LEI SECA: STF PODE AUTORIZAR MOTORISTA A NÃO FAZER TESTE DO BAFÔMETRO; ENTENDA

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  Foto: DIVULGAÇÃO/PRF O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (18) três ações que podem alterar as regras do Código Brasileiro de Trânsito e a Lei Seca. Estão em jogo a tolerância zero com álcool na direção, a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais e a aplicação de sanções a quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, como aplicação de multa de R$ 3 mil e a suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O relator das ações no Supremo, o ministro Luiz Fux, chegou a fazer audiência pública sobre esses temas em 2012, mas os casos nunca foram a julgamento. Em janeiro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. O texto foi incrementado pelo Congresso, com a aprovação da chamada Lei Seca. Em vigor até hoje, ela prevê punição ao motorista que consumir qualquer quantidade de álcool, por menos que seja. Normas posteriores vieram a tornar mais duras

REVIRAVOLTA NA POLÍTICA DA TERRA DA ONÇA: MESA DIRETORA DA CÂMARA ACEITA REQUERIMENTO QUE TORNA NULA ELEIÇÃO DO BIÊNIO 23/24

 


URGENTE ! O blog recebeu a notícia que a atual  mesa diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio,  teria acatado um requerimento de autoria da vereadora Marizeth em que pede a anulação da eleição da mesa diretora para o biênio 2023-2024.

Esta polêmica já vem se arrastando há alguns meses e que agora de acordo com as informações repassadas ao blog, se torna realidade. Ainda de acordo com as informações, a reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), agora deverá ser tratado a matéria em plenário.

As informações que tem chegado é que com essa decisão, a atual mesa diretora deverá publicar o ato na próxima segunda-feira (18) no Dário Oficial da FECAM.

A partir de agora, se realmente se configurar esta decisão da mesa, deve se travar uma quebra de braços dentro do legislativo municipal de Santo Antônio. Pois os embates deverão ficar mais acalorados, uma vez que tudo se estava encaminhando na mais perfeita paz, pelo menos era o que enxergamos. 

 Qual o motivo desta anulação ? , 2 - A quem interessa a anulação do biênio 2023/2024 ? , 3 - estaria o vereador Leandro Orácio recebendo algum tipo de retaliação política ?  Ou  existe realmente algum fato jurídico concreto  para tal anulação ? essas também são algumas perguntas que no momento estamos sem respostas. Este meio de comunicação estará sempre aberto para os devidos esclarecimentos. 

Enfim, vamos esperar os próximos acontecimentos para podermos concretizar de fato o que está por vir. De uma coisa estou certo, a batalha começou, salve-se quem puder. 

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