PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

BANDIDOS FAZEM ARRASTÕES EM DOIS MUNICÍPIOS DO RN E TROCAM TIROS COM A POLÍCIA MILITAR

 



Diversos arrastões foram feitos, durante a noite do sábado 07, nos municípios de Pureza e Rio do Fogo, no interior do RN. Segundo a Polícia Militar, os bandidos encapuzados e armados teriam levado diversos pertences das vítimas, bem como um carro do tipo Renault Logan preto. Após cerco policial, a PM conseguiu recuperar alguns materiais roubados.

Por volta das 20h20, policiais da Força Tática do 16º Batalhão recebeu informações sobre os crimes. Com isso, uma equipe se deslocou para o lado norte da BR 101, ficando em um ponto estratégico. Minutos depois, o carro com os criminosos foi visto em alta velocidade.

Durante o acompanhamento tático por alguns quilômetros, unidades do 4º Batalhão e 2ª Companhia do 16º Batalhão fizeram cerco na região de Coqueiros, em Ceará-Mirim.

Com a ação policial, os bandidos abandonaram o veículo e trocaram tiros com a PM. Nenhum policial ficou ferido. Os criminosos conseguiram fugir pelo matagal,  mas deixaram diversos pertences roubados.

Os policiais conseguiram recuperar duas TVs, um tablet, 27 aparelhos celulares, R$ 269,80, o carro, dentre outros pertences.

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