LEI CRIA REDE DE ENFRENTAMENTO CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RN

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                                                             Foto: Ilustrativa O Rio Grande do Norte criou uma rede de enfrentamento à alienação parental e maus-tratos contra crianças e adolescentes. A medida consta no texto da Lei 11.236, publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a legislação, o estado passará a disponibilizar de um banco com os dados de todos os indivíduos condenados por maus-tratos contra crianças ou adolescentes em 2ª instância ou com processo transitado em julgado. Além disso, também constará os dados dos condenados por alienação parental. As informações do banco de dados serão disponibilizadas para magistrados e membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte que atuam nas varas da Família e da Infância e Juventude do RN. A lei entrou em vigor nesta quarta-feira (10) e o estado poderá, a partir de agora, criar ações permanentes ligadas à rede de enfrentamento criada, com políticas públicas para educar e cons

LIBERADO TRECHO DA RN-003 QUE LIGA SANTO ANTÔNIO A GOIANINHA QUE ESTAVA INTERDITADO APÓS CHUVAS NA REGIÃO

 


Após trabalhos realizados pela prefeitura de Santo Antônio com apoio do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER), trecho da RN-003 nas proximidades da fábrica de colchões, que liga o município de Santo Antônio as cidades de Várzea, Espírito Santo e Goianinha, e que estava interditado por causa das fortes chuvas neste sábado (9), está liberado. 

Os serviços foram concluídos por volta das 19h e contou também com a ajuda da Polícia Rodoviária Estadual que esteve no local ajudando na sinalização e orientação aos motoristas que por ali trafegavam. 


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