PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

MIRANTE EM MONTE DAS GAMELEIRAS/RN VAI CUSTAR QUASE R$ 2 MILHÕES

 


O Prefeito Jailton  Pontes, do município de Monte das Gameleiras, RN, homologou uma licitação milionária para mais uma construção na cidade.

Desta vez, a empresa PRIME CONSTRUÇÕES LTDA E SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM LTDA vencedora do certame irá realizar a execução de serviços para construção de um MIRANTE, e pasmem, para tal obra o valor licitado foi da ordem de R$ 1.498.618,28 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e dezoito reais vinte e oito centavos ).

Com um valor desses daria para construir um castelo na cidade.





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