QUATRO MULHERES SÃO ASSASSINADAS POR DIA NO BRASIL, APONTA PESQUISA

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  Foto: DIVULGAÇÃO/ELZA FIÚZA/AGÊNCIA BRASIL A cada seis horas uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. De acordo com um estudo realizado pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), no primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram assassinadas. Este número é 3,2% maior do que o total de mortes registrado no mesmo período de 2021, quando 677 vidas foram ceifadas. Na pesquisa, os estados com maior incremento desse tipo de crime foram o Acre (250%), Amapá (200%), Rondônia (116,7%), Sergipe (100%) e Santa Catarina (52,6%). Analisando de forma regional, no último ano, o Sul apresentou a maior porcentagem (12,6%) com 116 mortes. Segundo a advogada Isabela Guimarães Del Monde, coordenadora do movimento Me Too Brasil, apesar da flexibilização das medidas de isolamento social, a pandemia ainda tem impacto no aumento do número de casos de feminicídio no país. “As mulheres perderam muita renda, a permanência e o ingresso no mercado de trabalho, tornando-se mais dependente financeirame

COMPENSAÇÃO DAS PERDAS DO ICMS: RIO GRANDE DO NORTE RECEBERÁ R$ 150 MILHÕES

 


Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na última sexta-feira, 19, o Rio Grande do Norte foi um dos estados que recebeu o benefício em relação às compensações financeiras, onde, serão feitas pelo Governo Federal aos estados que foram prejudicados com a redução do teto do ICMS.

R$ 150 milhões será o valor total do ressarcimento, segundo informações do Governo do Estado, porém, as perdas não serão totalmente anuladas.

O Congresso aprovou a redução das alíquotas do ICMS sobre os seguintes tópicos: combustíveis, comunicações e energia elétrica. A redução foi aprovada através da Lei Complementar 194, onde foi estabelecido um teto entre 17% e 18%.

Porém, de acordo com a lei, quando a perda de receita dos estados relacionado ao tributo exceder 5% na comparação com receita que foi registrada no ano de 2021, o governo federal tem a obrigação de compensar os estados.

Carlos Eduardo Xavier, que é o secretário de Tributação do RN, disse que a notícia é animadora, porém, a compensação é mínima em relação às perdas que aconteceram depois que a redução foi aprovada. Ele afirma: “É uma decisão liminar e já tem aplicação imediata, os valores já serão descontados”.

Com informações, Tribuna do Norte.

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