LEI CRIA REDE DE ENFRENTAMENTO CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO RN

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                                                             Foto: Ilustrativa O Rio Grande do Norte criou uma rede de enfrentamento à alienação parental e maus-tratos contra crianças e adolescentes. A medida consta no texto da Lei 11.236, publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a legislação, o estado passará a disponibilizar de um banco com os dados de todos os indivíduos condenados por maus-tratos contra crianças ou adolescentes em 2ª instância ou com processo transitado em julgado. Além disso, também constará os dados dos condenados por alienação parental. As informações do banco de dados serão disponibilizadas para magistrados e membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte que atuam nas varas da Família e da Infância e Juventude do RN. A lei entrou em vigor nesta quarta-feira (10) e o estado poderá, a partir de agora, criar ações permanentes ligadas à rede de enfrentamento criada, com políticas públicas para educar e cons

POLICIAL PENAL SUSPEITO DE MATAR DUAS PESSOAS EM NATAL 'DEVERÁ SER EXPULSO DA CORPORAÇÃO'

 

A Secretaria de Administração de Penitenciária do Rio Grande do Norte informou que determinou a apuração imediata das ações de um policial penal do estado que foi preso suspeito de matar duas pessoas, atirar contra outra e sequestrar uma quarta vítima no último sábado (9), em Natal. 

Em nota, a Sesap ainda informou que o suspeito terá a ampla defesa e o contraditório resguardados, porém, "ao final do processo, o referido policial deverá ser expulso da corporação". 

O policial penal do Rio Grande do Norte foi preso na noite de sábado (9) suspeito de matar a tiros um jovem de 21 anos dentro de casa na Zona Sul de Natal e um motorista por aplicativo, na Zona Oeste, horas antes. O suspeito foi detido em flagrante em Pernambuco por um outro crime, de sequestro. 

Uma das vítimas foi João Victor Queiroz Munay Dantas, de 21 anos, que foi morto dentro da casa onde morava no bairro Pitimbu durante a madrugada do sábado. A mãe dele também foi atingida por disparos de arma de fogo. 

O policial penal também é suspeito de ter matado, horas antes, o motorista por aplicativo Marcelo Cavalcanti de Medeiros Silva, de 27, no bairro Cidade da Esperança. 

Ainda na nota divulgada, a Seap se solidarizou com as famílias e lamentou os crimes. 

"A Seap informa que, desde que tomou conhecimento do fato, efetuou diligências integrando as Forças de Segurança no sentido de localizar e prender o policial penal", disse. "A conduta do servidor não reflete o comportamento do efetivo de policiais penais do Rio Grande do Norte", concluiu.

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