PEC DESTINA RECURSOS DAS EMENDAS DE RELATOR PARA PISO DA ENFERMAGEM

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  A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade. A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro. A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentári

COVID-19 MATA DUAS CRIANÇAS MENORES DE 5 ANOS POR DIA NO BRASIL

 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Desde o início da pandemia, a Covid-19 matou duas crianças menores de 5 anos por dia no Brasil. Ao todo, 599 crianças nessa faixa etária faleceram pela Covid-19 em 2020. Em 2021, quando a letalidade da doença aumentou em toda a população, o número de vítimas infantis saltou para 840.

Ao todo, 1.439 crianças de até 5 anos morreram por Covid-19 nos dois primeiros anos da pandemia no Brasil. A Região Nordeste concentra quase metade desses óbitos.

Os dados de 2020 e 2021, analisados pelos coordenadores do Observa Infância, Cristiano Boccolini e Patricia Boccolini, foram coletados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), os quais passaram por revisão do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais de Saúde.

Dados preliminares divulgados pelo Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde indicam que a média de duas mortes diárias se mantém este ano. Entre janeiro e 13 de junho de 2022, o Brasil registrou um total de 291 mortes por Covid-19 entre crianças menores de 5 anos.

Agência Brasil

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