EM PARCERIA COM A FUNASA, PREFEITO JUNINHO ANUNCIA PERFURAÇÃO DE POÇOS E INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADOR EM PASSAGEM/RN

Imagem
  O prefeito Juninho do município de Passagem, esteve na última sexta-feira (01) em Natal para firmar uma parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Na oportunidade, o gestor garantiu com o órgão a perfuração de poços no município, possibilitando levar água e melhorar a vida dos passagenses.   Ainda na FUNASA, Junino garantiu para o município a instalação de um dessalinizado. O aparelho serve para operar vários processos químicos da retirada de excesso de sal e de outros minerais da água, tornando-a tratada e pura para o consumo humano. 

ALTERAÇÃO NO ICMS PODE TIRAR R$ 250 MILHÕES DA EDUCAÇÃO NO RN

 


A área da educação do Rio Grande do Norte, por meio do Fundeb, pode ter uma perda orçamentária de aproximadamente R$ 250 milhões/ano caso o projeto que altera a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia elétrica em todos os estados brasileiros seja sancionado.

De forma geral, o impacto no Estado pode chegar a R$ 1 bilhão. A informação é da Secretaria de Estado da Tributação (SET) e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN (SEEC). O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18/2022 foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado.

Segundo entidades e gestores, a proposta afetaria a capacidade de investimento em infraestrutura, manutenção e custeio nas escolas porque no mínimo 25% de sua arrecadação deve ser destinada à manutenção e desenvolvimento de ensino através do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), conforme prevê Art. 212 da Constituição Federal.

O texto aprovado pela Câmara limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre 17 e 18% sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos, itens, que segundo o PL, são serviços e bens essenciais. A ideia é conter as altas nos preços dos combustíveis repassadas aos consumidores finais.

Tribuna do Norte

Notícias mais lidas na semana.

VÍDEO: POLICIAL PENAL É ASSASSINADO EM UM BAR NA CIDADE DE NOVA CRUZ

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA CRUZ ESTÁ EM UMA SITUAÇÃO CADA VEZ MAIS COMPLICADA COM A JUSTIÇA E PARECE ESTAR FICANDO SEM SAÍDA

"CORAÇÃO NORDESTINO" DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE É A CAMPEÃ DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE NOVA CRUZ-RN

Postagens mais visitadas deste blog

PESQUISA BG/SETA/JUCURUTU/PREFEITO: NA ESPONTÂNEA, IOGO TEM 37,2% E VALDIR TEM 20,9%

PESQUISA BG/AGORASEI/96FM/GOVERNO REJEIÇÃO: FÁTIMA BEZERRA É A MAIS REJEITADA COM 36,4% , SEGUIDA DE GIRÃO COM 25,1%

PESQUISA BG/CONSULT/BOA SAÚDE/PREFEITO: WELLINGTON TEM 47,25%; E EDICE , 35,5% NA ESTIMULADA