia significativa para o consumidor.
Análise dos dados

O maior preço encontrado foi de R$ 125,00 e o menor preço chegou a R$ 110,00, preços praticados à vista. A variação entre o maior e o menor preço é de 13,64%. Na última pesquisa, em dezembro de 2021, o preço médio do produto era de R$ 108,48. O maior preço encontrado foi de R$ 113,00 e o menor de R$ 100,00, preços praticados à vista. A variação entre o maior e o menor preço é de 13%. Analisando as duas pesquisas, a variação no preço médio da pesquisa anterior para a atual chega a 10,49%.

O Núcleo de Pesquisa orienta os consumidores que existe diferença no preço do gás de cozinha à vista e no cartão que chega a R$ 5,00, uma vez que em determinados estabelecimentos o preço é de R$ 125,00, à vista, e 130,00, no cartão, prática legal aos comerciantes pela Lei 13.455, de 2017. Pela norma, os comerciantes estão autorizados a oferecer preços diferenciados para pagamentos em dinheiro ou cartão de crédito ou débito, desde que devidamente explícito ao consumidor. Entretanto, a pesquisa também identificou que 38% dos pontos de venda localizados na zona Norte e na zona Sul, não fazem diferenciação de preço a essa prática.

O Procon Natal disponibiliza a pesquisa na íntegra aos consumidores em sua página virtual no site www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. O órgão orienta os consumidores que se utilizem da pesquisa para economizar na hora da compra do GLP, uma vez que encontrará o endereço dos estabelecimentos pesquisados e os preços praticados à vista e no cartão.

Notícias mais lidas na semana.

CAMPESTRE (RN): PREFEITO AUTORIZA LICITAÇÃO POR MAIS DE R$ 500 MIL

AGRESTE: GRUPO POLÍTICO DE OPOSIÇÃO EM LAGOA D´ANTA DECLARA APOIO AO DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES

ENFERMEIRA PERDE CONTROLE DO CARRO E MORRE EM ACIDENTE NA BR-101, NA GRANDE NATAL

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO
ESCOLINHA PARCEIRA DO BLOG

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA