LEI SECA: STF PODE AUTORIZAR MOTORISTA A NÃO FAZER TESTE DO BAFÔMETRO; ENTENDA

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  Foto: DIVULGAÇÃO/PRF O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (18) três ações que podem alterar as regras do Código Brasileiro de Trânsito e a Lei Seca. Estão em jogo a tolerância zero com álcool na direção, a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais e a aplicação de sanções a quem se recusa a fazer o teste do bafômetro, como aplicação de multa de R$ 3 mil e a suspensão do direito de dirigir por 1 ano. O relator das ações no Supremo, o ministro Luiz Fux, chegou a fazer audiência pública sobre esses temas em 2012, mas os casos nunca foram a julgamento. Em janeiro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória para proibir a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais. O texto foi incrementado pelo Congresso, com a aprovação da chamada Lei Seca. Em vigor até hoje, ela prevê punição ao motorista que consumir qualquer quantidade de álcool, por menos que seja. Normas posteriores vieram a tornar mais duras

CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE VOLTAM A CRESCER

 


Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) voltaram a crescer no fim de abril, entre adultos. A tendência foi observada em vários estados, o que afetou também a média nacional.

Segundo o boletim Infogripe, divulgado hoje (5), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 14 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a semana epidemiológica 17 (última semana de abril): Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

Pacientes adultos

O boletim Infogripe estima uma média de 4,7 mil casos na última semana de abril, acima dos 3,5 mil casos da semana anterior. Diferentemente das semanas anteriores, quando se verificou um crescimento restrito à população infantil, desta vez a alta aconteceu entre adultos.

Para o coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, essa alta pode estar associada aos aumentos de casos de covid-19, mas também ao retorno do vírus Influenza-A (gripe).

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