RODRIGO PACHECO É REELEITO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

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  O senador   Rodrigo Pacheco   (PSD-MG) foi reeleito presidente do   Senado   e comandará a Casa pelos próximos dois anos, após votação ocorrida nesta quarta-feira (1º), que terminou 49 a 32. Pacheco, que contou com o apoio do PT, venceu a disputa contra  Rogério Marinho  (PL-RN), que contava com o apoio da bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação ocorreu após a posse dos novos 27 senadores. Em discurso antes da votação, o presidente reeleito se posicionou novamente a favor da independência entre os Três Poderes. Quanto a protestos de parlamentes ligados a Bolsonaro, Pacheco afirmou que não fez nenhum ato para classificá-lo como adversário do governo na última gestão.

BRASIL REGISTRA RECORDE DE PESSOAS QUE NOME E SEXO EM CARTÓRIO

 


Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2018, que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação, é a primeira vez que o Brasil registra em um semestre o maior número de pessoas que mudaram o nome e o sexo em Cartório de Registro Civil.

Nos primeiros seis meses de 2022, foram 1.124 alterações, 43,7% a mais que no ano passado com 782 registros. Só no estado de São Paulo, o 1º semestre do ano foi o segundo com mais mudanças de nome e sexo desde 2018. O número é 23,5% maior que o registrado no ano de 2021.

A nova legislação permite realizar o processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil com a necessidade da apresentação de todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho.

Regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão prevê a possibilidade de alteração de nome e gênero sem necessidade de cirurgia de mudança de sexo e de autorização judicial, basta ir aos Cartórios de Registro Civil de todo o País.

CNN Brasil

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