LEI SECA: STF PODE AUTORIZAR MOTORISTA A NÃO FAZER TESTE DO BAFÔMETRO; ENTENDA

Imagem
  Foto: DIVULGAÇÃO/PRF O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (18) três ações que podem alterar as regras do Código Brasileiro de Trânsito e a Lei Seca. Estão em jogo a tolerância zero com álcool na direção, a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais e a aplicação de sanções a quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, como aplicação de multa de R$ 3 mil e a suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O relator das ações no Supremo, o ministro Luiz Fux, chegou a fazer audiência pública sobre esses temas em 2012, mas os casos nunca foram a julgamento. Em janeiro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. O texto foi incrementado pelo Congresso, com a aprovação da chamada Lei Seca. Em vigor até hoje, ela prevê punição ao motorista que consumir qualquer quantidade de álcool, por menos que seja. Normas posteriores vieram a tornar mais duras

PELO 5º DIA SEGUIDO, RN NÃO TEM ÓBITOS POR COVID; NOVOS CASOS SÃO 85

 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta segunda-feira (21). São 492.824 casos totalizados. No domingo (20) eram contabilizados 492.730, ou seja, 94 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 85 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.114 no total, sem registro de óbitos nas últimas 24h, pelo quarto dia seguido. No domingo(29), eram 8.113 mortes. Óbitos em investigação são 1.572.

Recuperados são 480.507. Casos suspeitos somam 514 e descartados são 924.829. Estimativa de casos em acompanhamento: 4.203

Notícias mais lidas na semana.

CAMPESTRE (RN): PREFEITO AUTORIZA LICITAÇÃO POR MAIS DE R$ 500 MIL

AGRESTE: GRUPO POLÍTICO DE OPOSIÇÃO EM LAGOA D´ANTA DECLARA APOIO AO DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES

ENFERMEIRA PERDE CONTROLE DO CARRO E MORRE EM ACIDENTE NA BR-101, NA GRANDE NATAL

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO
ESCOLINHA PARCEIRA DO BLOG

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA