REAJUSTE NO SALÁRIO DOS SERVIDORES E MAGISTRADOS DA JUSTIÇA É APROVADO NO STF

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  Supremo Tribunal Federal. Foto: Marcello Casa JR / Agência Brasil Nesta quarta-feira, 10, aconteceu uma sessão administrativa, onde, ministros do STF votaram a proposta de  18% no reajuste do salário dos servidores e magistrados da Justiça. A proposta foi votada por sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa maneira, o valor que a corte suprema passará a receber será de R$ 46 mil por mês. Por servir como teto para os salários de todo o funcionalismo público, sempre que a remuneração dos ministros do Supremo é reajustada, tem o potencial de gerar efeito cascata, com impacto também no orçamento do Executivo e do Legislativo. Um aumento voltado para os servidores do Poder Judiciário, com o mesmo valor percentual, também foi votado pelos ministros. O responsável por marcar a votação foi Luiz Fux, presidente do STF. Os ministros também votaram um aumento com o mesmo porcentual para os servidores do Poder Judiciário. O reajuste ainda passará por votação no Congresso após ser a

ANEEL APROVA REDUÇÃO MÉDIA DE 1,54% NA TARIFA DE ENERGIA DOS CONSUMIDORES DA NEOENERGIA COSERN

 


A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (12) uma redução média de 1,54% na tarifa de energia dos consumidores da Neoenergia Cosern. A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes. A empresa atende cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Aneel, a redução será de 1,51%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (normalmente, empresas) e de 1,54%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão (pequenas empresas e os residenciais).

A redução vem após a agência ter aprovado, em abril, uma alta média de 20,36% na tarifa da Neoenergia Cosern, considerando todos os tipos de consumidores.

Essa alta entrou em vigor no dia 22 de abril. Portanto, a redução anunciada nesta terça pela agência deve atenuar o impacto do reajuste anterior.

A Neoenergia Cosern passou nesta terça-feira por um processo chamado "revisão tarifária extraordinária de 2022". O objetivo foi considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado.

A devolução foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho. A lei prevê abater cerca de R$ 60 bilhões nas contas de energia elétrica dos consumidores de todo o país. O montante é referente aos impostos de PIS/Cofins e ICMS, que são pagos pelos usuários às concessionárias.

Até maio, os reajustes aprovados pela Aneel estavam, em média, em 18%. Em alguns casos, chegaram a quase 24% para consumidores residenciais.

A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste em 2022.

Com informações do G1 RN


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