PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

ACARI SERÁ CENÁRIO PARA O RALLY RN 1500 QUE INICIA HOJE

 


O município de Acari será cenário de prova para o Rally RN 1500 que inicia nesta segunda-feira (18), com dois dias de vistorias, um prólogo e quatro dias de especiais com mais de mil quilômetros de percurso entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. A prova vale pontos para o Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country.

As equipes cruzarão mais de 30 municípios, da largada em Campina Grande, terra do maior São João do mundo, até o destino final em Natal, capital do Rio Grande do Norte. O RN 1500, o Rally do Nordeste cruzará várias cidades, entre elas Cabaceiras na Paraíba, Taperoá, terra do mestre e escritor Ariano Suassuna dos livros Auto da Compadecida e da Pedra do Reino.  Acari, já no Rio Grande do Norte, cidade com enorme potencial turístico, patrimônio cultural e natural muito bonito, e integrante do Geoparque Seridó.  Pelo município de Assú, a terra dos poetas, que mais uma vez vai sediar o rali e tem grande tradição no esporte a motor, e para encerrar, a Costa das Dunas, a especial das areias no último dia, que fecha a competição com o roteiro mais bonito dos ralis brasileiros.

A previsão é de uma mistura de trechos novos e alguns já conhecidos e admirados pelos competidores, com os mais variados tipos de terreno, como pedras, serras, estradões, dunas, trechos rápidos e sinuosos.

Com informações de Wllana Dantas


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