PACHECO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE DEFINE NOVA LEI DO IMPEACHMENT; SAIBA O QUE PODE MUDAR

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  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que define a nova Lei do Impeachment. A proposta foi elaborada por uma comissão de juristas, criada pelo próprio Pacheco. O que diz o projeto? Estabelece o rito do processo de impeachment e atualiza dos tipos de pedidos , além de condutas de agentes (como no caso de magistrados) citados na Constituição, mas não definidas em lei. Especifica os tipos de crimes de responsabilidade e reforma a legislação atual  para “ampliar a segurança jurídica ao acusado e dar mais previsibilidade aos acusadores”, explicou Pacheco. Define que os presidentes da Câmara ou do Senado, competente para cada caso, terão que apreciar a denúncia preliminarmente em 30 dias.  Atualmente, a lei não estabelece um prazo para que o pedido seja avaliado pelo Congresso. Dentro do prazo, o presidente da Casa poderá arquivar ou dar andamento ao processo.  Caso não tome nenhuma das duas iniciativas, a solicitação será au

TURISMO BRASILEIRO FATURA R$ 15,3 BILHÕES EM ABRIL

 


Turismo do país teve um crescimento de 47,7% em relação ao mês passado e faturou cerca de R$ 15,3 bilhões em abril. Os dados são do do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Além disso, também houve um aumento de 32,2% ao ano. No entanto, em relação ao ano de 2019, o setor teve queda de 7,5%

“A alta não é resultado de uma base fragilizada de comparação, em razão dos efeitos da pandemia, mas um indicativo real de melhora nas perspectivas do turismo nacional”, disse a FecomercioSP. Segundo a organização, feriados do ano até agora, contribuíram para esse aumento e o turismo demonstra uma sólida recuperação.

A atividade de transporte aéreo, foi a que teve o maior crescimento, cerca de 159,7% em comparação anual e lucrou cerca de R$ 4,6 bilhões, valor semelhante ao de abril em 2019.

“Desta forma, além da recuperação do mercado no pós-pandemia, o que influenciou o segmento foi, sem dúvida, os preços elevados dos bilhetes”, divulgou a organização.

Serviços de alojamento e alimentação tiveram alta de 56,1% e faturamento de R$ 4,5 bilhões. As atividades culturais, recreativas e esportivas registraram alta de 21,7%, com faturamento de R$ 1,1 bilhão no mês. O valor final ficou abaixo do valor que estava antes da pandemia, pois em comparação, houve queda de 24,2%

A entidade afirma que a inflação continuar subindo, vai haver comprometimento nos próximos desempenhos e diminuindo a expansão do setor.

As informações são da Agência Brasil.

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