RODRIGO PACHECO É REELEITO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

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  O senador   Rodrigo Pacheco   (PSD-MG) foi reeleito presidente do   Senado   e comandará a Casa pelos próximos dois anos, após votação ocorrida nesta quarta-feira (1º), que terminou 49 a 32. Pacheco, que contou com o apoio do PT, venceu a disputa contra  Rogério Marinho  (PL-RN), que contava com o apoio da bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação ocorreu após a posse dos novos 27 senadores. Em discurso antes da votação, o presidente reeleito se posicionou novamente a favor da independência entre os Três Poderes. Quanto a protestos de parlamentes ligados a Bolsonaro, Pacheco afirmou que não fez nenhum ato para classificá-lo como adversário do governo na última gestão.

CONGRESSO PROMULGA PEC QUE ESTABELECE PISO PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

 


O Congresso promulgou nesta quinta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto, que já havia passado no Senado, foi aprovado nesta quarta na Câmara.

A emenda constitucional estabelece que o piso salarial da categoria será instituído por lei federal. Também determina que a União, os estados, Distrito Federal e municípios devem adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreira até o final do exercício financeiro em que for publicada a lei do piso salarial da enfermagem.

O piso para a categoria já tinha sido aprovado pelo Senado, em novembro do ano passado, e pela Câmara, em maio deste ano, na forma de um projeto de lei, mas ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O impacto estimado é de R$ 16 bilhões, mas não há previsão orçamentária para custeio da medida.

A cerimônia contou com a presença de Bolsonaro, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), do líder no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO), do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União).

Estadão Conteúdo

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