GUERRA NA UCRÂNIA DÁ NOVO IMPULSO A PROTAGONISMO PETRODITADURAS

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  Com menos petróleo russo no mercado e um embargo ao produto que deve começar na segunda-feira, governos autoritários produtores de petróleo são recebidos com cordialidade por países dependentes. O governo da Venezuela fez questão de divulgar em suas redes sociais uma imagem da COP-27 em que Nicolás Maduro é recebido calorosamente pelo presidente francês, Emmanuel Macron. O gesto chamou atenção porque, em 2019, a França rechaçou Maduro e reconheceu Juan Guaidó como líder da Venezuela. Mas, agora, em meio a uma crise de energia que ameaça a Europa em razão da guerra na Ucrânia, gestos amistosos com líderes autoritários como Maduro e Mohammed Bin Salman, da Arábia Saudita, voltaram à cena, já que ambos possuem uma commodity valiosa: petróleo. Na segunda-feira, a União Europeia dá o primeiro passo para embargar o petróleo da Rússia em retaliação à invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro. A sanção promete afetar o mundo todo, já que Moscou é um grande exportador da commodity. Em busca de a

ESTADOS PEDEM A GUEDES PETIÇÃO PARA STF NÃO JULGAR ICMS DO DIESEL

 


O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação nos Estados e do Distrito Federal), tenta atrasar o julgamento no STF da suspensão do convênio entre Estados para a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel.

Segundo ofício, ao qual o jornal Valor Econômico teve acesso, o Comitê solicitou ao ministro Paulo Guedes (Economia) que envie uma petição à Corte para não deliberar qualquer extensão cautelar sem a “oitiva” formal do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão presidido pelo chefe da Economia.

Em 13 de maio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, suspendeu as regras que permitiam a cada Estado cobrar um valor diferente de ICMS sobre o diesel. A decisão atendeu a um pedido da AGU (Advocacia Geral da União), que havia protocolado uma ação na Corte questionando a cobrança desigual do imposto sobre o combustível em cada Estado.

Um dia depois da decisão da Corte, o Comitê já havia decidido questionar a liminar de Mendonça. A previsão é que o Conpeg (Colégio Nacional de Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal) apresente a defesa Estadual por meio de nota técnica produzida pelos secretários estaduais de Fazenda.

Poder360

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