APÓS ACUMULAR ALTA DE 80%, PREÇO DO LEITE COMEÇA A RECUAR

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  A fase mais crítica da disparada do preço do leite, que fez do produto o vilão da inflação e diminuiu sua presença nas prateleiras dos supermercados, está ficando para trás. A queda de preços no atacado que começa a ser registrada neste mês por causa da maior oferta e também do fim do período de seca já começa a trazer um alívio para o bolso do consumidor. Em julho, o leite subiu mais de 25% no varejo e acumulou alta de quase 80% no ano, segundo o IPCA, a medida oficial da inflação do País. Mas, desde o início de agosto até a última terça-feira, a cotação média do litro de leite no atacado de São Paulo já caiu quase 17%, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). “O pior momento de alta de preços acho que já passou”, afirma Samuel José de Magalhães Oliveira, pesquisador em economia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Gado de Leite. Ele pondera que o nível de preços anterior à pandemia não deve ser retomado, mas acredita que a

RN REDUZ PARA 15,33% A ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE O PREÇO DO ETANOL

 


A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (29) pela SET.

A iniciativa, de acordo com o Governo, visa dar mais competitividade ao biocombustível frente aos combustíveis fósseis e reduzir o preço final pago pelos consumidores pelo produto nas bombas. A nova base de cálculo do tributo será estabelecida via decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30), e passa a vigorar de forma retroativa a 15 de julho.  
 
O texto regulamenta no estado os dispositivos estabelecidos pela Emenda Constitucional número 123/2022, que foi promulgada no dia 14 deste mês, com o intuito de tornar o etanol mais competitivo em todo o país com preços abaixo do valor da gasolina. Emenda constitucional prever o repasse aos estados de até R$ 3,8 milhões para manutenção da competitividade do álcool hidratado sobre os combustíveis derivados de petróleo por meio de créditos tributários. 
 
Com a medida, alíquota do imposto reduzirá de 18% para 15,33% no Rio Grande do Norte. Desde o dia primeiro de julho, a SET já havia reduzido o ICMS, incidido sobre os combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a uma alíquota base de 18%. A diminuição foi implementada para adequar o cálculo fiscal no estado às diretrizes da Lei Complementar 194/2022, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada em 23 de junho, tornando esses itens essenciais. 
 
Com isso, a alíquota de ICMS do etanol caiu de 23% para 18%, e, com a entrada em vigor do decreto estadual, a base de cálculo reduz novamente para 15,33%, o que representa uma diminuição total de 7,67 pontos percentuais. A expectativa é de que a medida provoque baixa nos preços cobrados nas bombas e estimule o setor sucroalcooleiro do Rio Grande do Norte.

De acordo com especialistas, a utilização do etanol é mais vantajosa economicamente do que a gasolina quando o preço do primeiro for até 70% do valor da gasolina. Na mais recente pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do etanol no Rio Grande do Norte é de R$ 5,78, enquanto o da gasolina foi de R$ 6,35. Com a gasolina nesse valor, o preço do etanol deveria ser de R$ 4,445 para ser mais viável.

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