PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

RN TEM 122 CIDADES SOB ALERTA DE CHUVAS INTENSAS; VEJA LISTA

 


Dos 167 municípios potiguares, 122 estão listados em avisos de chuvas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). São dois avisos, de chuvas intensas e acumulado de chuvas, que alcançam as regiões Agreste, Central, Leste e Oeste do estado.  Publicados nesta segunda-feira (20) os alertas têm vigência até a manhã desta terça-feira (21), às 10h.

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Aviso para cidades das regiões Central e Oeste (72 cidades)

Açu

Afonso Bezerra

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Alto do Rodrigues

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Areia Branca

Augusto Severo

Baraúna

Caicó

Caraúbas

Carnaubais

Coronel João Pessoa

Doutor Severiano

Encanto

Felipe Guerra

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Ipanguaçu

Itajá

Itaú

Janduís

Jardim de Piranhas

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Lucrécia

Luís Gomes

Macau

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Mossoró

Olho d'Água do Borges

Paraná

Paraú

Patu

Pau dos Ferros

Pendências

Pilões

Portalegre

Porto do Mangue

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

Santana do Matos

São Fernando

São Francisco do Oeste

São Miguel

São Rafael

Serra do Mel

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Tibau

Timbaúba dos Batistas

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

Aviso para cidades das regiões Agreste e Leste (50)

Arês

Baía Formosa

Bento Fernandes

Bom Jesus

Brejinho

Canguaretama

Ceará-Mirim

Espírito Santo

Extremoz

Goianinha

Ielmo Marinho

Januário Cicco

João Câmara

Jundiá

Lagoa d'Anta

Lagoa de Pedras

Lagoa Salgada

Macaíba

Maxaranguape

Montanhas

Monte Alegre

Natal

Nísia Floresta

Nova Cruz

Parazinho

Parnamirim

Passa e Fica

Passagem

Pedra Grande

Pedro Velho

Poço Branco

Pureza

Rio do Fogo

Santa Maria

Santo Antônio

São Gonçalo do Amarante

São José de Mipibu

São Miguel do Gostoso

São Paulo do Potengi

São Pedro

Senador Elói de Souza

Senador Georgino Avelino

Serra Caiada

Serrinha

Taipu

Tibau do Sul

Touros

Várzea

Vera Cruz

Vila Flor

 

Com informações da Tribuna do Norte


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