ESTADOS ESTIMAM PERDA DE R$ 100 BILHÕES COM TETO PARA ICMS

Imagem
  O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (19), que vai colocar em votação na próxima terça-feira (24) a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%. O anúncio vem menos de 24 horas depois do encontro entre Lira e o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. O parlamentar cobrou uma ação da pasta para evitar novos reajustes na conta de luz, já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Vamos ver em um debate altivo a participação da Câmara, do Senado, e de outros poderes, para que a gente desonere e diminua os impostos sobre esses setores que se tornarão essenciais”, disse Lira. Hoje, o imposto sobre energia varia em cada estado. Roraima tem a menor alíquota: 17%. A média no país é de 26%. Mas alguns estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul cobram 30% de ICMS. O Rio de Janeiro tem a maior alíquota: 32%. Signific

JUSTIÇA MANTÉM DECISÃO QUE DETERMINA RETORNO DE 100% DA FROTA DE ÔNIBUS EM NATAL

 


A Justiça negou pedido da Prefeitura de Natal para suspender os efeitos da decisão judicial que determinou o restabelecimento dos 100% da frota de ônibus na capital.

A sentença é uma resposta a recurso do Município no qual foi alegado que a lei usada para sustentar o pedido inicial foi declarada inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça. E que por isso toda a decisão deveria ser revista já que “a declaração de inconstitucionalidade da Lei Promulgada Municipal n.º 622/2020 produz efeitos imediatos após a publicação do julgamento”. O juiz convocado Ricardo Tinoco de Góes, da 1ª Câmara Cível, não acatou esse entendimento.

Na avaliação do magistrado, com relação específica às linhas de ônibus em Natal, “as razões apresentadas na inicial da ação popular na origem, as justificativas apresentadas pelo Município Recorrente, pelo SETURN e os documentos acostados até o presente momento, verifico que inexiste qualquer motivação para a retirada de circulação das linhas 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha), além de outras 24 (vinte e quatro) linhas de ônibus desde o início da pandemia”.

Tribuna do Norte

Notícias mais lidas na semana.

PREFEITO FLAVIO DE BEROI DESARTICULA OPOSIÇÃO E INTERMEDIA APOIO DE LIDERANÇAS NOVA-CRUZENSES AO DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES

AGRESTE: GRUPO POLÍTICO DE OPOSIÇÃO EM LAGOA D´ANTA DECLARA APOIO AO DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES

ENFERMEIRA PERDE CONTROLE DO CARRO E MORRE EM ACIDENTE NA BR-101, NA GRANDE NATAL

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO

ESCOLINHA DE FUTEBOL ACADEMIA ESTEVÃO
ESCOLINHA PARCEIRA DO BLOG

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA