PEC DESTINA RECURSOS DAS EMENDAS DE RELATOR PARA PISO DA ENFERMAGEM

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  A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para apoiar os entes públicos e hospitais filantrópicos no pagamento do piso. A estimativa é de que R$ 10 bilhões sejam usados para essa finalidade. A PEC é uma das proposições que o Senado pode analisar para viabilizar o custeio do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Esses valores estão previstos na Lei 14.434, sancionada em agosto. A aplicação da lei, no entanto, está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por 60 dias, até que os entes públicos e instituições privadas da área da saúde esclareçam o impacto financeiro. A proposta do senador Jean Paul prevê que a Lei Orçamentári

BIDEN ASSINARÁ HOJE APOIO À ADESÃO DE SUÉCIA E FINLÂNDIA À OTAN

 


O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinará nesta terça-feira (9) documentos endossando a adesão da Finlândia e da Suécia à Otan, na expansão mais significativa da aliança militar desde a década de 1990, em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia.

O Senado dos EUA apoiou a expansão por 95 a 1 na semana passada, uma rara demonstração de unidade bipartidária em uma Washington amargamente dividida. Senadores democratas e republicanos aprovaram fortemente a adesão dos dois países nórdicos, descrevendo-os como importantes aliados cujos militares já trabalhavam em estreita colaboração com a Otan.

A votação foi um forte contraste com alguma retórica em Washington durante o governo do ex-presidente republicano Donald Trump, que buscou uma política externa "América em primeiro lugar" e criticou os aliados da Otan que não conseguiam atingir as metas de gastos com defesa.

Suécia e Finlândia solicitaram adesão à Otan em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro. Moscou advertiu repetidamente os dois países contra a adesão à aliança.

Os 30 aliados da Otan assinaram o protocolo de adesão da Suécia e da Finlândia no mês passado, permitindo-lhes aderir à aliança com armas nucleares assim que todos os Estados membros ratificarem a decisão.

A ratificação pode levar até um ano, embora a adesão já tenha sido aprovada por alguns países, incluindo Canadá, Alemanha e Itália.

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